As empresas receberam recomendação para fornecer passagens gratuitas e com descontos à pessoa idosa, conforme prevê o Estatuto do Idoso...
O grupo recomendou, também, a nomeação e posse imediata de mais servidores, do concurso da Defesa Social, para auxílio no remanejamento dos presos...
Ohofugi destacou, ainda, que a OAB-TO será parceira da Justiça Eleitoral do Estado na luta pela democratização dos partidos políticos...
O município de Brejinho fica localizado a 110 quilômetros de Palmas e está dentro da área de influência do lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado...
O objetivo do workshop é aprimorar as habilidades em comunicação científica em contextos internacionais e multiculturais...
A OAB afirma que não é razoável que, em situação excepcional, se aguarde o fim do recesso do Judiciário, que vai até o dia 1 de fevereiro, para tomar uma decisão sobre os rumos da Lava Jato...
Na reunião o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, José Ribamar, afirmou que até o início da noite de amanhã, terça-feira, 24, desocupará o imóvel...
A nova presidente, Priscila Bittar agradeceu a confiança depositada em seu nome e prometeu muita luta, empenho e dedicação, no exercício do novo cargo...
A secretária estadual da Cidadania e Justiça e presidente da Coetrae-TO, Gleidy Braga, explicou a necessidade de promover seminários temáticos...
O documento considera vários fatores, como a situação de municípios tocantinenses que declararam situação de calamidade pública...
Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...
Com a chegada da jurista, a Corte do Tribunal passa a contar com a maioria feminina, ocupando quatro das sete cadeiras de juízes membros...
No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos...
O galo subtraído foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O Defensor Público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória ...
Para conseguir a mudança do benefício ele precisava também de uma certidão por tempo de serviço emitida pela Prefeitura...
A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa...
A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma...
A cerimônia de abertura ocorreu na manhã deste sábado, 21, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins (UFT)...
A jurista tem mandato inicial de dois anos com possibilidade de renovação por mais dois anos...
O diretor regional dos Correios, Paulo Roberto Abreu, explanou que, neste ano, os Correios investirão em novos equipamentos para reforçar a segurança das agências de atendimento...
A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...
Na madrugada desta última sexta-feira, 20, foi feita transferência de cerca de 200 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã para o Centro de Prisão Provisória de Palmas...
O Sisepe já tinha notificado extra-judicialmente a gestão de Fortaleza do Tabocão sobre a situação via ofício enviado a Prefeitura...
Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...
Assumiu o comando do 2º Batalhão o tenente-coronel João Márcio Costa, que substitui a tenente-coronel Patrícia Murussi...
Os dois trechos somam 38,89 quilômetros e vão beneficiar diretamente toda a região...
Além dos três, estavam na aeronave o piloto Osmar Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki...
O salário do prefeito foi reajustado de R$ 12 mil para R$ 15,7 mil e dos secretários de R$ 3 mil para R$ 3.925,00...
A DPE/TO alerta sobre acontecimentos trágicos e brigas no interior do presídio, além de problemas graves quanto à infraestrutura, superlotação e falta de medidas de segurança...
Cármen Lúcia respondeu que vai atender o pedido da família. A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal...