Tag: Superior Tribunal de Justiça (145 matérias)

• 
  Estado 20/03/2017 19h16 Redação

  Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

• 
  Estado 30/09/2016 10h36 Redação

  STJ cria centro de mediação para solução consensual de conflitos

  Para o ministro Marco Buzzi, a criação do centro é um “momento simbólico” na política institucional do Poder Judiciário...

• 
  Polí­tica 28/09/2016 21h05 Redação

  Decisão liminar que permite candidatura de Raul Filho à Prefeitura de Palmas é suspensa pelo STJ

  Com essa decisão, o candidato permanece inelegível, entretanto ainda pode recorrer da decisão liminar...

• 
  Polí­tica 25/08/2016 00h45 Redação

  Senadores Vicentinho Alves e Kátia Abreu e deputado Gaguim vão a ministro do STJ pedir julgamento de Raul Filho

  Conforme a senadora, foi demonstrada ao ministro do STJ a necessidade de um julgamento rápido da questão, respeitado o ordenamento jurídico...

• 
  Polí­tica 19/03/2016 08h10 Redação

  Deputados suspendem ação penal contra governador no STJ

  Foi aprovado o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado Nilton Franco que nega ao STJ autorização para processar o governador Marcelo Miranda...

• Estado 17/03/2016 11h00 Redação

  STJ mantém decisão e prefeito de Caseara continua afastado a pedido do MPE

  Na sua decisão, o ministro Francisco Falcão reitera que o afastamento é necessário para evitar a possível interferência do acusado na instrução processual ...

• 
  Estado 06/03/2016 10h00 Redação

  Conselho deve manifestar-se sobre competência delegada e cessão de espaço nos TJs

  A resolução fixa a obrigação dos Tribunais de Justiça disponibilizarem espaços para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

• Estado 17/12/2015 19h00 Redação

  Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira ...

• 
  Estado 14/08/2015 07h20 Redação

  Tocantins adere a programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais

  Segundo a ministra Nancy Andrighi, o programa criado pela juíza Soníria D’Assunção, da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal, prevê uma organização diferenciada nas varas ...

• 
  Estado 12/08/2015 15h39 Redação

  Ministra do STJ Nancy Andrighi virá ao Estado nessa quinta-feira para implantação do Programa de Execuções Fiscais

  A audiência, que acontecerá na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, discutirá as estratégias para implantação do programa no Estado...

• 
  Opinião 04/07/2015 19h22 Liberato Póvoa

  Histórico de um julgamento vesgo pelo STJ (interesse econômico também vale naquela Corte. E como!)

  Neste artigo o desembargador aposentado, Liberato Póvoa, faz graves denúncias sobre a condução por parte do STJ em uma ação na qual é parte prejudicada...

• 
  Estado 17/11/2014 14h30 Maria José Cotrim

  Para Liberato, STJ deve remeter processo para justiça de 1º grau; Willamara diz esperar julgamento justo

  A Ação tem 18 réus, dentre eles os desembargadores Amado Cilton, Liberto Póvoa e Willamara Leila...

• 
  Polí­tica 11/11/2014 10h33 Redação

  Processos de tráfico de pessoas e situações análogas à escravidão serão prioridade para a Justiça Federal em 2015

  Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...

• 
  Polí­tica 27/08/2014 13h51 Redação

  Senadora Kátia Abreu prestigia posse de Ministra na Corregedoria do CNJ

  A ministra Nancy assume a vaga do ex-corregedor Francisco Falcão, que foi eleito para a presidência do STJ...

• Educação 23/06/2014 11h15 Redação

  Após determinação do STJ, técnicos da UFT retornam ao trabalho na quarta-feira

  O Comando de Greve dos técnicos da UFT informou que as atividades técnico-administrativas de todos os setores da universidade voltarão a funcionar...

• 
  Educação 18/06/2014 10h07 Redação

  STJ determina em medida liminar, suspensão da greve de servidores de institutos e universidades federais

  A AGU argumentou que a greve prejudica cerca de um milhão de estudantes em todo o País e que os serviços essenciais prestados pelas universidades...

• Estado 29/05/2014 09h24 Redação

  Inscrições de novo curso para prefeitos e secretários estaduais terminam nesta sexta

  Termina nesta sexta-feira, 30, prazo de inscrição para o curso “Responsabilidade administrativa de prefeitos, secretários, em conformidade com os entendimentos do TCU, do STF e do STJ ...

• Estado 25/03/2014 13h03 Umberto Salvador Coelho

  STJ suspende sessão na qual o TCE elaboraria a lista tríplice para escolha de conselheiro pelo governador

  Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...

• 
  Estado 23/03/2014 09h00 Umberto Salvador Coelho

  Procurador de Contas deve assumir vaga no TCE; Leide Mota também pode ser reindicada

  Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...

• 
  Estado 13/02/2014 20h46 Redação

  Subprocuradora alega violação à ordem constitucional e vota favorável à anulação da nomeação de Leide Mota no TCE

  O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...

• 
  Economia 24/12/2013 09h14 Redação

  Secretaria de finanças encaminha nome de devedores para protesto

  A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) entregou na segunda-feira, 23, ao Cartório de Protestos de Palmas a primeira remessa de Certidões de Dívida Ativa para serem protestadas. São mais de...

• Estado 06/12/2013 15h40 Redação

  STJ nega pedido de liminar e Celtins terá que pagar dívida com Estado; Valor pode chegar a R$ 1 mi

  A decisão do STJ foi apenas mais um passo do imbróglio que se arrasta desde o início do segundo semestre, quando o Estado teve a primeira vitória, ainda na justiça estadual...

• 
  Estado 22/09/2013 18h16 Redação

  Eliana Calmon vem ao Tocantins para curso sobre Improbidade Administrativa

  A proposta do curso é aplicar conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa ...

• 
  Estado 08/06/2013 11h13 Redação

  Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade Administrativa

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

• 
  Campo 27/04/2013 08h00 Redação

  STJ impede transferência de gado ao Tocantins

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 26. A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Advocacia Geral da União (AGU), após solicitação do Governo do Estado...

• 
  Polí­tica 12/03/2013 19h20 Redação

  Senadora Kátia Abreu defende mais dois deputados federais para Tocantins

  A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) reivindicou nesta terça, 12, à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o Tocantins seja contemplado com mais duas vagas de deputado federal ...

• 
  Polí­tica 12/03/2013 18h05 Maria José Cotrim

  Raul Filho consegue habeas corpus no STJ que suspende condenação e fica elegível

  O prefeito foi condenado ano passado por unanimidade pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) além de ter que pagar uma multa e recuperar em 120 dias a APP (Área de Preservação Permanente) às margens do lago UHE de Lajeado ...

• Estado 25/02/2013 18h54 Redação

  MPF consegue suspender indenização milionária por desapropriação de fazenda

  O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu suspender o pagamento de indenização milionária à Araguaia Industrial de Produtos Alimentícios ...

• 
  Estado 08/11/2012 08h00 Redação

  STJ prorroga afastamento de desembargadores de Tocantins

  Os desembargadores e mais três servidores do TJTO são acusados de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado de Tocantins ...

• Polí­tica 05/07/2012 14h17 Redação

  Liminar garante o funcionamento dos Cartórios Eleitorais

  O ministro Ari Pargendler concedeu liminar, a pedido da União, para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral ...