Ainda sem prazo definido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, está em fase de análise dos nomes que pretendem ingressar na magistratura tocantinense. Ao todo, de acordo com o presidente a entidade, Ercílio Bezerra, 29 estão passando pelo crivo da Ordem...
Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...
Um Projeto de Lei do Governo do Estado encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quarta-feira ...
Segundo relato dos vereadores, Helbty chegou a ser condenado pela justiça por imprudência. “Quem avançou com o carro contra duas garotas, levando uma a óbito e deixando outra paraplégica, na cidade de Guaraí, foi seu filho Helbety, que está inclusive condenado pela justiça por crime de homicídio”, diz a carta...
A falta de sinalização, ordenamento e segurança do trânsito na cidade, de responsabilidade do Município, já motivou vários procedimentos extrajudiciais por parte do Ministério Público nos últimos seis anos, dentre eles, três recomendações...
A PGE destacou que a subprocuradora geral, Rosana Albuquerque, citada na ação do MPE, praticou atos de mero encaminhamento burocrático nos trâmites da extinção da execução fiscal da empresa Refrescos Bandeirantes, no ano de 2007...
O COERT - Conselho Estadual de Relações do Trabalho elegeu na manhã desta terça-feira, 4, o novo presidente para o biênio 2012/2014 ...
Começa nesta terça-feira, 4, o Seminário Nacional “Serviço Social e Direitos Humanos”, que ocorrerá no auditório Cuica da Universidade Federal do Tocantins (TO), em Palmas ...
O interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Isaac Averbuch, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 4, na qual comentou sobre as ações federais no período de intervenção da Celtins ...
A Defensoria Pública do Tocantins realiza nesta quarta-feira, 5, uma Audiência Pública para discutir problemas e expor soluções relacionadas à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso ...
De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...
O encontro é uma proposta do Ministério Público Federal (TO) e recebe apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, à qual está vinculada a Comissão ...
Nos três dias de evento serão discutidos quatro eixos temáticos sendo eles: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade ...
Segundo a coordenadora do evento, Amanda Teixeira, o encontro fomentou o debate acerca do machismo velado na sociedade e questionou a estrutura a vida de milhares de mulheres diariamente ...
Defensores públicos de todo o País poderão contribuir para a elaboração de emendas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) ...
O portador da honraria, assinada pelo pastor Jorge Luis dos Santos Lacerda, capelão presidente da União dos Evangélicos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi o comandante da Polícia Militar do Tocantins ...
Também foram abordados a aprovação dos projetos para aparelhamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Arraias e da Casa Abrigo de Araguaina pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal ...
A decisão considera que estão presentes todos os requisitos jurídicos necessários para concessão da cautelar de indisponibilidade requerida pelo Ministério Público Federal ...
Além de Palmas, o Detran atende em mais 25 Ciretrans – Circunscrições Regionais de Trânsito distribuídas pelo Estado ...
O Acordo 001/2012 tem por objetivo a conjugação de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, contemplando ações que visam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades Institucionais...
De acordo com André Luiz de Castro Abreu, a única ligação que tem com a RPC Energética é a locação de três veículos para a empresa. Segundo o empresário, os dois tratores e a carregadeira alugados pela companhia são operados por funcionários da RPC...
O governador Siqueira Campos inaugurou na tarde desta última quinta-feira, 30, mais uma subestação de energia elétrica, em Cristalândia, a 165 km de Palmas ...
A convite da companhia paulista Razões Inversas, o Cedeca Glória de Ivone participa, em Palmas, nesta sexta-feira (31), de debate sobre a violência contra a criança ...
A Ação Civil Pública relaciona-se a um esquema de fraudes direcionadas ao recebimento de salários e de empréstimos bancários feitos em nome de servidores fantasmas, que não teriam conhecimento do caso ...
O governador Siqueira Campos assinou, na tarde desta quarta-feira, 29, em Xambioá, região Noroeste do Estado, uma ordem de serviço que possibilitará o reinicio das obras de asfaltamento ...
Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...
No dia 20 de agosto, a 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um Inquérito Civil Público para apurar a doação da área de preservação ambiental localizada no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), 2ª etapa, na Avenida Rio Bandeira...
A intenção foi comunicada ao governador Siqueira Campos na manhã de quarta-feira, 29, pelo diretor da regional Centro Oeste da Microsoft, Helbert Cavalcante Soares, pelo gerente do setor público Centro Oeste, Rodrigo Fernandes, pelo sócio-diretor da ALLEN Informática, André Escandura...
O benefício, que era pago, foi suspenso até que a lei fosse aprovada. Mas o projeto nunca foi enviado aos deputados. Na última terça-feira, 28, o Sindicato enviou o oficio 122/2012-Seet solicitando uma reunião com o gestor estadual para saber o que aconteceu...
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO) ...