Proposta em tramitação busca atualizar regras do campo, mas especialistas apontam riscos de precarização sem fiscalização efetiva...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária...
Proposta do deputado Carlos Henrique Gaguim aposta no “Emprego Apoiado” para garantir autonomia, carreira e igualdade no mercado de trabalho...
O Plenário do Senado reúne-se a partir das 14h, para deliberar sobre a Medida Provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação...
Ao assumir a relatoria, Dorinha ressaltou a necessidade da valorização docente e dos profissionais da educação como um todo...
A proposta, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União/GO), centraliza dados hoje dispersos, reunindo identificação pessoal, fotografia, impressões digitais e...
No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial...
Messias disse que é servidor público de carreira e que não precisava de um cargo público para prosseguir sua trajetória profissional...
Em postagem nas redes sociais, Mendonça disse que respeita a decisão do Senado, mas pondera que o País perdeu a oportunidade de ter um “grande” ministro...
Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores...
O parlamentar amazonense, Amom Mandel, anunciou uma PEC para transformar vereadores desses municípios em “conselheiros”, sem salário fixo...
Encontro consolidou a aproximação política e abriu espaço para atuação da equipe de marketing de Marçal na estratégia digital da...
Com presença de parlamentares, lideranças partidárias e pré-candidatos, o encontro teve como eixo central a consolidação de unidade e o...
Ao assumir a função, a senadora deixa claro o tom que pretende imprimir. “Isso aumenta a responsabilidade. Não se trata apenas de ocupar um...
Eli fez um paralelo com sua trajetória política e reafirmou o posicionamento ideológico e de atuação no Congresso Nacional...
Com a aprovação, o crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto já havia sido...
Com 73 anos, o técnico se aposentou oficialmente do futebol em novembro do ano passado. Luxemburgo mora no Tocantins, onde...
A cerimônia deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos...
Para Dorinha, essa mudança é necessária porque muitos casos de violência contra a mulher acabam sendo invisibilizados ou subnotificados....
O projeto (PL 3.780/2023) altera o Código Penal para aumentar as penas desses crimes e incluir novos crimes ou qualificações...
O texto modifica o artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável, incluindo dois novos parágrafos...
O PL 3.780/2023 aumenta os tempos de prisão de diversos crimes, como os de furto ou roubo de aparelho celular...
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do...
Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que, entre outros pontos, reduz as penas de condenados por atos...
A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), afirmou que a modificação é um avanço para a segurança pública do País...
Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em...
O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções...
Segundo a senadora, o projeto também pode estimular soluções criativas e novas formas de atendimento para crianças de até 3 anos...
Para o relator, a discussão em torno do tema não pode se “rebaixar a disputas políticas mesquinhas, que só beneficiam os criminosos”...
O texto aumenta a tributação das bets dos atuais 12% para 18% de forma escalonada até 2028. A base de cálculo para a tributação das bets é o...