Segundo a ministra Nancy Andrighi, o programa criado pela juíza Soníria D’Assunção, da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal, prevê uma organização diferenciada nas varas ...
A Agenda de Convergência visa a proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, durante os jogos, que acontecerão de 23 de outubro a 1º de novembro...
O principal problema constatado pelo MPE foi a insuficiência de policiais. O deficit na Comarca de Araguaína chega a ser de 187 militares – existem apenas 135 efetivamente trabalhando ...
A abertura do ato foi dia 11, às 18h30 no Estádio Nacional Mané Garrincha, na capital federal e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
volume de recursos investidos chega a R$ 466 mil, oriundos do Governo do Estado...
No evento, os órgãos e conselheiros receberam orientações técnicas com relação à utilização dos fundos, repasses, dotações orçamentárias e aplicações...
A ideia é que os trabalhos continuem em ritmo adequado à demanda para que no final do ano a meta do CNJ seja cumprida...
Além de conhecer todo o processo de funcionamento da empresa, a secretária reforçou a parceria com o Sine para a intermediação de trabalhadores para a usina...
Vilmar Carneiro sugere que os portos e armazéns sejam construídos nos municípios de Peixe, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Palmas, Miracema, Pedro Afonso, Itapiratins...
A iniciativa irá beneficiar 31 mulheres para que, mesmo dentro da prisão, elas possam promover o sustento de suas famílias e, ainda, ter remição da pena...
A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...
O evento reuniu cidades das cinco regiões do país de 6 a 8 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília...
O resultado vai nortear novas ações visando a melhoria nas atividades desempenhadas e o contentamento de quem trata com a pasta...
A audiência, que acontecerá na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, discutirá as estratégias para implantação do programa no Estado...
A portaria do Detran, n° 143/2015 regulamenta uma taxa de vistoria para veículos zero, mas de acordo com Priscila Costa Martins, presidente da Comissão da OAB, a cobrança é inconstitucional...
Na Unidade de Semiliberdade de Araguaína atividades socioeducativas internas e externas são oferecidas...
A medida, que ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa, traz alterações no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual a partir de 1º de maio de 2015...
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação pretende recorrer da decisão para tentar manter a greve...
No encontro, foram discutidas questões ligadas à segurança no Estado, por meio da atuação do Comando Militar do Norte e do Militar do Planalto...
Na reunião, foram discutidas propostas de termos de cooperação entre o Estado e o Ministério da Agricultura, por meio da Superintendência no Estado...
O governador Marcelo Miranda recebeu nesta terça-feira, 11, representantes do Banco Bradesco ...
O processo é para legalizar imóveis construídos antes da criação do Estado do Tocantins, em 1988...
A Setas é responsável pela doação de equipamentos às associações de apicultores e pela estruturação dos entrepostos...
O encontro é um espaço para formação sobre tecnologias assistivas e leitura inclusiva no campo da deficiência visual...
A sessão, que tem início às 14h30, é aberta ao público e realizada no edifício Ruy Barbosa...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....
A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...
O encontro aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) e teve como tema “Estratégias de Enfrentamento à Corrupção”...
O SISEPE-TO já cobrou diversas vezes que o Governo do Estado adote a jornada reduzida como forma de reduzir gastos e equilibrar as contas do atual Governo...