A audiência, que acontecerá na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, discutirá as estratégias para implantação do programa no Estado...
A portaria do Detran, n° 143/2015 regulamenta uma taxa de vistoria para veículos zero, mas de acordo com Priscila Costa Martins, presidente da Comissão da OAB, a cobrança é inconstitucional...
Na Unidade de Semiliberdade de Araguaína atividades socioeducativas internas e externas são oferecidas...
A medida, que ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa, traz alterações no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual a partir de 1º de maio de 2015...
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação pretende recorrer da decisão para tentar manter a greve...
No encontro, foram discutidas questões ligadas à segurança no Estado, por meio da atuação do Comando Militar do Norte e do Militar do Planalto...
Na reunião, foram discutidas propostas de termos de cooperação entre o Estado e o Ministério da Agricultura, por meio da Superintendência no Estado...
O governador Marcelo Miranda recebeu nesta terça-feira, 11, representantes do Banco Bradesco ...
O processo é para legalizar imóveis construídos antes da criação do Estado do Tocantins, em 1988...
A Setas é responsável pela doação de equipamentos às associações de apicultores e pela estruturação dos entrepostos...
O encontro é um espaço para formação sobre tecnologias assistivas e leitura inclusiva no campo da deficiência visual...
A sessão, que tem início às 14h30, é aberta ao público e realizada no edifício Ruy Barbosa...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....
A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...
O encontro aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) e teve como tema “Estratégias de Enfrentamento à Corrupção”...
O SISEPE-TO já cobrou diversas vezes que o Governo do Estado adote a jornada reduzida como forma de reduzir gastos e equilibrar as contas do atual Governo...
A Conferência é voltada para toda comunidade jurídica, estudantes e qualquer membro da sociedade que tenha interesse pelos termos propostos...
Acompanhado de secretários municipais e de vereadores, o prefeito pediu uma parceria para efetivar grandes eventos...
Desde que assumiu a gestão em janeiro o governo tem pago os servidores após o dia 10 em razão das condições financeiras da máquina administrativa...
A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) realiza de hoje, segunda-feira, 10, até o dia 14 de agosto o Juizado Federal Itinerante na cidade de Araguacema ...
O juiz julgou procedentes os embargos de declaração contra o acórdão da condenação...
De acordo com a juíza federal Denise Drumond, a criação das novas varas, uma em Palmas e outra em Araguaína, irá beneficiar mais de um milhão de pessoas...
O governo explica ainda que a medida trata tão somente da competência do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ronaldo Eurípedes, para suspender a Decisão do Desembargador Carlos Gadotti...
O problema é uma dívida de mais de 34 milhões de reais advinda, segundo a Receita Federal, de sonegação de impostos realizada entre junho de 2009 e janeiro de 2011...
Gleidy Braga falou sobre a importância da pesquisa, no que tange conhecer a realidade e a qualidade dos serviços prestados no sistema prisional do Tocantins...
Por meio do Fórum, os governadores defendem propostas para agropecuária, logística, industrialização, educação, que visam, principalmente, o fomento do empreendedorismo da Brasil Central...
Foram constatadas irregularidades estruturais e superlotação, além de precariedade nos serviços de alimentação e da equipe multidisciplinar...
A Prefeitura ficou ciente da situação após receber em maio deste ano cartas de cobrança da Receita Federal – RF referente ao não recolhimento de impostos...
A cerimônia teve por objetivo promover o diálogo e a interação entre o Detran e as empresas credenciadas pelo órgão: Centros de Formação de Condutores (CFCs)...