Um dos principais avanços da nova resolução é a isenção para os piscicultores que produzem em até cinco hectares de lamina d'água, isto é, os pequenos produtores...
De acordo com a parlamentar, o Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas, estabeleceu um montante de R$ 10 milhões, dos quais, apenas R$ 2 milhões e 800 mil foram liberados...
Em questões físicas, o Senado e a Câmara entram com o transmissor digital, o cabeamento da TV, o Sistema Irradiante (Antena) e o Multiplexador, que na prática é o sistema que junta os sinais e distribui entre as bandas de transmissão...
O professor do Curso de Direito da UFT, João Bazolli, apresentou as propostas formuladas pela Universidade apontou a importância da “elaboração de um plano de regularização fundiária para a Cidade” e frisou que os pesquisadores que trabalham no Tocantins são competentes para realizar estudos em relação à sustentabilidade o Município...
Os voluntários serão capacitados para presidirem as audiências marcadas para o movimento de conciliação. Eles terão direito aos certificados referentes ao curso e também à sua atuação nas sessões, além de material didático...
Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...
O assassinato está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa –DHPP, da Deic de Palmas. De acordo com o delegado titular da DHPP, Sérgio Kenupp, os policiais civis que compõem a equipe da Divisão estão em campo colhendo informações...
Além de cumprir a penalidade administrativa, o condutor flagrado dirigindo embriagado pode responder criminalmente, mesmo que não cause nenhum acidente, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Após a entrevista coletiva, Rui Falcão participa de uma reunião com a Executiva Estadual do PT, às 17 horas, com a presença do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, deputados, vereadores e prefeitos...
Em 2001, os moradores do Canela deixaram o povoado e foram para uma área desapropriada e comprada pela Investco, responsável pela construção da usina. ..
A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...
Em uma segunda etapa, que acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, capacitará os mesmos profissionais, porém dos hospitais públicos de Palmas e será realizada no auditório do Hospital e Maternidade Pública Dona Regina, em Palmas...
Também fazem parte da área a integrar a Unidade de Conservação as margens do rio Paranã, a Serra das Traíras, Serra do Mocambo e a Serra das Caldas com sua fonte termal...
Segundo o representante da empresa responsável pela execução do projeto, Aprigio Fernandes, em Presidente Kennedy os trabalhos começam nesta quarta-feira, 23, e serão substituídas 670 lâmpadas por luminárias que economizam em até 30% o consumo de energia e aumentam na mesma proporção a iluminação...
A capacitação, destinada nessa primeira etapa, aos servidores públicos estaduais, será ministrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e ouvidor geral do município de Salvador (BA), Humberto Rodrigues Viana Junior...
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho...
De acordo com a subsecretária Miyuki Hyashida, o projeto propõe levar uma alimentação saudável para os alunos e, ao mesmo tempo, dar oportunidade de trabalho aos pescadores ribeirinhos...
Durante a assembléia os bancários deliberaram sobre a proposta apresentada pelo Banco da Amazônia, em reunião realizada nesta sexta-feira. Os bancários não aceitaram o reajuste salarial de 10%...
Siqueira Campos e a comitiva foram recebidos pelo embaixador Marcos Galvão, em sua residência, onde também estava o ex-embaixador Hidetoshi Ukawa. ..
O lançamento oficial do Programa foi realizado na Escola Municipal de Tempo Integral do Santa Bárbara, onde está instalada uma das antenas de internet...
Concurso jornalístico vai distribuir R$ 96,5 mil em quatro categorias principais, além de prêmios especiais...
Na primeira etapa as provas tiveram como objetivo realizar uma avaliação diagnostica sobre as unidades escolares, agora a pretensão da Secretaria Estadual de Educação...
Outros 16,6% julgaram a campanha “regular”, enquanto apenas 1,1% dos entrevistados desaprovaram a iniciativa (0,7% com o conceito “ruim” e 0,4% com “péssimo”)...
O projeto prevê a destinação de R$ 30 mil para a realização de cinco exposições em 2012 na Galeria de Artes da ATM inaugurada em junto deste ano...
O Projeto Educanvisa teve início no país no ano de 2005, com a parceria entre Anvisa e o CFDD - Conselho Federal de Fundo de Direito Difuso, do Ministério...
A primeira reunião foi realizada no último sábado, 19, na região das Arnos e contou com presença de 80 pessoas, entre elas agentes de saúde, líderes políticos...
O curta é produto do ponto de cultura Cine Buriti da Ong Comunidade Palmas Ativa patrocinado pelo Ministério da Cultura/Governo Federal, Fundação Cultural de Palmas / Prefeitura de Palmas e do Programa Mais Cultura – Ponto de Cultura...
Uma parcela já deve ser liberada ainda este ano. Nesta segunda, Kátia Abreu esteve na Secretaria de Saúde do Estado...
De acordo com a assessoria da instituição, os cursos são presenciais com aulas no período da manhã. As aulas iniciai no dia 28 deste mês. Cada curso possui uma carga-horária de 160 horas e são gratuitos...
O objetivo do Focco-TO é unir esforços e definir diretrizes em comum para viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta...