Estado 16/06/2016 14h55 Redação

Nudeca pede execução de multa ao Estado pelo não cumprimento de reforma do Case de Palmas

A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...

Estado 03/05/2016 19h11 Redação

Acordo entre MPE e Prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade

Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente...

Economia 16/02/2016 20h50 Redação

Empresa Blue decide entrar em acordo com Procon

O TAC entre Procon e Blue deve ajustar solução para reivindicações consumeristas entre as quais ausência de tolerância de 15 minutos...

Estado 12/01/2015 14h11 Maria José Cotrim

Prefeitos começam articulação para negociar repasses atrasados de R$ 41 mi; Cintra diz que não quer colocar faca no pescoço do governo

O TAC daria um prazo de seis meses para o governo pagar os repasses em atraso, segundo Cintra...

Estado 29/10/2014 08h58 Maria José Cotrim

TCE aponta 38 ressalvas e descumprimentos sobre o Igeprev mas ainda assim aprova contas de 2012 de Siqueira

Mesmo com as ressalvas o conselheiro apontou que no geral o Estado obedeceu os limites constitucionais e legais durante 2012...

Estado 12/03/2014 18h34 Redação

MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel

A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou o papel fiscalizador do Ministério Público e as responsabilidades assumidas pelas empresas...

Polícia 17/01/2014 11h18 Redação

PRF antecipa embarque das vítimas de trabalho escravo rumo ao seu Estado de origem

Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

Cursos & Concursos 25/11/2013 20h46 Redação

Concurso público da Prefeitura de Gurupi em 2014 será realizado em duas etapas

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) irá realizar o novo concurso, cujo processo de contratação está sendo finalizado...

Palmas 07/11/2013 15h39 Redação

Prefeitura ouve sugestões de autorizatarios de quiosques

A Comissão Permanente constituída para executar ações referentes a concessões de usos e ocupação de áreas públicas do município, bem como das permissões e autorizações de usos dos quiosques, está analisando as sugestões apresentadas nesta última quarta-feira ...

Palmas 29/10/2013 16h50 Redação

Fiscalização em quiosques visa o cumprimento da legislação sanitária e o Código de Obras e Postura

Com o foco na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, a Prefeitura de Palmas inicia nesta terça-feira, 29, uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ...

Política 18/10/2013 08h01 Redação

Operadoras de celular deverão assinar Termo de Ajuste de Conduta após CPI da Telefonia

Os vereadores anunciaram que vão requerer à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informações sobre a cobertura existente na cidade, que apresenta sinal fraco ou inexistente, conforme as reclamações dos usuários...

Estado 01/10/2013 18h49 Redação

Defensoria Pública pede execução da multa do TAC do Plansaúde

Foram protocoladas na 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, as ações da Defensoria Pública do Tocantins para a Execução por Quantia Certa de Multa Prevista em Termo de Ajustamento de Conduta ...

Palmas 30/08/2013 10h00 Maria José Cotrim

Prefeitura evita manifestação e vai elaborar em conjunto com Sindicato projeto que trata de concessão a mototaxistas

O projeto deve ser encaminhado em dez dias para a Câmara e o presidente do Sindicato conta que pretende mobilizar os vereadores para ajudarem na aprovação...

Estado 23/08/2013 18h31 Redação

Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde

O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

Palmas 21/08/2013 11h52 Redação

Prefeitura começará ouvir representantes dos permissionários de quiosques nas próximas semanas

Um estudo para uso público dos quiosques, a fim de mapear os já existentes e analisar a viabilidade e o interesse na sua instalação por parte dos órgãos públicos será realizado pela Prefeitura...

Estado 09/07/2013 12h27 Redação

Secad e sindicatos discutem paralisação no Plansaúde; Secretário garante viabilização de pagamentos

Em notas divulgadas anteriormente, a Secad já havia informado que considera tal paralisação imprópria, em vista do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em abril...

Política 26/06/2013 08h35 Redação

O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida

A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...

Palmas 11/06/2013 17h45 Redação

MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho

Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e acessibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...

Palmas 10/06/2013 20h40 Redação

Prefeitura e MPE discutem regularização de quiosques em Audiência Pública e TAC deverá ser assinado ainda este mês

A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...

Cursos & Concursos 16/05/2013 18h48 Redação

Acordo entre MPE e Prefeitura de Palmas garante realização de concurso público

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...

Cursos & Concursos 08/05/2013 10h25 Redação

Defensoria Pública e Prefeitura de Dianópolis assinam TAC para realização de Concurso Público

De acordo com o defensor público Hud Ribeiro Silva, a existência exagerada de contratos temporários tem comprometido a legalidade, bem como interferido no bom funcionamento da Administração Pública ...

Estado 03/05/2013 13h36 Redação

PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...

Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

Cursos & Concursos 02/05/2013 10h00 Redação

Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...

Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

Saúde 29/04/2013 14h52 Redação

População pode solicitar recolhimento de cães doentes por telefone

Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...

Estado 19/04/2013 11h36 Redação

MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas

De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...

Estado 18/04/2013 15h45 Redação

Matadouro em Formoso do Araguaia recebe notificação de órgãos fiscalizadores

O Mistério Público Estadual, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins – Adapec e a Vigilância Sanitária Estadual, realizaram na manhã desta quinta-feira, 18, em Formoso do Araguaia no sul do Estado, mais uma operação de fiscalização ...