Tag: Superior Tribunal de Justiça (129 matérias)

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  Meio Jurídico 20/06/2022 12h41 Ricardo Mello/AKM

  Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha

  Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos...

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  Polí­tica 10/06/2022 15h19 Redação

  Tiago Dimas lamenta e diz que decisão do STJ sobre planos de saúde prejudica famílias dos autistas

  O deputado tocantinense é um apoiador da causa dos autistas e, inclusive, trabalhou ao longo do seu...

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  Opinião 10/06/2022 15h14 José Santana Júnior

  Decisão do STJ e o impacto legal sobre o rol taxativo dos planos de saúde

  Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...

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  Polí­tica 11/05/2022 07h58 Redação

  PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada

  Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h03 Redação

  STJ decide que revistas pessoais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegais

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...

• Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

  STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

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  Estado 20/10/2021 23h43 Redação

  Diário Oficial confirma assunção de Wanderlei Barbosa à chefia do Poder Executivo

  O termo é assinado pelo próprio Wanderlei e pelo secretário-Chefe da Casa Civil ...

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  Estado 20/10/2021 16h37 Redação

  Ofício do STJ comunica governador em exercício Wanderlei Barbosa nomes dos servidores que devem ser afastados

  Wanderlei Barbosa recebeu comunicado do ministro Mauro Campbell sobre o...

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  Polí­tica 20/10/2021 12h19 Redação

  Senador Irajá pronuncia-se sobre o afastamento do governador Mauro Carlesse

  Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...

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  Estado 20/10/2021 08h00 Redação

  STJ determina afastamento do governador Mauro Carlesse por 6 meses; PF cumpre mandados

  A PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador e também no Palácio Araguaia...

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  Meio Jurídico 19/08/2021 16h00 Redação

  MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime

  O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...

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  Estado 05/08/2021 08h21 Adenauer Cunha

  STJ nega bloqueio de bens de empresas suspeitas de aplicações de risco no Igeprev

  Juntamente com ex-gestores do órgão, financeiras são suspeitas de investimentos de mais de R$ 3,4 mi...

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  Meio Jurídico 04/08/2021 10h49 Adenauer Cunha

  Ministro do STJ autoriza compartilhamento de provas com CNJ que apura conduta de desembargador afastado no Tocantins

  Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…

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  Meio Jurídico 23/06/2021 21h16 Adenauer Cunha

  Ação penal contra sociólogo do outdoor "Pequi Roído" é trancada por decisão do STJ

  Ministros da Terceira Seção do STJ acompanharam voto do relator Ribeiro Dantas...

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  Meio Jurídico 23/03/2021 20h38 Adenauer Cunha

  Ministro do STJ nega liminar para trancar inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a pequi roído

  Na decisão, o ministro justificou não vislumbrar justificativa para a concessão da tutela de urgência...

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  Polí­tica 22/03/2021 10h54 Adenauer Cunha

  Defesa de sociólogo entra com habeas corpus para trancar tramitação de inquérito por outdoors contra Bolsonaro

  No início deste ano, Tiago Rodrigues prestou depoimento à Polícia Federal em...

• Estado 21/01/2021 21h29 Redação

  Após Sisepe garantir progressão para 1.183 servidores, sindicalizados precisam apresentar documentos

  Segundo o sindicato, para garantir a implementação da progressão e o...

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  Meio Jurídico 21/10/2020 11h52 Redação

  Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 milhões para produtores rurais de Tocantins

  Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ

• Estado 16/10/2020 18h31 Redação

  Suspensa decisão que impedia o Tocantins de realizar operações de crédito com a CEF

  Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de políticas públicas com...

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  Opinião 10/07/2020 14h33 Marcelo Aith

  Dois pesos e duas medidas do presidente do STJ: Fabrício Queiroz versus os menos afortunados

  João Otavio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com...

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  Opinião 08/07/2020 08h07 Redação

  Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico e deve cobrir teste de Covid

  A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é...

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  Estado 21/05/2020 08h52 Adenauer Cunha

  Superior Tribunal de Justiça mantém afastamento de Ronaldo Eurípedes do TJ

  Desembargador foi afastado no dia 28 de abril durante operação da Polícia Federal...

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  Polí­tica 20/12/2019 10h03 Adenauer Cunha

  Novo pedido de liberdade para Marcelo Miranda é protocolado no STJ

  Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...

• Meio Jurídico 17/11/2019 09h59 Redação

  Demora na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida gera indenização

  O STJ resolveu fixar teses que deverão ser seguidas pelos juízes em relação ao...

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  Polí­tica 09/10/2019 08h38 Adenauer Cunha

  Justiça nega novo habeas corpus a Marcelo Miranda; ex-governador vai continuar preso

  Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda

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  Meio Jurídico 07/10/2019 14h59 Lucas Augustus Alves Miglioli

  Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

  Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...

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  Polí­cia 11/09/2019 19h09 Redação

  Mantida prisão preventiva de Iury Mendanha, acusado de matar ex-namorada a tiros, próximo a shopping em Palmas

  Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...

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  Meio Jurídico 23/04/2019 19h06 Felipe Pontes e André Richter/Agência Brasil

  STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

  O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ...

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  Meio Jurídico 22/04/2019 11h24 Mirian Teresa Pascon

  Pert e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos

  No caso do Programa de Regularização Tributária (PERT), a Lei que o instituiu – 13.946/17 foi silente no que...

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  Economia 07/11/2018 16h44 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro

  Criado há 30 anos, o Ministério do Trabalho divulgou nota ontem (6), por meio da assessoria, informando sobre a...