Editoria: Estado (23987 matérias)

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  Estado 16/12/2016 08h02 Redação

  TJ tem decisão favorável ao Governo do Estado e Sinpol informa medidas cabíveis para reverter

  O Sinpol-TO ressalta que a ação foi impetrada pela entidade em março desse ano e a categoria teve, anteriormente, decisões favoráveis de 1ª, 2ª instâncias e monocromática...

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  Estado 16/12/2016 07h45 Redação

  Prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita de Riachinho viram réus em ação penal no Tribunal de Justiça

  A denúncia envolve ainda outros sete réus. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual de terem cometido os crimes de formação de quadrilha, falsidade documental...

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  Estado 16/12/2016 07h10 Redação

  LDO, PPA e LOA são aprovados em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa

  A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016....

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  Estado 15/12/2016 20h51 Redação

  Comando da PM recebe visita técnica de Inspetoria Geral do Exército

  Na ocasião estiveram presentes ainda o coronel Cláudio Alexandre de Almeida Freitas, comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército ...

• Estado 15/12/2016 17h00 Redação

  ACP requer que Estado conceda certificado de conclusão a estudantes prejudicados por greve

  A Ação ainda prevê que, na hipótese de descumprimento da medida imposta, seja fixada multa diária ao Estado, no valor de R$ 10 mil...

• Estado 15/12/2016 16h22 Redação

  MPE aciona Justiça para responsabilizar proprietários de escola que fechou as portas sem expedir documentos de alunos

  A medida tem intenção obrigá-los a entregar documentos escolares de todos os alunos que já mantiveram vínculo estudantil com a instituição de ensino...

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  Estado 15/12/2016 16h18 Redação

  ATM comemora aprovação do projeto que altera distribuição do ISS e aguarda sansão presidencial

  A ATM sempre cobrou a aprovação de lei que corrigisse a injustiça, e espera que a mudança na redação da Lei do ISS represente uma conquista de mais de R$ 6 bilhões...

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  Estado 15/12/2016 15h15 Redação

  Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante período de recesso

  Apesar de ser recesso, uma equipe formada por Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, e Servidores Administrativos estará de Plantão em cada Diretoria Regional...

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  Estado 15/12/2016 11h21 Redação

  MPE denuncia quadrilha acusada de falsificar títulos de propriedades rurais no Sudeste do Tocantins

  Segundo foi apurado nas investigações, a organização vinha atuando há tempos na região de Paranã, no Sudeste do Estado, tendo sido estruturada por volta do ano de 2010...

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  Estado 15/12/2016 10h36 Redação

  Governo do Estado posiciona-se sobre declarações em audiência e informa falta de condições para tratamento igualitário

  Ainda segundo o Governo do Estado, a medida, vai gerar um impacto anual de aproximadamente 100 milhões de reais só no ano de 2017...

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  Estado 15/12/2016 10h29 Redação

  Revisão orçamentária do Sisepe para 2017 é aprovada em Assembleia Geral Ordinária

  ambém foi aprovado o plano anual de atividades, onde constam as 16 prioridades estabelecidas para 2017. No total, 268 sindicalizados votaram...

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  Estado 15/12/2016 10h14 Redação

  Para comissão da OAB/TO, Resolução da Anac sobre transporte de bagagem fere Código de Defesa do Consumidor

  Pela proposta da Anac, as novas regras permitirão que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais...

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  Estado 15/12/2016 09h36 Redação

  Secretário da Segurança Pública recebe visita de cortesia de General do Exército Brasileiro

  O encontro teve como objetivo tratar de assuntos relacionados à segurança Pública, bem como estreitar e fortalecer os laços de parceria...

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  Estado 14/12/2016 18h45 Redação

  Em audiência, Governo do Estado não apresenta proposta para pagamento do alinhamento salarial da Polícia Civil

  Para o presidente do Sinpol-TO, Moisemar Marinho, a postura do Estado demonstra o descaso com que ele vem tratando a Segurança Pública, em especial a Polícia Civil...

