Tag: Senado (1782 matérias)

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  Polí­tica 16/12/2021 08h09 Redação

  Senado aprova regulamentação de associações de municípios; texto segue para a Câmara

  O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...

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  Polí­tica 15/12/2021 19h49 Heloisa Cristaldo /EBC

  Câmara dos Deputados conclui votação e PEC dos Precatórios vai à promulgação

  Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que...

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  Polí­tica 15/12/2021 08h00 Redação

  Anastasia é escolhido pelo Plenário do Senado para o cargo de ministro do TCU

  Anastasia substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de...

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  Polí­tica 12/12/2021 16h58 Redação

  Senado vota indicações para o TCU; senadora Katia Abreu garante candidatura e diz estar confiante na vitória

  O Plenário também pode analisar outras matérias, mas a pauta de votações ainda será...

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  Polí­tica 07/12/2021 11h53 Redação

  Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

  A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser...

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  Polí­tica 30/11/2021 23h25 Redação

  Senado aprova relatório de Kátia Abreu que garante preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis

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  Polí­tica 30/11/2021 18h49 Redação

  CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios que segue para apreciação em plenário

  A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o ...

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  Polí­tica 28/11/2021 11h46 Redação

  Congresso Nacional vota na segunda-feira regras de transparência para emendas

  Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...

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  Polí­tica 25/11/2021 10h04 Redação

  Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de exames médicos para crianças em iniciação escolar

  O estabelecimento de ensino fica obrigado a manter o prontuário de saúde do estudante, que...

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  Polí­tica 25/11/2021 08h45 Redação

  Piso salarial para profissionais da enfermagem é aprovado no Senado e segue para a Câmara

  O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem...

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  Polí­tica 22/11/2021 08h41 Redação

  Senado analisa pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19

  O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será...

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  Polí­tica 19/11/2021 08h00 Redação

  Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara

  Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no ...

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  Polí­tica 18/11/2021 15h03 Redação

  Aprovado projeto de Kátia Abreu que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

  O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...

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  Polí­tica 15/11/2021 16h10 Redação

  Ajuste fiscal dos estados e segurança viária estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

  Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na ...

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  Polí­tica 12/11/2021 09h38 Redação

  Senadores confirmam projetos com recursos para o Auxílio Brasil

  O Auxílio Brasil destina recursos para a famílias em situação de vulnerabilidade social...

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  Polí­tica 10/11/2021 08h18 Redação

  Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara dos Deputados

  De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...

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  Polí­tica 04/11/2021 19h42 Redação

  Aprovado no Senado PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

  O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...

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  Polí­tica 31/10/2021 16h26 Redação

  Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

  A criação de um passaporte de imunização foi tema de um debate realizado no Plenário do ...

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  Polí­tica 26/10/2021 10h20 Redação

  CPI da Pandemia do Senado vota nesta terça-feira relatório final dos trabalhos

  A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta com o...

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  Polí­tica 25/10/2021 14h14 Redação

  Senado deve votar PEC que considera renda básica como direito social na Constituição

  Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição...

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  Polí­tica 25/10/2021 14h09 Redação

  Proteção do Cerrado será tema de debate em comissão do Senado nesta segunda

  O projeto tem por objetivo tornar-se a primeira legislação federal de preservação do...

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  Polí­tica 21/10/2021 08h44 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos

  A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...

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  Economia 20/10/2021 16h45 Redação

  Senado realiza segunda audiência pública para debater desestatização dos Correios

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...

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  Polí­tica 20/10/2021 12h19 Redação

  Senador Irajá pronuncia-se sobre o afastamento do governador Mauro Carlesse

  Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...

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  Polí­tica 20/10/2021 09h02 Redação

  Aprovado no Senado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha a famílias de baixa renda

  Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...

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  Polí­tica 18/10/2021 16h19 Redação

  Senadora Kátia Abreu destina R$ 4,8 milhões ao Programa Tocantins Cirurgia Fila Zero aos municípios

  Senadora Kátia Abreu destina R$ 4,8 milhões ao Programa Tocantins Cirurgia Fila Zero para municípios

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  Polí­tica 18/10/2021 10h32 Redação

  Senado pode votar nessa terça subsídio para gás de cozinha a famílias de baixa renda

  O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...

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  Polí­tica 17/10/2021 20h06 Redação

  Senado aprova projeto que altera o Código Florestal e permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

  O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...

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  Polí­tica 15/10/2021 09h18 Redação

  Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

  O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h25 Redação

  Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara

  O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...