O pedido de liminar da ação declaratória foi protocolado na Justiça do Trabalho de Palmas, foro legal para questões sindicais, no final da noite desse sábado...
Na prática, entre as propostas estão, nomeação de profissionais como representantes legais do Simed em microrregiões como, por exemplo, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Augustinópolis...
Marcelo Miranda destacou que a recuperação das rodovias estaduais é fundamental para melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção...
Na representação, o Sisepe requer a apuração e a responsabilização dos gestores, nos termos da legislação em vigor...
A presente Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02 de maio de 2016...
Nas decisões, o juiz Océlio Nobre da Silva obriga os municípios, por meio dos prefeitos, a criarem, no prazo máximo de três de meses, programas e ações...
São 24 membros no grupo encabeçado pelo clínico geral Hugo Magalhães, candidato a presidente, e a neurologista Ádria Simões, que pleiteia a vaga de vice-presidente...
Foi determinado ao Itertins que paralise a emissão de novos títulos de propriedade das terras que atualmente compõem os territórios das comunidades quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino...
Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...
O secretário Alexandro destacou que os investimentos que o Tocantins vem recebendo em energia elétrica e logística têm tudo para desenvolver o setor...
O procurador-Geral de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede a revisão anual de subsídios (data-base) aos servidores...
Mediante parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário passou a utilizar o banco de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal...
Moradores da região sul do Tocantins serão beneficiados nesta sexta-feira, 6, com várias obras de infraestrutura...
As reuniões objetivam unificar os procedimentos entre o Denatran e os Detrans de todo o País...
Capitaneados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins, farmacêuticos e estudantes de farmácia tocantinenses mobilizam-se simultaneamente nesta quinta-feira...
Um prazo de 15 dias foi estabelecido para que a situação seja regularizada...
Para a Comissão, a pretexto de diversão e cultura popular, são empreendidas práticas cruéis e hediondas na utilização de animais em rodeios, cavalgadas, vaquejadas ...
A Agrotins 2016 foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 4, pelo governador Marcelo Miranda e segue até sábado...
O Conexão Tocantins não conseguiu localizar o fazendeiro Armando Cayres, mas o espaço continua aberto para o seu posicionamento. O fazendeiro é irmão do deputado estadual Amélio Cayres...
Os empresários do ramo aproveitaram o espaço para se informar sobre as políticas de incentivos existentes no Tocantins...
De acordo com o MPE, uma área de preservação ambiental, localizada na Avenida Pedro Mariano dos Santos, foi ocupada irregularmente...
O grupo é formado por membros atuantes e participativos na busca por, entre outros benefícios, direitos, valorização e melhoria das condições de trabalho dos profissionais...
A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública...
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Agência Municipal de Transportes e Trânsito (AMTT), orienta a comunidade vizinha à região do aeroporto da cidade...
Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente...
A Norte-Sul é um dos mais importantes eixos ferroviários criado para ampliar a capacidade de logística e escoamento da produção de mercadorias no país...
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...
Os indígenas apontam construção e planejamento mal feitos, alicerce pequeno, entre outros. A situação da torre ficou evidente após baixa do Rio Araguaia...
O advogado destacou que os componentes da comissão entendem que o papel da instância é determinante no sentido de mediar os conflitos agrários, na busca de pacificação social no campo...
O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta última segunda-feira, 2, em seu gabinete, o novo superintendente do Banco da Amazônia...