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  Estado 14/12/2016 18h23 Redação

  Governador do Estado entrega viaturas e ressalta segurança pública como prioridade

  O evento contou com a presença da vice-governadora, Cláudia Lelis, secretários de Estado, policiais militares e outras autoridades...

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  Estado 14/12/2016 17h06 Redação

  Mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado é reeleita para o biênio 2017/2018

  A eleição ocorreu durante Sessão Plenária, na tarde desta quarta-feira, 14. A apuração dos votos foi feita por comissão, determinada no Ato Nº 182/2016...

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  Estado 14/12/2016 17h00 Redação

  Tocantins participa do 4º Encontro Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária

  Logo na abertura do evento, que contará com a presença do diretor do Depen, Marco Antônio Severo, os participantes terão acesso à conferência ...

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  Estado 14/12/2016 14h49 Redação

  Audiência de conciliação entre Sinpol e Governo do Estado definirá sobre o pagamento do alinhamento salarial da Polícia Civil

  Moisemar Marinho disse que estará na audiência acompanhado de advogado e que acredita na apresentação de proposta por parte do Governo...

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  Estado 14/12/2016 14h22 Redação

  Municípios têm até 30 de dezembro para enviar lista de empresas com débitos com o Simples Nacional

  A lista deve ser enviada à Receita Federal do Brasil (RFB), para que possa ser considerado o agendamento de opção pelo Simples Nacional...

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  Estado 14/12/2016 12h35 Redação

  Protocolado na AL pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda; saiba os motivos

  A entrega da petição também contou com a participação popular que lotou as galerias da casa reforçando o apoio da população ao movimento...

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  Estado 13/12/2016 20h39 Redação

  Setas orienta prefeitos que tomarão posse sobre as políticas públicas da Assistência Social no Tocantins

  Dados da Setas apontam que prefeitos eleitos sobremaneira para o primeiro mandato sentem muitas dificuldades para administrar sem as informações ...

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  Estado 13/12/2016 17h35 Redação

  Tocantins assina Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo

  Além do Tocantins, mais quinze Estados aderiram ao acordo e foram representados pelas suas secretarias, a exemplo do estado do Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará...

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  Estado 13/12/2016 17h14 Redação

  Tocantins inicia II Conferência de Educação Escolar Indígena

  No Tocantins, o Governo do Estado atende 5.800 alunos em 94 escolas indígenas e dos 347 professores que atuam nessa modalidade de ensino, 247 deles são indígenas...

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  Estado 13/12/2016 16h47 Redação

  Unitins é autorizada a realizar contrato temporário de pessoal

  A medida alterou o artigo 8º da Lei 1.978, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo...

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  Estado 13/12/2016 16h12 Redação

  Cejusc da Comarca de Araguaína participa de ações de cidadania no setor Tereza Hilário

  O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...

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  Estado 13/12/2016 11h30 Redação

  Sindefesa realiza eleições gerais para conselho fiscal e cobra ações na defesa agropecuária tocantinense

  Os servidores presentes divulgaram um manifesto com os principais pontos a serem corrigidos pelo governo na defesa agropecuária tocantinense...

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  Estado 13/12/2016 11h24 Redação

  Secretaria de Cidadania certifica 35 iniciativas de proteção aos direitos humanos

  Ao todo foram homenageadas 17 pessoas e 18 entidades que defendem os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e em Tratados Internacionais ...

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  Estado 13/12/2016 11h07 Redação

  Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse

  Organizada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), a cerimônia foi realizada no auditório do Colégio Marista, em Palmas...

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  Estado 13/12/2016 10h59 Redação

  Superintendente da Polícia Rodoviária Federal é agraciado com o Diploma da Ordem do Araguaia-Tocantins

  O evento ocorreu na sede da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins, da Marinha do Brasil, na cidade de Palmas/TO...

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  Estado 13/12/2016 10h23 Redação

  Sisepe protocola amanhã na AL pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda

  Desde que saiu do papel, o movimento ganhou voluntários rapidamente. A meta de dez mil assinaturas foi ultrapassada e 13.723 cidadãos em 17 cidades assinaram o documento...