A proposta foi apresentada pela Assessoria Jurídica do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Tocantins (Seet), que explicou a posposta que atingirá seis itens da tabela financeira. Entre as alterações, para os atuais servidores haverá a manutenção do percentual da progressão...
Onde deveria haver obras de microrrevestimento asfáltico, constataram-se apenas marcações indicativas. Essa situação levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas, a requisitar...
A falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira, 28, contra o Município, administrado pelo prefeito Jairton Castro da Silva...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta última terça, 28 de agosto, resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação ...
Por ser um trecho de acesso a um distrito industrial, terá uma plataforma de rodovia federal. Isso significa que será uma rodovia mais larga, passando de 9,60 metros de largura para 12 metros ...
Acompanhado do senador Vicentinho Alves (PR-TO) de secretários do governo do Estado do Tocantins e de prefeitos do Mato Grosso, o governador, Siqueira Campos (PSDB), participou de uma reunião, nesta última terça-feira ...
O escritor Fabrício Carpinejar publicou em sua página do Facebook mensagem afirmando que ainda não recebeu seu cachê pela palestra feita durante a Feira Literária Internacional do Tocantins (Flit 2012) ...
Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...
O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 28, termo aditivo em que transfere os direitos e as obrigações constantes do Protocolo de Intenções de 12 de janeiro de 2010 ao empreendimento Ecoporto Praia ...
Servidores ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) decidiram há pouco encerrar a greve que já durava cerca de dois meses ...
Durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência na noite desta última segunda-feira, 27, no auditório da Unitins, cerca de 200 pessoas presenciaram a adesão do Tocantins ...
No dia do bancário, comemorado nesta terça-feira, 28, o Sindicato dos Bancários do Tocantins (SINTEC/TO), vai realizar uma manifestação a partir das 10h em frente a agência do Banco Bradesco ...
As pesquisas geológicas serão realizadas por técnicos da Mineratins em uma área de 2 mil hectares requerida pelo órgão para estudo mineral de titânio entre os municípios de Porto Nacional e Fátima há cerca de 70 km de Palmas ...
Em assembleia, realizada no Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAS), servidores da saúde aprovaram as propostas de alteração do Plano de Cargo Carreira e Remuneração, referente à Lei nº 1588/2005 ...
Divórcio, pensão alimentícia, dívidas, indenizações, reconhecimento de paternidade, esses foram alguns dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública que resultaram em 90% dos casos solucionados, tendo o cidadão a garantia de resolver seu problema de modo eficaz...
Com o tema “Um Olhar a partir da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: novas Perspectivas e Desafios” tem inicio, nesta segunda-feira ...
Para o secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Francisco Martins de Araújo Neto, os convênios com bancos como o Mundial e para aquisição dos recursos federais são facilitados através dos consórcios ...
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado, participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...
Foi homologado, nesta última quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaina, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado ...
Acontece nesta sexta-feira, 24 de agosto, às 9h na Secretaria Estadual do Planejamento e Modernização da Gestão, em Palmas, encontro entre os seis presidentes dos consórcios Regionais de Desenvolvimento e secretários de Estado ...
O que levou o município de Itacajá a obter o maior índice de crescimento foram ações ambientais, com a adoção da Política Municipal de Meio Ambiente e o incremento na comercialização de combustíveis...
A Academia Brasileira de Filosofia em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Instituto Faet (Ifaet) e Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizam pela primeira vez no Tocantins o “Libertas XXI”...
O chefe da comissão do Banco Mundial que acompanha o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) no Tocantins, Eric Lancelot, comunicou nesta terça-feira, 21, ao governador Siqueira Campos, que espera que o contrato de financiamento do programa seja assinado até o final do mês de setembro ...
Com o acordo, as infrações de menor potencial ofensivo, atos infracionais leves praticados por adolescentes e os crimes previstos no Código de Trânsito poderão ter os Termos Circunstanciados de Ocorrência e Boletins de Ocorrência Circunstanciados lavrados pela PRF e encaminhados ao Juizado para as devidas providências...
O jornalista Willian Borges, em entrevista ao Conexão Tocantins, voltou a reforçar as agressões sofridas e disse que vai mover uma ação por danos morais contra o presidente da Câmara ...
Com cartazes e faixas, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há mais de 60 dias em greve, protestaram durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizado pelo no Tocantins ...
Devido à necessidade de prazo para adequação e operacionalização do Termo, a PRF terá um prazo de 90 dias para iniciar os registros de ocorrência ...
Segundo Janivaldo Ribeiro as visitas pelas comarcas do Estado vão continuar. As próximas serão as do entorno da capital, como: Porto Nacional, Paraíso, Novo Acordo, Miracema do Tocantins, Miranorte, Tocantínia, Cristalândia e Pium ...
O primeiro a fazer a sustentação de seu voto foi o relator das contas, o conselheiro Wagner Praxedes que confirmou seu relatório e se posicionou pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2010...
A base da defesa da prestação de contas de 2010, feita pelo advogado do ex-governador, foi um parecer de contas emitido pelo TCE, no ano de 2003 ...