Editoria: Estado (23983 matérias)

• Estado 19/04/2018 10h10 Redação

  Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva Ministério Público a requerer providências à Justiça

  Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...

• Estado 19/04/2018 09h16 Redação

  Brasil pode ser processado na Corte Interamericana por causa da Reforma Trabalhista

  De acordo com o procurador do Trabalho Cristiano Paixão, do Ministério Público do Trabalho de Brasília, no cenário...

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  Estado 18/04/2018 17h29 Redação

  Governo homologa licitação para construção do Complexo Prisional Serra do Carmo

  O processo licitatório teve como empresa vencedora a Oikos Construções LTDA. O próximo passo é...

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  Estado 18/04/2018 16h55 Redação

  Com mais de 400 mil atendimentos no Estado, PM promove o V Seminário Tocantinense do Proerd

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  Estado 18/04/2018 14h10 Keliane Vale/Defensoria Pública

  Dezoito famílias camponesas, que ocupavam a área há mais de dez anos, deixaram o local pacificamente

  A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar...

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  Estado 18/04/2018 13h01 Redação

  Igeprev afirma em documento que Eduardo Siqueira nunca foi responsável por qualquer aplicação do Instituto

  Expedição do documento foi tema de pronunciamento do Parlamentar na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira...

• Estado 18/04/2018 12h26 Redação

  Ministério Público requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis

  Na ação judicial, o promotor de justiça Celsimar Custódio explicou que a universalização do sistema de esgotamento sanitário é...

• Estado 18/04/2018 12h16 Redação

  MPE requer cumprimento de sentença contra o Estado e o Secretário de Saúde do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao...

• Estado 17/04/2018 15h54 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos

  De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...

• Estado 17/04/2018 15h50 Redação

  OSB de Araguaína abraça ação pelas Novas Medidas contra a Corrupção

  A unidade do OSB de Araguaína abraçou a iniciativa e já firmou parcerias com as faculdades de Direito da...

• Estado 17/04/2018 09h38 Redação

  Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por desviar verbas destinadas ao pagamento de empréstimos consignados de servidores

  Para o promotor de Justiça autor da ação, o ato praticado pelo então prefeito ofendeu importantes princípios da administração pública...

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  Estado 17/04/2018 09h02 Jonas Valente/Agência Brasil

  Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

  O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda...

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  Estado 17/04/2018 08h51 Redação

  DPE-TO acompanhará reintegração de posse em área ocupada há 10 anos em Palmeirante

  A equipe da DPE que acompanhará a ação conta com servidores e os defensores públicos Guilherme Vilela Ivo Dias e...

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  Estado 16/04/2018 22h55 Redação

  MPE realiza vistoria em delegacias e Polícia Militar de Palmas

  As corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar participaram das inspeções em parceria com o Ministério Público...

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  Estado 16/04/2018 16h00 Redação

  Governo do Tocantins empossa membros do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais

  Ao todo, serão instalados 12 titulares e 11 suplentes de diversas instituições em prol do...

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  Estado 16/04/2018 15h48 Redação

  Prefeitos projetam desenvolvimento da agricultura familiar com recebimento de tratores e implementos agrícolas

  Nesta primeira etapa, foram beneficiados 88 municípios tocantinenses, mas a expectativa é de que...

• Estado 16/04/2018 15h31 Redação

  Decisão atende pedidos do Ministério Público e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi

  A promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, responsável pelo caso, conta que durante as investigações verificou-se uma série de...

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  Estado 16/04/2018 14h57 Redação

  Com julgamento de recurso marcado, Marcelo Miranda recebe apoio durante lançamento da Agrotins 2018

  Marcelo Miranda disse estar confiante na Justiça e que espera continuar à frente do cargo...

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  Estado 16/04/2018 14h56 Redação

  Governador Marcelo Miranda lança Agrotins 2018 e entrega tratores à Agricultura Familiar

  Marcelo Miranda lançou na manhã desta segunda-feira, a 18ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins)...

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  Estado 16/04/2018 12h02 Redação

  Justiça determina redução no número de cargos em comissão na Assembleia Legislativa

  Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...

• Estado 16/04/2018 11h07 Redação

  Justiça suspende requisições administrativas de médicas feitas pela Prefeitura de Palmas

  Em uma Ação Ordinária e Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada contra o Município de Palmas, as médicas...

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  Estado 16/04/2018 09h58 Redação

  Claudia Lelis prestigia entrega de escola em Taguatinga e abre campeonato municipal de futebol

  A vice-governadora prestigiou a entrega da reforma da escola municipal Altamira, localizado no povoado Altamira, há 30 km da Cidade...

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  Estado 14/04/2018 15h51 Redação

  Governo inaugura sede da Escola Superior de Gestão Penitenciária nessa segunda-feira

  A Esgepen também realizará cursos de formação inicial para os cargos efetivos e temporários do Sistema...

• Estado 13/04/2018 15h19 Redação

  MPE requer que Estado e secretário de Saúde sejam obrigados a pagar multa por não cumprirem decisão judicial

  Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...

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  Estado 13/04/2018 11h59 Redação

  Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar promove encontro de gestão das unidades operacionais em Porto Nacional

  O cronograma do evento é composto por duas etapas: apresentação das ações desenvolvidas por cada...

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  Estado 13/04/2018 11h27 Redação

  Moradores dos setores Campo Belo I e II terão assistência técnica gratuita para construção e reforma de suas casas

  O objetivo dessa parceria é oferecer consultoria para elaboração de projeto arquitetônico e acompanhamento técnico da obra para...

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  Estado 13/04/2018 10h43 Redação

  Erradicação do trabalho infantil é discutida em Audiência Pública em Araguaína

  A audiência teve como tema: “Em defesa da erradicação do trabalho infantil”. Durante o evento foram apresentados índices de ocorrência de...

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  Estado 12/04/2018 17h36 Redação

  Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês

  Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...

• Estado 12/04/2018 16h46 Redação

  Ministério Público requer correção de irregularidades nos laboratórios dos três maiores hospitais públicos de Palmas

  As irregularidades são referentes, sobretudo, ao processo de trabalho, relativas a questões como controle de qualidade, normas de...

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  Estado 12/04/2018 16h30 Redação

  Municípios do Tocantins afetados por hidrelétricas receberão incremento de R$ 4,3 milhões em compensações

  O projeto, que recebeu apoio da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), aumenta de 45% para 65%...