Reclamou, também, que o governo estadual não devolveu o patrimônio imobiliário do município e fala em construir um prédio administrativo de 12 andares...
Os recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento Social, já estão à disposição das APAEs: são 100 mil para cada unidade...
Uma reunião nesta terça-feira, 25, envolvendo as secretarias da Fazenda, da Agricultura, da Indústria e Comércio e o Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins - Sindicarnes/TO discutiu a situação atual do segmento de carnes e derivados no Estado ...
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...
Entre as irregularidades, apontadas no relatório da prestação de contas, foi identificado desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parte da verba foi utilizada, em desconformidade com a lei ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Domingos Santana de Oliveira e Lucilene de Lira Alves, gerente e superintendente regional do Patrimônio da União, respectivamente ...
Após a rejeição da matéria pelos governistas, o deputado Stalin Bucar anunciou que vai recorrer ao Judiciário para criar a CPI. “Não vamos desistir da comissão e tenho certeza de que a Justiça vai nos dar uma decisão favorável”, disse o deputado ...
Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...
Um problema técnico de incompatibilidade em sistemas de informática impediu que a Secretaria Estadual da Administração (Secad), a partir do 2° quadrimestre publicasse até mesmo os extratos dos contratos temporários no Diário Oficial do Estado ...
Segundo a Secad, a mudança de data se dá pela necessidade de confirmar os impactos de uma contraproposta àquela apresentada pelos sindicatos com referência à reposição salarial junto ao orçamento 2012 ...
Estão abertas a partir desta terça, 25, as inscrições para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT ...
Durante a inauguração, Erinalva Braga, presidente do Idep, elencou os benefícios que o parque trará ao Município de Palmeiras do Tocantins e a todos os moradores pertencentes à região ...
O curso será ministrado pelo Médico Infectologista, professor e pesquisador do Hospital Barros Barretos – Belém/PA, Pedro de Oliveira Pardal e pelo Médico Infectologista, Alexandre Janotti ...
A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, que também participa do encontro...
Estão obrigados à EFD todos os contribuintes do ICMS, exceto as empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 1,2 milhão...
O projeto determina que comprovada à exigência de depósito, a unidade de saúde será obrigada a efetuar a devolução em dobro do valor depositado pelo paciente ou responsável legal...
Segundo a parlamentar, o objetivo da frente suprapartidária será promover debates e mobilizações, articulando com governo e sociedade soluções para este grande problema, que afeta milhares de famílias brasileiras...
O Dança Pará Festival é uma realização da Cia. de Arte Produções, tendo à frente o produtor cultural Darley Quintas e o coreógrafo Maurício Quintairos...
O seminário teve como objetivo colaborar com as discussões sobre a inspeção veicular no Grande ABC e colher informações técnicas que permitirão a elaboração de um modelo...
À convite da TV Câmara, o deputado federal Angelo Agnolin (PDT) concedeu entrevista ao Programa Palavra Aberta na tarde desta terça-feira, 25 ...
Na tarde dessa terça-feira, 25 de outubro, o deputado federal César Halum (PSD/TO) oficializou sua saída do Partido Popular Socialista – PPS, e seu ingresso no Partido Social Democrata – PSD ...
Entre as ações da Casa, está o atendimento médico nas áreas de ginecologia, psiquiatria, clínica geral, fisioterapia, além da disposição de assistente social, psicólogo e pedagogo, gratuitamente para o usuário e para a família da dependente ...
A fiscalização vai acontecer gradativamente durante as operações de rotina da Polícia Militar, sem data para terminar, com o objetivo de diminuir o índice de inadimplência referente ao atraso no IPVA e ou licenciamento de veículos ...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuária, no Estado do Tocantins ...
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Animal, o médico veterinário Cláudio Luiz Sayão Lobato, foram convidados para a reunião representantes do Sebrae - Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, Sindicarne ...
O presidente conta que mesmo tendo passado o prazo para filiações aos que tenham interesse em disputar em 2012 o partido continua visitando os municípios e buscando mais filiados. “O PSDB está buscando a organização nos municípios”, pontuou...
A visita faz parte de um projeto de prevenção e combate ao uso de drogas. A etnia Karajá será a primeira a participar do projeto com as aldeias Santa Isabel do Morro, Fontoura e Macaúba ...
Em outra mensagem, o Executivo propõe uma nova denominação à Escola Estadual Brigadas Che Guevara, no município de Monte do Carmo. Caso seja aprovada, a escola passará a ser denominada de Colégio Estadual Agrícola, já que oferece um curso de Técnico em Agropecuária...
Segundo Toinho, a opinião do eleitorado dever ser levada em consideração mesmo antes do processo eleitoral. “É uma forma de a gente respeitar a decisão dos eleitores"...
O autor comprou uma mala na loja Ideal Tecidos com um cheque furtado de nº 001197, do Banco Bradesco, no valor de R$ 239,90 (duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos) ...