Editoria: Estado (24000 matérias)

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  Estado 20/11/2015 15h50 Redação

  Situação financeira se agrava e prefeituras do Estado não conseguirão pagar 13º; FPM continua em queda

  Ao todo as cidades do Estado receberão R$ 8.740.730,62 milhões sendo que ano passado no mesmo período o repasse foi de R$ 9.904.164,93 milhões.

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  Estado 20/11/2015 13h03 Redação

  DPVAT tem mais de 500 audiências designadas para a Semana Nacional de Conciliação no Estado

  O Seguro DPVAT foi criado com objetivo de garantir indenizações, em caso de morte e/ou invalidez permanente, às vítimas de acidentes de trânsito...

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  Estado 20/11/2015 12h15 Redação

  Governo lança campanha "Quem Ama abraça" para combate à violência feminina; Claudia Lelis diz que altos índices preocupam

  A vice-governadora ressaltou que o acesso à informação e a consolidação da Lei Maria da Penha têm feito com que as mulheres percam o medo...

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  Estado 20/11/2015 11h19 Redação

  Defensoria lança campanha para estimular autodeclaração no tocante à raça e a cor

  De acordo com IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, as autodeclarações são classificadas em categorias específicas...

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  Estado 20/11/2015 08h57 Redação

  Proprietários de áreas desapropriadas pela UHE Estreito irão receber R$ 2,4 milhões

  Entre os anos de 2008 e 2011, foram protocoladas 36 ações de desapropriação por parte das empresas que integram o Consórcio Estreito Energia ...

• Estado 20/11/2015 08h48 Redação

  Comunidades quilombolas e movimentos negros são destacados em sessão solene

  A secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda em sessão solene na Assembleia Legislativa...

• Estado 20/11/2015 08h10 Redação

  PGJ orienta sobre fiscalização dos portais da transparência dos municípios

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...

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  Estado 20/11/2015 08h03 Redação

  Governo Federal garante a gestores liberação dos recursos do Minha Casa Minha Vida 3

  O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNHSDU) reuniu gestores de todo o País...

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  Estado 19/11/2015 15h20 Redação

  Guaraienses participam de intercâmbio com idosos de Pedro Afonso

  Parte dos 120 idosos atendidos pelo Grupo da Terceira Idade de Guaraí esteve em Pedro Afonso nesta quinta-feira, 19 de novembro ...

• Estado 19/11/2015 12h33 Redação

  Marcelo Miranda participa de Fórum de Governadores da Amazônia nesta sexta-feira

  O governador Marcelo Miranda, se reunirá com os chefes de Executivo que compõem a Amazônia Legal nesta sexta-feira, 20...

• Estado 19/11/2015 12h02 Redação

  Semana da Conciliação começa no Tocantins com mais de 3 mil processos na pauta de julgamento

  lém da Capital, mais 23 comarcas participam deste esforço concentrado criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminar a cultura da paz e do diálogo...

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  Estado 19/11/2015 11h28 Redação

  Polícia Civil apreende máquinas do PAC em serviços particulares em fazenda que seria do pai do prefeito de Almas; gestor nega

  Foram apreendidas durante a diligência uma motoniveladora (patrol) da marca Caterpillar, uma pá carregadeira da marca Case e um caminhão basculante...

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  Estado 19/11/2015 08h10 Redação

  Sindicatos discutem relatório de reestruturação das carreiras públicas; Comissão quer dados sobre custos de pessoal

  Ayres destacou que todos os dados compilados no relatório foram repassados pelos poderes envolvidos no processo: Executivo, Legislativo e Judiciário...

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  Estado 18/11/2015 18h17 Redação

  Portais da Transparência de 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas

  Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...

• Estado 18/11/2015 18h07 Redação

  Comissão Eleitoral julga pedidos de impugnação

  Os membros da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins se reuniu no plenário da OAB/TO na manhã desta quarta-feira para julgar os pedidos de impugnação ...

