Editoria: Estado (23983 matérias)

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  Estado 07/05/2018 16h37 Redação

  Defensoria orienta que alteração de nome próprio só pode ser feita em casos especiais

  Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...

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  Estado 07/05/2018 11h33 Redação

  MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário

  Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...

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  Estado 07/05/2018 11h28 Redação

  Agência Tocantinense de Saneamento realiza diagnóstico em contas e constata dívida de quase R$ 60 milhões

  Há cerca de duas semanas à frente da pasta, a gestora afirmou que a situação em que encontrou o...

• Estado 07/05/2018 09h55 Redação

  BRK Ambiental deve regularizar serviços em Guaraí em até 72 horas, determina Justiça

  A decisão foi expedida na última sexta-feira, 4, em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

• Estado 06/05/2018 22h49 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo fará levantamento de prédios inativos da União e de ocupações

  Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas...

• Estado 06/05/2018 22h29 Redação

  MPT lança nessa segunda a campanha Maio Lilás; evento contará com mesa-redonda

  O objetivo é destacar a importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas...

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  Estado 04/05/2018 18h00 Redação

  Justiça determina regularização no abastecimento de água na cidade de Guaraí

  A ação civil pública foi impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que constatou...

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  Estado 04/05/2018 17h22 Redação

  Servidores da rede estadual de Educação terão seus contratos de trabalho regularizados

  De acordo com a Seduc, os contratos temporários são a forma que o Estado dispõe de atender às demandas emergenciais de...

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  Estado 04/05/2018 11h24 Redação

  Municípios do Tocantins receberão atividades na Semana da Terra e das Águas Padre Josimo

  Algumas das atividades que serão realizadas está o III Acampamento da Juventude Romeira, oportunidade em que jovens das...

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  Estado 04/05/2018 10h35 Redação

  Ministério Público constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso

  A fiscalização foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e teve como objetivo...

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  Estado 04/05/2018 10h14 Redação

  Projeto Agentes da Democracia chega às escolas estaduais de Palmas nesta sexta-feira

  O Agentes da Democracia vem levando informação de forma interativa para os jovens eleitores, com palestras sobre...

• Estado 03/05/2018 17h33 Redação

  Justiça atende DPE e Energisa tem 24 horas para regularizar serviço na Vila Colorim, em Gurupi

  Em Ação Civil Pública protocolada no último dia 18 de abril, a DPE-TO requereu que a Energisa, em caráter de urgência...

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  Estado 03/05/2018 17h26 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 60 mil a familiares de detento morto em presídio de Palmas

  Segundo relato dos autores do processo, Guilherme foi encontrado no corredor do Pavilhão B, embaixo de um colchão, com...

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  Estado 03/05/2018 12h33 Adenauer Cunha

  Sem receber do Governo do Estado, proprietários de caminhões pipas fazem protesto em Palmas

  Caminhões foram contratados para fazer abastecimento de água no interior do Estado durante a seca do ano passado...

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  Estado 03/05/2018 12h21 Redação

  Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré

  No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...

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  Estado 02/05/2018 18h51 Redação

  MPE apura possível insuficiência do Corpo de Bombeiros com relação a pessoal, viaturas e estrutura física

  A portaria de instauração do inquérito especifica uma série de informações que serão requisitadas do Corpo de Bombeiros...

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  Estado 02/05/2018 17h03 Redação

  Ministério Público Federal recomenda a inserção de dados no Banco de Preço em Saúde por Estado e municípios

  Foi recomendado, ainda, consulta prévia ao BPS para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando se...

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  Estado 02/05/2018 15h59 Redação

  Bebê com cardiopatia tem transferência para outro Estado determinada pela Justiça

  A paciente precisa passar por cirurgia cardiopediátrica, que não é realizada no Tocantins. Como o caso é de urgência, o prazo...

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  Estado 02/05/2018 14h44 Redação

  Jornada de 6 horas é uma conquista do servidor e cobrança antiga, afirma o Sisepe

  O governador interino Mauro Carlesse implantou novamente a jornada de 6 horas como forma de gerar economia...

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  Estado 02/05/2018 11h57 Redação

  Tocantins tem 120 inscritos na XXI Marcha a Brasília; ATM quer ampliar número de participantes

  Marcha busca defender na capital federal as principais demandas dos Municípios; 64 prefeitos do Tocantins estão inscritos...

• Estado 02/05/2018 11h33 Adenauer Cunha

  Servidores do Estado com salários até R$ 2,6 mil recebem pagamento nesta quinta

  Mais de 55 mil servidores irão receber o pagamento antecipadamente, o que equivale a...

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  Estado 01/05/2018 18h52 Redação

  Justiça Eleitoral garante atendimento ao eleitor nesta terça-feira

  Todos os cartórios eleitorais do Tocantins atenderão hoje em regime de plantão. Seis unidades já estão abertas e iniciaram o atendimento às...

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  Estado 01/05/2018 18h21 Redação

  Núcleo Maria da Penha e órgãos do Ministério Público apresentam Projeto de Lei ao Governo do Estado

  O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...

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  Estado 30/04/2018 19h32 Redação

  Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

  Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

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  Estado 30/04/2018 15h03 Redação

  Estado não cumpre decisão da Justiça e bebê morre no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Estado foi notificado em 13 de abril, mas considerando que o atendimento à demanda não foi realizado, a Defensoria, por...

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  Estado 30/04/2018 13h32 Redação

  Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana

  Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...

• Estado 30/04/2018 12h47 Redação

  Justiça Federal determina o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras e mais cinco envolvidos em desvios de verbas públicas

  A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...

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  Estado 28/04/2018 19h01 Redação

  OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

  Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...

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  Estado 27/04/2018 14h51 Redação

  Justiça condena Junior Evangelista, ex-gestor municipal de Miracema, por improbidade administrativa

  O juiz considerou que o ex-gestor municipal, Junior Evangelista e o empresário Saulo Sardinha Milhomem atentaram contra os...

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  Estado 27/04/2018 14h03 Redação

  Prefeituras pagam despesas para manter estruturas e serviços do Estado nos Municípios; “Essa realidade precisa mudar”, afirma presidente da ATM

  Aluguel de prédios para delegacias e destacamentos, aquisição de material de expediente e limpeza...