A PEC, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi relatada pelo senador Marcelo Castro...
Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e...
Segundo ele, disputas eleitorais municipais e ideológicas acabaram "contaminando o debate" sobre o tema e...
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos...
Apresentado em 2023, o projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos é da senadora Soraya Thronicke...
Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em...
De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o PLP 121/2024 foi aprovado na forma do...
Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem...
Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria (PL 2.234/2022) é abrangente e complexa...
O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi apresentado em julho...
A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)...
Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...
De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...
De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator...
Análise de projeto para legalizar cassinos e outras atividades de aposta no Brasil foi adiada no Senado após presidente conceder vista coletiva...
A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de...
A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento...
Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados...
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer...
As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...
O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...
O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...
A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...
Entre os avanços mencionados pelo senador, destacam-se a previsão da criação de um painel de especialistas em...
Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias...
Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a...
Durante a reunião, o senador apresentou um relatório detalhado sobre o trabalho da Comissão Temporária Interna...
Com a aprovação do PL 2338/2023, o Brasil se prepara para entrar em uma nova fase no desenvolvimento e aplicação...