As equipes técnicas do Estado e da Prefeitura de Palmas realizarão reuniões temáticas ainda nesta semana, dando ...
A presidente reforçou que o Mandado de Segurança tem como objetivo principal definir que a pauta seja livre de ...
Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...
O trabalho do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) resultou no julgamento de 3.945 sentenças de janeiro a abril deste ano ...
Uma das portarias averígua irregularidades/ilegalidades e possíveis danos ambientais decorrentes da ...
A denúncia relata que as investigações conjuntas ocorreram por quase um ano, depois que o chefe da organização criminosa...
Os programas e ações da ATS beneficiam todas as regiões e atendem 300 mil pessoas na zona urbana dos 77 municípios...
O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...
As obras estão sendo implantadas pelo Consórcio MA Engenharia/Camamar Engenharia Ltda em contrato assinado com a Ageto ...
A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês ...
O Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional apresentou um balanço das principais medidas em implantação para melhorar o...
Cleiton Pinheiro foi homenageado com a Comenda Dr. Francisco Rodrigues de Barros no evento Troféu Personalidade Justiça do Trabalho...
A cerimônia aconteceu no auditório da OAB da cidade e reuniu autoridades locais e do Sistema de Justiça...
A decisão levou em consideração a constante falta de água no município, bem como o fato de que a ...
A Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil está promovendo a realizando as audiências públicas que ...
Os sindicalistas entregaram ao secretário uma cópia do ofício solicitando a elaboração da lei da data-base 2017...
A apresentação das boas práticas faz parte do objetivo do congresso, que também vai alavancar a divulgação da produção...
A próxima semana de 29 de maio a 02 de junho começa com novas turmas em vários municípios do Estado, confira o cronograma abaixo...
Conforme material publicitário distribuído na região e pela internet, está previsto para acontecer, entre os dias 02 e 04 de junho ...
O encontro durou 15 horas e serviu para que os titulares dos órgãos compartilhassem as ações realizadas ...
As propostas envolvem reivindicações de reativação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, com ...
O deputado agradeceu aos presentes e disse estar muito feliz pelo resultado das ações, acrescentando ainda que...
Araguaína, a Capital Econômica do Tocantins, possui o segundo maior programa habitacional da Região Norte ...
Os manifestantes carregavam bandeiras e faixas de diversos movimentos sociais...
A poucos dias de completar 283 anos, Natividade/TO divulga o cronograma de atividades da semana do aniversário ...
Uma decisão judicial atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que ...
Durante a entrega do pedido, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explicou à imprensa que o ...
Segundo a diretora de Políticas para as Mulheres da Seciju, Ana Maria Guedes, a ação é direcionada, principalmente ...
A Decisão é da Juíza Célia Regina Regis que deferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...
Palestrantes de renome internacional participam do evento no auditório do TJTO, com transmissão ao vivo para ...