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  Estado 18/11/2015 17h06 Redação

  Lei de Acesso à Informação completa quatro anos; No Tocantins, 88% das solicitações são respondidas em tempo hábil

  A Lei de Acesso à Informação n° 12.527/2011 completa quatro anos nesta quarta-feira, 18 de novembro. E o Tocantins comemora os resultados dos atendimentos no Estado...

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  Estado 18/11/2015 16h47 Redação

  Juízes federais do Tocantins e Maranhão realizam audiências em Araguacema

  O JEFIT de Araguacema está sendo realizado pela SJTO com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região ...

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  Estado 18/11/2015 16h30 Redação

  Governo garante pagamento de adicionais aos servidores da Saúde

  O secretário da Administração Geferson Barros apresentou na manhã desta quarta-feira, 18, em seu gabinete, aos integrantes do Sintras...

• Estado 18/11/2015 16h18 Redação

  Audiência de Conciliação na Justiça Federal discutirá execução do Programa Luz Para Todos

  A ACP pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...

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  Estado 18/11/2015 15h52 Redação

  Secretário Aleandro Lacerda é eleito diretor da Região Norte do Fórum Nacional de Habitação

  O secretário de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação, Aleandro Lacerda foi eleito diretor da região norte no Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano ...

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  Estado 18/11/2015 10h40 Redação

  Reestruturação das carreiras públicas no Estado gera polemica; Estudo do Sintet aponta que reajustes foram desiguais e chegaram a 2.238%

  No estudo, o SINTET avalia ser preocupante onerar o servidor público em detrimento de uma reforma administrativa...

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  Estado 18/11/2015 09h21 Redação

  Criação do Fundo de Modernização da Polícia Civil é anunciada em Congresso direcionado a Delegados de Polícia

  A criação do Fundo de Modernização da Polícia Civil (Fumpol) foi um dos benefícios anunciados, durante solenidade de abertura do Congresso Jurídico dos delegados de polícia do Tocantins...

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  Estado 18/11/2015 09h00 Redação

  Nelito Cavalcante toma posse como representante do Governo no Conselho do Igeprev

  O superintendente Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), Nelito Cavalcante, foi empossado como membro titular do Conselho de Administração do Igeprev ...

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  Estado 18/11/2015 08h51 Redação

  Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...

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  Estado 18/11/2015 07h28 Redação

  Após recusa, Justiça determina que empresas entreguem materiais e medicamentos para abastecer hospitais do Estado

  O Estado ainda aguarda a decisão da Justiça contra 23 outras empresas que se negam a fazer a entrega de medicamentos e insumos...

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  Estado 18/11/2015 07h14 Redação

  Prefeitura de Tocantinópolis realiza concessão de bens imóveis do município

  O governo municipal, através do Decreto de Concorrência Pública nº 002/2015 realizou no gabinete do prefeito, concessão e permissão de uso de bens imóveis ...

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  Estado 18/11/2015 07h02 Redação

  Gedeon apresenta propostas na PGE, Controladoria e Defensoria da União e assina compromisso com a Anajusto

  Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...

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  Estado 17/11/2015 20h13 Redação

  Governador Marcelo Miranda sanciona a nova lei do IPVA

  A nova lei com a alteração da alíquota do IPVA para o ano de 2016 vai ser publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira ...

• Estado 17/11/2015 16h17 Redação

  MPF requer devolução de valores milionários que teriam sido desviados durante construção de ponte entre Lajeado e Miracema

  O Ministério Público Federal no Tocantins entrou com uma ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa contra as empresas CMT Engenharia Ltda, Egesa Engenharia S/A...

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  Estado 17/11/2015 15h01 Redação

  Chapa OAB Para Todos percorre cidades do Tocantins e recebe novos apoios

  Advogados de Araguaína, Colinas do Tocantins, Gurupi, Natividade, Dianópolis, Taguatinga, Arraias, e Campos Belos manifestaram apoio à candidatura de Gedeon Pitaluga...