Meio Jurídico 04/02/2026 10h00 Redação

MP/TO requer que município corrija falhas em unidades de saúde e suspenda gastos com carnaval

A ação judicial detalha deficiências em todas as áreas: estrutura física, equipamentos, materiais, medicamentos, insumos, administração e...

Meio Jurídico 04/02/2026 08h55 Redação

Judiciário tocantinense retoma sessões de julgamentos das câmaras com mais de 1.400 processos

Cada câmara é composta por cinco desembargadores e juízes convocados, divididos em cinco turmas julgadoras, numeradas ordinalmente e...

Meio Jurídico 03/02/2026 11h17 Redação

Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça

O presidente da OABTO destacou a importância de se enfrentar, de forma conjunta, os desafios trazidos pela inovação tecnológica e pelos...

Meio Jurídico 02/02/2026 16h03 Redação

TJTO promove mutirão para agilizar mais de 300 processos de violência doméstica em Palmas

A iniciativa tem como foco conferir maior celeridade à tramitação dos processos e fortalecer a resposta do Judiciário às mulheres que romperam o...

Meio Jurídico 01/02/2026 09h12 Redação

TJTO abre Ano Judiciário 2026 com nova composição do Tribunal Pleno em sessão solene

A sessão solene será a primeira realizada com a nova composição do Tribunal Pleno, que passou de 12 para 20 desembargadores...

Meio Jurídico 28/01/2026 08h57 Redação

Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP

Segundo a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Capital inspeções realizadas pelo Centro de...

Meio Jurídico 27/01/2026 17h24 Redação

Portaria do CJF suspende prazos processuais em ações envolvendo o INSS até 1º de fevereiro

A medida segue a Portaria CJF nº 50/2026, assinada em 23 de janeiro pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, que determinou a...

Meio Jurídico 27/01/2026 15h31 Redação

Judiciário leva serviços de conciliação e mediação a Conceição do Tocantins

Durante os dois dias de atuação, estão previstos atendimentos para abertura de procedimento do Juizado Cível...

Meio Jurídico 23/01/2026 18h20 Redação

Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais

O falecimento por complicações de saúde se deu no dia 2 de janeiro deste ano, mas a certidão de óbito ainda não pode ser emitida devido à falta de identificação...

Meio Jurídico 23/01/2026 16h20 Redação

Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins e restabeleceu a prisão preventiva...

Meio Jurídico 23/01/2026 13h23 Redação

MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares de sete municípios da Comarca de Novo Acordo

O ponto comum a todos os municípios é a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares quanto ao uso dos sistemas de informática...

Meio Jurídico 22/01/2026 18h02 Redação

Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

O juiz negou aos condenados o direito de recorrerem em liberdade e fixou indenização mínima de R$ 50 mil pelos danos morais causados aos...

Meio Jurídico 22/01/2026 17h37 Redação

OAB/TO realiza audiência pública visando combater falsos advogados

A iniciativa busca discutir o enfrentamento à prática criminosa que tem causado prejuízos diretos à população, fragilizando a confiança no...

Meio Jurídico 21/01/2026 15h57 Redação

Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO

Durante o discurso de posse, o magistrado destacou a importância da nova função em sua trajetória profissional: “Integrar um órgão colegiado...

Meio Jurídico 21/01/2026 13h54 Redação

Prazos processuais voltam a contar normalmente

Os prazos voltam a contar normalmente, uma vez que estavam suspensos em decorrência do recesso regimental...

Meio Jurídico 20/01/2026 15h07 Redação

Justiça Federal no Tocantins informa retomada da contagem dos prazos processuais em 2026

A retomada decorre do encerramento do recesso forense previsto na legislação federal. Nos termos do Código de Processo Civil (art. 220) e do...

Meio Jurídico 20/01/2026 11h34 Redação

Prazo para expedição de precatórios a serem incluídos no orçamento de 2027 termina em 1º de fevereiro

A mudança constitucional impacta diretamente a rotina dos magistrados, servidores, advogados e demais operadores do Direito...

Meio Jurídico 16/01/2026 08h38 Redação

Comarca de Arapoema define datas e pauta processos da 1ª Temporada de Júri Popular de 2026

O Tribunal do Júri é o órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio, nos quais a...

Meio Jurídico 15/01/2026 15h23 Redação

“Dia histórico”, diz presidente sobre lei que autoriza doação de terreno para ampliação do Fórum de Palmas

O projeto de ampliação do Fórum de Palmas, em fase de elaboração, prevê a construção de aproximadamente 28 mil metros quadrados de área...

Meio Jurídico 15/01/2026 13h58 Redação

Ministério Público ajuíza ACP após laudos indicarem morte evitável de criança em Alvorada

De acordo com o CEPOMFI, havia sinais clínicos, laboratoriais e radiológicos compatíveis com pneumonia bacteriana durante a evolução do...

Meio Jurídico 15/01/2026 09h44 Redação

Defensoria lembra que reajuste do salário mínimo impacta nos valores de pensões alimentícias

Responsável pela Central de Atendimento de Família da DPE-TO, a defensora pública Maurina Jácome Santana explica que não é preciso um..a.

Meio Jurídico 14/01/2026 17h18 Redação

Após intervenção do MPTO, Ananás instala transformador para ativar aparelho de raio-x

Enquanto o equipamento segue inoperante, os pacientes precisam se deslocar para Xambioá, distante cerca de 80 quilômetros, para realizar exames...

Meio Jurídico 14/01/2026 17h16 Redação

Justiça Federal no Tocantins divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

O documento estabelece as datas dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além de dias de ponto facultativo e períodos de recesso...

Meio Jurídico 14/01/2026 14h25 Redação

Justiça proíbe a eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes no concurso da PMTO

A garantia aos candidatos está expressa em decisão da Justiça proferida em Ação Civil Pública (ACP) apresentada pela Defensoria Pública...

Meio Jurídico 14/01/2026 10h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

Defesa de Jair Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

No pedido mais recente, a defesa cita “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. Tais riscos deixaram de ser...

Meio Jurídico 14/01/2026 09h08 Redação

Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal

Ao julgar procedente a ação, o juiz anulou a votação, e a aprovação das contas perdeu a validade. A Câmara Municipal deve...

Meio Jurídico 13/01/2026 14h50 Redação

DPE/TO registra mais de 4,2 mil agendamentos jurídicos nos três primeiros dias de 2026

Os dados atestam a grande procura no Tocantins pelo atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade oferecido pela Instituição...

Meio Jurídico 13/01/2026 09h46 Redação

Aos 97 anos, advogado mais antigo do Tocantins é nomeado diretor da OABTO

Com atuação decisiva na consolidação institucional do Tocantins após a criação do estado, Bolívar Camelo Rocha ocupou funções estratégicas...

Meio Jurídico 10/01/2026 13h37 Redação

TJ/TO conta com Câmaras especializadas para o ano Judiciário de 2026; confira detalhes

Conforme o decreto, o desembargador Márcio Barcelos Costa preside a Câmara Criminal, o desembargador Gil de Araújo Correa a Câmara de...

Meio Jurídico 09/01/2026 10h51 Redação

Justiça do Trabalho condena empresa ao pagamento de R$ 1 milhão após morte de trabalhador

O operador trabalhava em pórtico rolante a 17 metros de altura quando a unidade foi atingida por uma tempestade. De acordo com as...

Editoria: Meio Jurídico (3123 matérias)