Tag: Senado (1782 matérias)

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  Polí­tica 14/08/2024 14h55 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

  Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem...

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  Polí­tica 09/08/2024 09h26 Redação

  Legalização de cassinos e bingos é defendida no Senado

  Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria (PL 2.234/2022) é abrangente e complexa...

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  Polí­tica 07/08/2024 15h30 Redação

  Presidente quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

  O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi apresentado em julho...

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  Polí­tica 06/08/2024 08h06 Redação

  Novo parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência pode ser votado no Senado

  A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)...

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  Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

  Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto

  Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...

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  Polí­tica 10/07/2024 10h05 Redação

  Projeto com mudança de indexador para dívida dos estados é apresentado

  De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...

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  Polí­tica 02/07/2024 08h02 Redação

  PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras deve ser analisada pelo Senado

  O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

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  Polí­tica 28/06/2024 15h11 Redação

  Senador do Tocantins é novamente escolhido como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional

  A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...

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  Polí­tica 27/06/2024 16h51 Redação

  Vai à sanção LCD para financiar indústria e microempresas

  De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator...

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  Polí­tica 27/06/2024 12h30 Redação

  Votação de projeto de lei que pode trazer cassino ao Tocantins é adiada no Senado; Irajá tem parecer favorável

  Análise de projeto para legalizar cassinos e outras atividades de aposta no Brasil foi adiada no Senado após presidente conceder vista coletiva...

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  Polí­tica 24/06/2024 14h21 Redação

  Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho; relatora Dorinha é favorável

  A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de...

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  Polí­tica 20/06/2024 08h08 Redação

  Senado aprova reformulação do ensino médio; substitutivo apresentado por Dorinha retorna à Câmara

  A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento...

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  Polí­tica 20/06/2024 08h06 Redação

  Marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono aprovado no Senado

  Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados...

• Polí­tica 19/06/2024 17h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

  A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer...

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  Polí­tica 19/06/2024 15h05 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Comissão do Senado aprova parecer de Dorinha ao PL que prevê reforma do ensino médio

  As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h35 Redação

  Marco Legal dos Seguros é aprovado no Senado

  O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h32 Redação

  Aprovado incentivo para adaptar cidades às mudanças climáticas

  O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...

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  Polí­tica 14/06/2024 11h48 Redação

  Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei

  A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...

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  Polí­tica 11/06/2024 16h21 Redação

  Eduardo Gomes destaca avanços na regulamentação da Inteligência Artificial durante sessão no Senado

  Entre os avanços mencionados pelo senador, destacam-se a previsão da criação de um painel de especialistas em...

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  Polí­tica 05/06/2024 22h01 Redação

  Taxação para compras internacionais menores que US$ 50 é aprovada no Senado

  Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias...

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  Polí­tica 04/06/2024 08h32 Redação

  Taxação de compras internacionais pode ser votada hoje no Senado

  Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a...

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  Polí­tica 03/06/2024 14h35 Redação

  Senador Eduardo Gomes discute impacto da Inteligência Artificial na Comunicação Social

  Durante a reunião, o senador apresentou um relatório detalhado sobre o trabalho da Comissão Temporária Interna...

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  Polí­tica 29/05/2024 10h24 Redação

  Eduardo Gomes recebe representantes do setor de tecnologia e discute futuro da Inteligência Artificial no Brasil

  Com a aprovação do PL 2338/2023, o Brasil se prepara para entrar em uma nova fase no desenvolvimento e aplicação...

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  Polí­tica 23/05/2024 11h56 Redação

  Relatório de Ricardo Ayres, que cria programa de vacinação nas escolas públicas, vai à sanção presidencial

  A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população, facilitando o acesso de crianças, jovens e...

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  Polí­tica 23/05/2024 09h16 Redação

  Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos; incluídos indígenas e quilombolas

  Concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30%...

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  Polí­tica 20/05/2024 22h03 Redação

  Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos

  A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de...

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  Polí­tica 17/05/2024 07h35 Redação

  Acordo mantém desoneração da folha para empresas e municípios

  De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma...

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  Polí­tica 16/05/2024 09h45 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Senado aprova projeto que estabelece regras para planos de adaptação às mudanças climáticas

  O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas...

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  Polí­tica 09/05/2024 09h16 Redação

  Projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais vai à sanção

  A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo...

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  Opinião 08/05/2024 11h19 Marcelo Aith

  PEC das Drogas: o que esperar com a sua aprovação?

  Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...