Tag: Superior Tribunal de Justiça (128 matérias)

• Geral 20/01/2011 12h19 Redação

  Nova resolução altera valor de custas judiciais e porte de autos no STJ

  Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...

• Estado 17/12/2010 17h04 Redação

  Daniel Negry é nomeado corregedor eleitoral no lugar de Liberato

  Liberato é alvo de investigação da Operação Maet desencadeada pela Polícia Federal no Tocantins e Goiás. Além de Liberato, os desembargadores Carlos Sousa e Willamara Leila então presidente do Tribunal e Justiça foram afastados de suas funções ...

• Estado 16/12/2010 11h42 Redação

  Wilamara, Carlos Souza e Liberato são afastados; Antônio Félix deve assumir TJ

  A atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, e ainda os desembargadores, Carlos Luiz de Souza e Liberato Póvoa, envolvidos na operação Maet, foram afastados do TJ pelo Superior Tribunal de Justiça...

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  Estado 16/12/2010 09h24 Redação

  Polícia Federal deflagra Operação Maet; desembargadores são ouvidos em investigação contra corrupção

  O núcleo de Inteligência da Superintendência de Polícia Federal passou seis meses levantando a investigação. Segundo informações não confirmadas foi encontrado dinheiro na residência de um advogado de Palmas...

• Estado 13/10/2010 17h48 Redação

  STF define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro

  A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do Presidente da República, que define os três indicados, que ainda passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa, antes de serem nomeados...

• Geral 28/06/2010 10h58 Redação

  Servidores podem receber restituição do Imposto de Renda do 1/3 das férias

  Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...

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  Geral 29/03/2010 18h53 Redação

  Aula magna marca atividades do curso Gestão do Judiciário em Palmas

  As palestras “Gestão do Poder Judiciário”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e “O Estado da Arte da Aprendizagem à Distância”, ministrada pelo professor doutor Fredric Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância marcaram oficialmente as atividades do Curso ...

• Geral 17/12/2009 11h28 Redação

  Vinte novos juízes serão empossados pela presidente do TJ-TO

  A sessão solene será realizada no Pleno do Tribunal de Justiça e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador em exercício Eduardo Machado e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia ...