O Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos e 90% destes são assistidos da Defensoria Pública...
O evento contou com a presença secretário estadual da Segurança Pública, César Roberto Simoni de Freitas ...
Em Palmas, no Juizado Especial Federal foram julgados 204% a mais de processos do que os distribuídos em 2016...
O certificado de dispensa de incorporação (CDI) é um documento que comprova que um cidadão brasileiro se alistou em alguma força armada, porém, foi dispensado de incorporação...
Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...
Segundo o presidente da ATM, há enorme expectativa por parte dos eleitos para iniciar a gestão municipal...
O encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados...
Segundo Humberto, a dívida da empresa com os funcionários do Tocantins "chega em torno de R$ 7 milhões"...
O conselheiro Marcio Aluizio analisou os elementos apresentados pelo procurador Zailon Miranda e verificou a probabilidade real de ocorrência de rebeliões nas unidades prisionais do Estado...
O Poder Judiciário atendeu os pedidos do MPE e decretou a indisponibilidade dos bens e imóveis dos requeridos até o valor de R$ 117.351,00...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a diretoria de governo do Banco do Brasil para pedir esclarecimentos sobre a demora...
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
Entre as opções de parcelamento também havia uma proposta de pagamento de metade do salário em janeiro e o restante em dez parcelas a partir de março...
O lançamento do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2016 será realizado às 15 horas...
A partir das informações colhidas junto à direção da cadeia pública e de relatos dos reeducandos, o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas constatou um quadro de superlotação ...
Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...
Segundo o prefeito Joaquim Maia, a Prefeitura tem uma dívida de R$ 2 milhões em salários atrasados do mês de dezembro...
O encontro teve como objetivo discutir a portaria n° 855 de 25 de outubro de 2016, que recentemente alterou pontos específicos da normativa que rege o Plansaúde...
O projeto de lei, que tramita no Congresso, fixa prazo de 12 meses para os estados – por meio das assembleias legislativas – instituírem novos códigos de ética e disciplina...
Como parte do inquérito civil, o MPE requisitará à Secretária de Segurança Pública informações sobre todos os servidores contratados e concursados...
Segundo a Fesserto, a proposta complica, e muito, a vida de quem quer se aposentar, exigindo que as pessoas tenham no mínimo 65 anos ...
De acordo com o edital, a jornada é de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.506,29 + benefícios...
O procurador tem o entendimento de ser necessário averiguar os custos - valores que envolvem a existência e a manutenção de cada unidade prisional...
Requerendo a imediata instituição das comissões de gestão, enquadramento e evolução funcional (CGEF) dos servidores dos quadros geral, Ruraltins, Naturatins, Adapec...
O administrador, Eugênio Pacceli, foi reeleito como presidente do Conselho e reforçou o compromisso em consolidar a entidade na continuidade da sua gestão...
De acordo com notificação assinada pelo presidente da Assecad, Cleiton Pinheiro, faz dois meses que a Sefaz não repassa integralmente os valores descontados em folha de pagamento dos servidores...
A solicitação de reforço de pessoal e equipamentos foi feita por meio de ofício do governador José Melo ao ministro Alexandre de Moraes, nesse domingo (8)...
O estudo apontou as circunstâncias em que ocorre o maior número de óbitos por descargas elétricas ...
Serão construídas 198 pequenas bacias de captação de água naquele município, que visam interceptar as águas das chuvas, evitando erosões e assoreamento de pequenos ...
As casas foram construídas por meio da parceria entre o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Araguaína...