O evento é uma realização do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins ...
O ex-prefeito é acusado em ação de improbidade administrativa de não ter prestado contas, dentro do prazo legal, de convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual da Educação, na gestão entre 2001 e 2004...
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacajá, Amilton Rodrigues da Silva garante que a situação é precária e que a população espera uma resposta urgente do Estado e do Dnit...
Até o início dessa semana o sistema aponta que apenas 21 prefeituras fizeram a prestação...
A mesma Associação, após a decisão, ingressou no dia 18 com uma petição na qual requer também a extensão dos efeitos a todos os demais militares que foram promovidos no mês de novembro...
O objetivo é aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela instituição destinadas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade...
De acordo com o gerente Regional da Caixa no Tocantins, Vandeir da Silva Ferreira, Sítio Novo do Tocantins é o primeiro município do estado do Tocantins a aderir ao PMAT...
Em nota o governo informa que buscará por meio de todos os recursos judiciais cabíveis, reestabelecer o direito dos militares às justas promoções previstas em lei...
A ação tem o objetivo de lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu há 18 anos no Pará e terminou com a morte de 21 sem-terra...
O objetivo principal foi a discussão e elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo para o ano de 2015...
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...
Das 477 casas, 28 delas são adaptadas para pessoas com necessidades especiais. As moradias foram feitas com dois quartos, área de serviço coberta, um banheiro, sala e cozinha...
A proposta apresentada pelo Executivo de pagar aos servidores do Quadro Geral, em seis parcelas, as progressões concedidas em 2014, foi aceita pela categoria...
O SEI gerencia toda a documentação administrativa e processual em ambiente virtual, gerando economia de tempo e gastos com impressão e papel...
A reunião será com o secretário de Administração do Estado com o intuito de buscar a efetivação da carga horária de 30 horas, estabelecida na Lei Federal 8.662/93...
A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...
O benefício será pago em seis vezes com a primeira parcela já para o mês de maio. Ao todo mais de seis mil servidores serão beneficiados e o impacto será de mais de R$ 4 milhões...
Na inspeção dos postos, foram coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial...
O Observatório Social de Palmas é uma iniciativa da Controladoria Geral da União no Estado do Tocantins e tem o apoio de voluntários e instituições parceiras...
O cadastro habitacional dos pretensos beneficiários dos programas habitacionais agora está funcionando em novo horário...
Na programação, estão presentes ações de prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal de questões ligadas à violência contra a mulher...
O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos...
A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de Administração e Finanças...
O conjunto de 477 casas do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Gurupi...
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...
Com o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça dará prosseguimento ao processo com ação penal contra os nomes envolvidos...
A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz...
A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...
Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...
O ministro comprometeu-se a fazer um levantamento da situação do Estado na área da Ciência e Tecnologia, de forma a destinar projetos, especialmente na área de inclusão digital...