O grupo vitorioso, que tem o agente de polícia Ubiratan Rebello como cabeça de chapa, recebeu 539 (53,37%) votos contra ...
Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios...
A chuva que atingiu as regiões Norte e Centro Oeste do País, nos meses de janeiro e fevereiro ajudou a melhorar a situação do Rio Tocantins...
A intenção do Fórum é realizar ações de promoção da Amazônia em conjunto, além de desenvolver novas formas de gestão e governança da comunicação...
Durante as ações da Capitania serão verificadas a regularidade das embarcações e a habilitação dos condutores...
A ação ressalta que apesar de terem sido criados os links dos Portais da Transparência nos sites do Poder Executivo e do Poder Legislativo...
O HC de Barretos é uma instituição filantrópica, mantida basicamente por meio de doações...
Na ocasião, Eurípedes Lamounier, que esteve acompanhado do diretor-geral do TJ, Francisco Cardoso, expôs algumas demandas do TJ...
O presidente da organização Pan Americana de saúde, Joaquim Molina, lembrou que a parceria estratégica com o Tocantins vem mostrando resultados satisfatórios...
Representantes de diversas instituições de controle avaliaram as últimas ações propostas pelo grupo de trabalho e definiram os próximos passos para o enfrentamento da crise do sistema prisional... -
O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a Prefeitura de Praia Norte...
A decisão foi publicada no último dia 08 e determina a devolução integral do valor total do prejuízo, com juros de 1% ao mês e correção monetária...
O pedestre, assim como o ciclista, motorista e o motociclista também faz parte do sistema de trânsito...
O presidente da ABO Nacional, Luiz Fernando Varrone, comentou a transição da diretoria e como o momento é importante para o avanço da entidade...
No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida...
O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...
Atualmente, Porto Nacional conta com sete Promotorias de Justiça, que garantem o atendimento de cerca de 80 mil habitantes oriundos dos oito municípios que integram a comarca...
Absolvido da acusação de formação de quadrilha, o ex-presidente da Câmara e ex-prefeito Reginaldo restou condenado, nos demais crimes, à pena total de 10 anos de prisão...
A defensora pública da classe especial, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz foi eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...
Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...
Desde a interdição, em 2011, apenas veículos com peso inferior a 30 t podem transitar pela ponte que existe atualmente, o que prejudica produtores rurais
O presidente da Câmara de Brejinho, Adalberto Ramalho, explicou que advogados procuraram a Casa para oferecer um trabalho de informação aos moradores de Brejinho...
A Subseção Judiciária de Araguaína/TO conta com os sete primeiros conciliadores federais que irão atuar na jurisdição do município...
A prática de nepotismo, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal viola a Constituição Federal, especialmente o princípio da impessoalidade e moralidade...
A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira...
As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos...
Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o País por meio do Cadastro Nacional de Adoção...
A ação do Sisepe foi impetrada através de um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar e protocolado no Tribunal de Justiça nessa quarta-feira, 15...
Segundo a Setas, as prefeituras recebem mensalmente co-financiamento federal para garantir a execução das ações estratégicas de combate ao trabalho infantil...
O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...