Tag: Senado (1799 matérias)

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  Polí­tica 07/06/2023 08h28 Redação

  Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos

  O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, que não...

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  Polí­tica 05/06/2023 01h25 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária e indicação de Cristiano Zanin movimentam a semana no Congresso

  Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o...

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  Polí­tica 01/06/2023 23h43 Redação

  Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

  A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por...

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  Polí­tica 31/05/2023 10h05 Redação

  MP do Mais Médicos deve ser votada hoje na comissão mista

  De acordo com o governo, o objetivo da MP é diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em...

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  Polí­tica 31/05/2023 08h16 Redação

  Comissão do Senado vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

  A comissão também aprovou requerimento, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), para que...

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  Polí­tica 29/05/2023 11h22 Redação

  Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta no Plenário do Senado

  O projeto busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para avaliar o alcance e o...

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  Polí­tica 28/05/2023 22h01 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

  A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado...

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  Polí­tica 24/05/2023 22h42 Redação

  MP que modifica Código de Trânsito é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial

  O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de...

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  Polí­tica 24/05/2023 09h30 Redação

  Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo marco fiscal

  A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam...

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  Polí­tica 17/05/2023 08h15 Redação

  Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais

  De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a matéria teve voto favorável do...

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  Polí­tica 17/05/2023 08h14 Redação

  Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar "heróis da pátria"

  O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), também demonstrou indignação com a permanência do trabalho escravo no...

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  Polí­tica 15/05/2023 00h05 Redação

  CDH do Senado debate trabalho remoto e outros temas para criação de um Estatuto do Trabalho

  A reunião tratará temas como dignidade no trabalho, home office (trabalho remoto) e normas que...

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  Polí­tica 12/05/2023 14h49 Redação

  Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas

  O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga...

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  Polí­tica 11/05/2023 09h39 Redação

  Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas

  O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e...

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  Polí­tica 10/05/2023 08h59 Redação

  Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

  O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de...

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  Polí­tica 10/05/2023 08h58 Redação

  Nova Lei Geral do Esporte é aprovada e segue para sanção presidencial

  Ao comemorar a aprovação, a senadora Leila citou avanços como a participação da sociedade civil no...

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  Polí­tica 04/05/2023 14h37 Redação

  Ministro da Defesa nega viés ideológico nas Forças Armadas

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  Educação 04/05/2023 11h58 Redação

  Inscrições do Programa Jovem Senador 2023 encerram-se nessa sexta-feira

  A iniciativa do Senado Federal, apoiada no Tocantins pela Secretaria de Estado da...

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  Polí­tica 02/05/2023 23h25 Redação

  Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas é aprovado no Senado e vai à sanção

  A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...

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  Polí­tica 25/04/2023 23h26 Redação

  Governo vai garantir operação para oferta de crédito a pequenas empresas

  O nome do programa a ser beneficiado com o empréstimo é Programa Global de...

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  Polí­tica 21/04/2023 19h09 Redação

  Consultorias de Orçamento publicam informativo sobre LDO para 2024

  O documento analisa os principais pontos do texto, que aguarda despacho do presidente do...

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  Polí­tica 14/04/2023 14h52 Redação

  Senadores divergem sobre CPI Mista dos Atos Golpistas de 8 de janeiro

  O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, já se manifestou contrariamente à...

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  Polí­tica 12/04/2023 07h49 Redação

  Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ do Senado

  O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...

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  Polí­tica 11/04/2023 15h34 Redação

  CDH vota nessa quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo

  Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...

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  Polí­tica 06/04/2023 11h30 Redação

  Comissão de Educação do Senado vota nova Lei Geral do Esporte

  O texto original do projeto (o PLS 68/2017, apresentado pelo Senado) já havia sido aprovado pelos senadores...

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  Polí­tica 06/04/2023 10h49 Redação

  Projeto de Lei altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

  Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...

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  Polí­tica 05/04/2023 11h10 Redação

  Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto marcado para o dia 27

  Além de Haddad e Campos Neto, serão convidados a ministra do Planejamento e Orçamento...

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  Polí­tica 02/04/2023 23h36 Redação

  Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

  A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de...

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  Polí­tica 30/03/2023 17h14 Redação

  Caixa é autorizada a administrar o Fundo do DPVAT

  A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...

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  Polí­tica 30/03/2023 08h06 Redação

  Senado aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro

  Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior...