O procurador-Geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, parabenizou o colega ...
Os procuradores de Justiça presentes à solenidade externaram suas felicitações ao colega por ter aceito, novamente, o desafio de integrar o Conselho Superior...
Os agentes de trânsito vão entrevistar as pessoas pelos próximos dez dias em pontos estratégicos, como o Centro, entradas e saídas da cidade...
Logo no início do encontro será apresentado o resultado do IEGM – Índice de Efetividades da Gestão Municipal. Por meio desse trabalho, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa...
Para o presidente da Fesserto e da Força Sindical no Tocantins, Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão), a criação do sindicato em Colmeia é muito importante...
Clenan Renaut de Melo Pereira cumpre, atualmente, seu terceiro mandato de procurador-Geral de Justiça...
Na ocasião, Marcelo Miranda aproveitou para desejar boas festas aos funcionários e a todos os tocantinenses...
O Seminário é uma das ações da Semana de Direitos Humanos promoveu rodas de conversa com os adolescentes do ensino médio de escolas estaduais nas capitais...
Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...
Durante a abertura do evento foi apresentado um vídeo institucional mostrando as potencialidades do Estado do Tocantins...
A ACP contra o gestor público é por ter deixado de disponibilizar, no Portal da Transparência do município, informações que deveriam ser prestadas espontaneamente pelo Governo Municipal...
Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira...
Durante o evento o delegado-geral de Policia Civil, Claudemir Luiz Ferreira falou da importância de ter um ambiente acolhedor para atender a população...
Nos últimos meses o Sindifiscal integrou a militância contra a famigerada Pec 241, que no Senado passou a se chamar PEC 55, para congelar o orçamento destinado a políticas públicas por 20 anos...
Ao analisar a portaria, Cleiton Pinheiro destacou dois pontos que precisariam ser revistos. Entre eles, os prazos para realização de consultas e procedimentos médicos...
As vagas serão ofertadas pela Seciju, na sala da Gerência de Prevenção Sobre Drogas e passará pela avaliação da equipe multidisciplinar da gerência...
O TAC tem eficácia legal de título executivo extrajudicial, tal qual ocorre com um cheque, podendo ser executado com simplicidade junto ao Poder Judiciário...
O repasse entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18 horas. O montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano...
Para o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, Foi confirmado, mais uma vez, o direito da Polícia Civil...
A ATCT e o Cedeca Glória de Ivone requerem que os/as titulares do executivo municipal dos municípios regularizem a situação em caráter de urgência ...
Além de não realizar obras com vistas a possibilitar o direito à locomoção dos pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida, o município não cumpre com a obrigação de fiscalizar ...
Conforme a senadora Kátia Abreu, o projeto terá como estratégia a perenização dos rios e a perfuração de poços artesianos...
A Assembleia Legislativa realizará uma sessão especial na Câmara Municipal a partir 9 horas...
A capital do Tocantins, Palmas, vai sediar nos dias 8 e 9 próximos a 163ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária...
As irregularidades foram constatadas em análises dos procedimentos de licenciamento realizadas pelo corpo técnico do Caoma...
Além da interdição das atividades da empresa e a liberação dos internos o Judiciário fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e R$ 22.500,00 para cada novo interno...
Durante o encontro, discutiram pautas, a fim de estabelecer um realinhamento de interesses entre Estado e empresariado...
O evento foi realizado no Parque de Exposição Agropecuário de Aliança, participaram do evento cerca de mais de 50 produtores de ovinos e caprinos de todo o Estado...
Com orientação do defensor público Kita Maciel, da Defensoria, um casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção, onde a guarda provisória foi deferida...
MPE e município também assinaram TAC para garantir a implantação, em até 12 meses, de casas-abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco...