Tag: Senado (1782 matérias)

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  Educação 04/05/2023 11h58 Redação

  Inscrições do Programa Jovem Senador 2023 encerram-se nessa sexta-feira

  A iniciativa do Senado Federal, apoiada no Tocantins pela Secretaria de Estado da...

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  Polí­tica 02/05/2023 23h25 Redação

  Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas é aprovado no Senado e vai à sanção

  A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...

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  Polí­tica 25/04/2023 23h26 Redação

  Governo vai garantir operação para oferta de crédito a pequenas empresas

  O nome do programa a ser beneficiado com o empréstimo é Programa Global de...

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  Polí­tica 21/04/2023 19h09 Redação

  Consultorias de Orçamento publicam informativo sobre LDO para 2024

  O documento analisa os principais pontos do texto, que aguarda despacho do presidente do...

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  Polí­tica 14/04/2023 14h52 Redação

  Senadores divergem sobre CPI Mista dos Atos Golpistas de 8 de janeiro

  O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, já se manifestou contrariamente à...

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  Polí­tica 12/04/2023 07h49 Redação

  Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ do Senado

  O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...

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  Polí­tica 11/04/2023 15h34 Redação

  CDH vota nessa quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo

  Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...

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  Polí­tica 06/04/2023 11h30 Redação

  Comissão de Educação do Senado vota nova Lei Geral do Esporte

  O texto original do projeto (o PLS 68/2017, apresentado pelo Senado) já havia sido aprovado pelos senadores...

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  Polí­tica 06/04/2023 10h49 Redação

  Projeto de Lei altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

  Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...

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  Polí­tica 05/04/2023 11h10 Redação

  Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto marcado para o dia 27

  Além de Haddad e Campos Neto, serão convidados a ministra do Planejamento e Orçamento...

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  Polí­tica 02/04/2023 23h36 Redação

  Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

  A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de...

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  Polí­tica 30/03/2023 17h14 Redação

  Caixa é autorizada a administrar o Fundo do DPVAT

  A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...

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  Polí­tica 30/03/2023 08h06 Redação

  Senado aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro

  Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior...

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  Polí­tica 28/03/2023 10h54 Redação

  Tri campeão de Fómula 1, Ayrton Senna pode se tornar patrono do esporte

  O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações...

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  Estado 17/03/2023 22h21 Redação

  Pacheco envia a Lula pedido para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte

  A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República...

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  Estado 13/03/2023 16h21 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  18 estados não repassaram dados sobre violência contra a mulher; Tocantins apresentou informações insuficientes

  O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, a...

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  Polí­tica 08/03/2023 10h59 Redação

  PL que altera Lei e prioriza emprego no Sine para mulheres vítimas de violência vai à sanção

  O texto aprovado altera a Lei 13.667, de 2018, para determinar que seja prestada assistência a...

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  Polí­tica 07/03/2023 12h02 Redação

  Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta do Senado

  Entre os quatro projetos pautados para esta terça-feira (7), está o que concede prioridade nas...

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  Polí­tica 03/03/2023 11h19 Redação

  Bancada feminina no Senado apresenta 15 projetos para votação no mês da mulher

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  Polí­tica 26/02/2023 23h21 Karine Melo/Agência Brasil

  Comando de Comissões e Reforma Tributária movimentam Congresso Nacional

  Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as...

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  Educação 23/02/2023 14h54 Redação

  Saúde mental nas escolas públicas é tema do Programa Jovem Senador 2023

  Para participar é necessário estar matriculado na rede estadual de ensino, ter, no máximo, 19 anos completados até...

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  Estado 23/02/2023 11h55 Adenauer Cunha

  Senador gaúcho quer audiência pública para discutir disputa fundiária na divisa do Tocantins com a Bahia

  Disputa de terras envolve fazendeiros do Rio Grande do Sul e diretor-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 17/02/2023 21h19 Redação

  Pesquisa mostra que criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular

  Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com...

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  Polí­tica 17/02/2023 09h48 Redação

  Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite prisão em segunda instância

  O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...

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  Polí­tica 08/02/2023 08h16 Redação

  Um mês depois de Invasão e depredação no Congresso Nacional, tom é de confiança na democracia

  Com imagens sendo transmitidas para o Brasil e para o mundo, os golpistas deixaram para trás um rastro de destruição...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h36 Adenauer Cunha

  Derrota no Senado, renúncia de senador e prisão de ex-deputado revelam crise no bolsonarismo

  Após a derrota de Rogério Marinho no Senado, Marcos do Val anuncia renúncia e Daniel Silveira é preso...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h20 Redação

  Congresso Nacional contará com 37 médicos eleitos e 6 profissionais de enfermagem

  Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...

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  Polí­tica 01/02/2023 20h01 Redação

  Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos contra 32 do opositor

  A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...

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  Polí­tica 01/02/2023 09h42 Redação

  Senadores tomam posse nesta quarta-feira; quatro são ministros

  Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031...

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  Polí­tica 31/01/2023 08h10 Redação

  Senado reúne-se na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

  As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...