Tag: Senado (1792 matérias)

• 
  Polí­tica 19/01/2022 10h00 Redação

  Senador Humberto Costa pede que MP apure dispensa de licitação no transporte de vacina infantil

  Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de "amadorismo e ineficiência" no...

• 
  Polí­tica 19/01/2022 09h53 Redação

  Kátia Abreu diz que sistema de espionagem foi usado por ditaduras para calar opositores e cobra explicações do Governo

  Os sistemas espiões, capazes de invadir computadores e celulares de alvos, também teriam...

• 
  Polí­tica 18/01/2022 13h12 Redação

  Senador Contarato considera retrocesso e quer sustar decreto que autoriza impactos em cavernas

  Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...

• 
  Polí­tica 10/01/2022 11h00 Redação

  Senadora Kátia Abreu testa positivo para covid-19 pela segunda vez

  Nas redes sociais, a senadora disse ter sentido os primeiros sintomas dia 5 de janeiro e aproveitou para...

• 
  Estado 06/01/2022 15h57 Redação

  Empresas de ônibus devem atender critérios mais rigorosos a partir desta quinta-feira

  A nova lei trata apenas de autorizações, por meio das quais o poder público transfere por delegação a...

• 
  Cursos & Concursos 06/01/2022 15h51 Redação

  Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

  Segundo o governo, o projeto perdeu o seu objeto, já que o prazo de suspensão proposto...

• 
  Polí­tica 05/01/2022 18h36 Redação

  Projeto busca atualizar as regras relativas ao salário-família

  De acordo com o texto, o valor do salário-família será um percentual do benefício mínimo do...

• 
  Polí­tica 03/01/2022 20h12 Redação

  Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 milhões a regiões atingidas pelas chuvas

  A MP direciona R$ 200 milhões a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e...

• 
  Polí­tica 20/12/2021 09h19 Redação

  Aprovado R$ 300 milhões para vale-gás a famílias de baixa renda

  A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de...

• 
  Polí­tica 16/12/2021 20h25 Marcelo Brandão -EBC

  Congresso promulga trecho restante da PEC dos Precatórios

  Uma parte da PEC, com os trechos de consenso já formado nas duas Casas, havia sido...

• 
  Polí­tica 16/12/2021 08h09 Redação

  Senado aprova regulamentação de associações de municípios; texto segue para a Câmara

  O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...

• 
  Polí­tica 15/12/2021 19h49 Heloisa Cristaldo /EBC

  Câmara dos Deputados conclui votação e PEC dos Precatórios vai à promulgação

  Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que...

• 
  Polí­tica 15/12/2021 08h00 Redação

  Anastasia é escolhido pelo Plenário do Senado para o cargo de ministro do TCU

  Anastasia substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de...

• 
  Polí­tica 12/12/2021 16h58 Redação

  Senado vota indicações para o TCU; senadora Katia Abreu garante candidatura e diz estar confiante na vitória

  O Plenário também pode analisar outras matérias, mas a pauta de votações ainda será...

• 
  Polí­tica 07/12/2021 11h53 Redação

  Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

  A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser...

• 
  Polí­tica 30/11/2021 23h25 Redação

  Senado aprova relatório de Kátia Abreu que garante preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis

• 
  Polí­tica 30/11/2021 18h49 Redação

  CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios que segue para apreciação em plenário

  A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o ...

• 
  Polí­tica 28/11/2021 11h46 Redação

  Congresso Nacional vota na segunda-feira regras de transparência para emendas

  Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...

• 
  Polí­tica 25/11/2021 10h04 Redação

  Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de exames médicos para crianças em iniciação escolar

  O estabelecimento de ensino fica obrigado a manter o prontuário de saúde do estudante, que...

• 
  Polí­tica 25/11/2021 08h45 Redação

  Piso salarial para profissionais da enfermagem é aprovado no Senado e segue para a Câmara

  O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem...

• 
  Polí­tica 22/11/2021 08h41 Redação

  Senado analisa pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19

  O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será...

• 
  Polí­tica 19/11/2021 08h00 Redação

  Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara

  Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no ...

• 
  Polí­tica 18/11/2021 15h03 Redação

  Aprovado projeto de Kátia Abreu que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

  O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...

• 
  Polí­tica 15/11/2021 16h10 Redação

  Ajuste fiscal dos estados e segurança viária estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

  Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na ...

• 
  Polí­tica 12/11/2021 09h38 Redação

  Senadores confirmam projetos com recursos para o Auxílio Brasil

  O Auxílio Brasil destina recursos para a famílias em situação de vulnerabilidade social...

• 
  Polí­tica 10/11/2021 08h18 Redação

  Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara dos Deputados

  De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...

• 
  Polí­tica 04/11/2021 19h42 Redação

  Aprovado no Senado PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

  O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...

• 
  Polí­tica 31/10/2021 16h26 Redação

  Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

  A criação de um passaporte de imunização foi tema de um debate realizado no Plenário do ...

• 
  Polí­tica 26/10/2021 10h20 Redação

  CPI da Pandemia do Senado vota nesta terça-feira relatório final dos trabalhos

  A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta com o...

• 
  Polí­tica 25/10/2021 14h14 Redação

  Senado deve votar PEC que considera renda básica como direito social na Constituição

  Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição...