Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...
A Superintendência do Patrimônio da União é a responsável pela outorga da permissão de uso das praias nos rios federais...
O trabalho está sendo realizado pela Diretoria de Fiscalização da Agência de Regulação. Estão sendo...
Os bombeiros foram chamados e realizaram buscas. O corpo só foi encontrado neste último domingo, 1º julho...
Além do piso, a aprovação de outras garantias trabalhistas pode impactar ainda mais as finanças municipais...
A metodologia do projeto prevê realização de encontros quinzenais com...
Após análise foi detectado que os gastos do condutor com determinado processo de...
Itelvino Pisoni foi reeleito para o cargo da presidência. A composição conta com...
Durante as ações da capitania será verificado o cumprimento das regras da navegação, como explica o capitão dos Portos...
Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os...
Receberão os salários os servidores que ganham até R$ 2.600,00, o que corresponde a 33.715 servidores...
O fluxo definido envolve o ajuizamento da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas solicitando que a...
Para o delegado Luiz Gonzaga da Silva Neto, titular da DP de Aragominas, a...
O empenho e a dedicação do promotor de justiça ao Conselho também foram destacados...
O cadastro destaca, ainda, a variação de sete municípios. Entre eles, Paraíso do Tocantins foi o que...
O prêmio visa divulgar e valorizar projetos e ações sindicais que gerem valor para as...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) prevê que os municípios devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente...
O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...
Os candidatos que em breve serão convocados para efetuarem as matrículas no...
Existem obras do programa Minha Casa Minha Vida I previstas para 116 municípios do Tocantins. Das obras do Banco Paulista, já...
A falsificação teve como objetivo ocultar o crime de homicídio cometido por dois militares...
Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando...
Com o total arrecadado até agora, incluindo IPVA, ITCD e outros tributos, já entraram nos cofres públicos...
O promotor de justiça Marcelo Lima Nunes destacou que a falta de acessibilidade descumpre a Lei Federal nº 10.098/00 e as...
Segundo o promotor de justiça Cristian Monteiro, outras 23 ações foram ajuizadas só no...
No documento, o promotor de justiça Paulo Alexandre de Siqueira requer à Justiça concessão de...
O dia 26 de junho foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Combate às...
O afastamento da servidora foi solicitado pelo promotor de justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e deve...
A primeira e segunda Campanha de 2018 do Qualiágua fazem parte do terceiro período de...
A audiência, é coordenada pela Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de...