O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico...
Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, instituído na data de 12 de junho, a Prefeitura de...
O evento faz parte de uma campanha em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que...
A legislação do Brasil proíbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando...
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que...
A audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira, no...
Palmas aderiu à campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e...
O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Araguaína, por meio da Aepeti (Ações Estratégicas...
Objetivo é apoiar e orientar os técnicos municipais no desenvolvimento das Ações Estratégicas do Programa de...
Trabalho infantil é qualquer atividade exercida por criança e adolescente, abaixo da...
A campanha alerta para a importância de proteger crianças e adolescentes no contexto da...
Segundo o levantamento, com base na mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, de 2016, havia...
Foram realizadas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil com...
Participam das audiências públicas, todas as instituições da rede de proteção às crianças e...
A ação executada faz parte do Projeto-Faça Bonito desenvolvido pela Seciju, através da...
A OIT estima que existam hoje, no Brasil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando...
O trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima...
A equipe de orientadores da Setas apresentou uma palestra de conscientização aos comerciantes na sede da...
O trabalho de conscientização realizado pelo Fetipa é para promover a articulação política de...
No mês de julho, o projeto foi levado às praias do Estado, alertando para abusos sexuais...
Aproveitando a época da Copa do Mundo de Futebol, a ação utilizou o lema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e contou com...
Os números relacionados à violação dos direitos das crianças e adolescentes vêm reduzindo nos últimos anos...
Um dos pontos questionados foi a razão de não estarem mais computados como trabalho infantil os fatos enquadrados como ...
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens ...
O trabalho em cemitérios é proibido para os menores de 18 anos, figurando no rol das piores formas de trabalho infantil...
O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 72 casos de trabalho infantil em Pium...
Desde 2013, já foram realizadas audiências públicas para erradicação do trabalho infantil em 58 municípios do Estado...
Os projetos sociais e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como as raízes quilombolas de Almas...
Segundo o prefeito da cidade, Fabio Bastos, a realização da Audiência Pública funciona como um novo despertar para a preocupação com o trabalho...