O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...
Os indígenas apontam construção e planejamento mal feitos, alicerce pequeno, entre outros. A situação da torre ficou evidente após baixa do Rio Araguaia...
O advogado destacou que os componentes da comissão entendem que o papel da instância é determinante no sentido de mediar os conflitos agrários, na busca de pacificação social no campo...
O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta última segunda-feira, 2, em seu gabinete, o novo superintendente do Banco da Amazônia...
Após uma partida da seleção brasileira durante a copa do mundo, o réu, sob influência de álcool, dirigia um Fiat Uno na contramão em velocidade superior à permitida para o local...
As comemorações do aniversário do município iniciaram na sexta-feira, com a II Cruzada Evangelística de Barra do Ouro...
Estão aptos a participar do processo eleitoral os filiados de todo o Estado, em dia com suas obrigações perante o sindicato...
Nós, trabalhadores, temos sido duramente penalizados ao ter que assumir um ônus que não é nosso e isso tem acontecido em todas as esferas de poder, seja a nível federal, estadual ou municipal...
A mobilização marcada para segunda-feira é um dos passos para tornar pública a insatisfação da categoria mas não está descartada uma greve dos servidores durante o mês de maio...
Outro anúncio a ser feito pela presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira é a transformação do curso de medicina da UFT, na Universidade Federal de Medicina do Norte...
Iniciada na segunda-feira, 25, a exposição se encerrou nesta sexta-feira, 29, resultando em boas perspectivas de negócios...
Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...
O momento da venda de bens pode gerar algumas dúvidas referentes aos trâmites legais de mudança de proprietário, tanto para quem vende como para quem compra...
O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, na sala de reuniões no Palácio Araguaia em Palmas/TO, representantes da Ordem de Advogados do Brasil...
A Associação tem recebido informações de que as viaturas da Polícia Militar estão circulando sem condições mecânicas, colocando em risco a integridade física do militar e da sociedade...
Na reunião, o secretário, acompanhado do diretor de Desenvolvimento Estratégico e Atração de Investimentos, Paulo Mendonça, expôs o cenário positivo do Estado...
Lamachia remeteu correspondência oficial aos presidentes da Ordem dos Advogados do Estado de Illions, Umberto S. Davi, e da OAB da cidade de Chicago, Patrícia Brown Holmes...
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...
O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Tocantins (MDA), Silvo Ney Barros ressalta a importância do Sispac para o projeto...
Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise de resíduos de agrotóxicos, fortalecendo a economia agrícola...
As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...
De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...
O evento, realizado no dia 15 de abril, ocorreu na sede do Conselho Regional de Biomedicina...
O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...
O ex-deputado estadual pelo PMDB, José Augusto Pugliesi Tavares, tomou posse nessa terça-feira, 26 de abril, como superintendente...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta última quarta-feira...
Uma reunião será convocada para os próximos dias com o objetivo de criar o regimento interno dos conselhos...
Outra Medida, a Nº 12, reeditada pelo governo, prorroga prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de óleo diesel...
Segundo o Governo do Estado, as obras serão iniciadas com uma intervenção emergencial nos trechos mais críticos...
Acordo entre o Mapa e a Apex ajudará na ampliação de mercados agrícolas para o País...