Mais de 55 mil servidores irão receber o pagamento antecipadamente, o que equivale a...
Todos os cartórios eleitorais do Tocantins atenderão hoje em regime de plantão. Seis unidades já estão abertas e iniciaram o atendimento às...
O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...
Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...
O Estado foi notificado em 13 de abril, mas considerando que o atendimento à demanda não foi realizado, a Defensoria, por...
Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...
Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...
O juiz considerou que o ex-gestor municipal, Junior Evangelista e o empresário Saulo Sardinha Milhomem atentaram contra os...
Aluguel de prédios para delegacias e destacamentos, aquisição de material de expediente e limpeza...
Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...
O serviço de emissão de CNH estaria suspenso há cerca de 45 dias por causa de uma dívida do Estado com a empresa...
Em 2016, a SPU expediu Auto de Infração para dez municípios, sendo que em 2017...
A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...
Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...
Segundo o promotor de justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a lei viola os princípios constitucionais da...
O objetivo do Prêmio realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) é incentivar a política de...
A medida faz parte do Programa de Ajuste Fiscal e Adequação Econômica (Ajusto), lançado pelo governador...
Cleiton Pinheiro, disse que o pagamento da diária somente após a realização da viagem é uma prática de...
No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...
A recomendação, encaminhada ao governador, ao secretário de estado de saúde e aos prefeitos de cada um dos municípios, aponta ainda...
Os leitores das páginas oficiais na internet das secretarias e órgãos públicos do Governo do Estado foram pegos de surpresa...
Conforme a decisão há claras ilegalidades e inconstitucionalidades no regimento eleitoral pela diretoria do SEET, comandada por...
Segundo o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Lúcio Alfenas, “a temporada de praias no Estado do Tocantins é...
Toda essa conjuntura de fatores tem dificultado a gerência dos Municípios e desestimulado os agentes políticos envolvidos...
O reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato destaca que é muito importante a interação entre duas entidades...
O advogado é irmão da deputada estadual e ex-primeira-dama da capital, Solange Duailibe (PT)...
Decreto assinado pelo governador Mauro Carlesse nesta sexta-feira, 20, determina contenção de despesas de custeio e pessoal...
Mauro Carlesse voltou a destacar o momento de transição que passa o Estado e a importância de contar com uma equipe qualificada...
O ex-prefeito alegou que não se atentou ao fato do nepotismo atingir também parentesco por afinidade ou...