Editoria: Meio Jurídico (2529 matérias)

• Meio Jurídico 25/07/2024 09h49 Redação

  TJ nega liberdade de vigilante suspeito de matar mulher em cabana próximo ao Parque Cesamar

  Sobrevivente identificou os suspeitos e contou aos investigadores que ele e a vítima foram surpreendidos por...

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  Meio Jurídico 25/07/2024 09h42 Redação

  Judiciário promove o reconhecimento da paternidade no projeto Registro Itinerante

  O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a...

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  Meio Jurídico 24/07/2024 10h32 Redação

  MPTO recomenda prefeitura e forças de segurança reforço no cumprimento da lei estadual que proíbe fogos de artifício

  A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 15h32 Redação

  OAB/TO acompanha caso de ameaça de morte de advogado em Formoso do Araguaia

  De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h59 Redação

  Pedreiro acusado de matar para vingar a morte de primo assassinado vai a júri popular

  Conforme o processo, testemunhas afirmaram que o motivo do crime está relacionado à vingança da morte de um primo...

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  Meio Jurídico 23/07/2024 09h30 Redação

  Justiça confere danos ambientais e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas ambientais

  A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 08h59 Redação

  Juiz mantém preso tenente da PM denunciado por ameaça e desacato; militar não gostou de cerveja quente

  No processo, ele é acusado de ter feito menção de sacar a arma para a dona de um bar após discussão por cerveja quente. Em...

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  Meio Jurídico 17/07/2024 07h40 Redação

  Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia

  Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...

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  Meio Jurídico 16/07/2024 09h28 Redação

  Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito

  Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h48 Redação

  Dedicação e contribuição do desembargador José Maria das Neves são reverenciadas pelo TRE-TO

  O desembargador, falecido em 22 de outubro de 2019, foi uma figura de destaque no cenário jurídico tocantinense...

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  Meio Jurídico 12/07/2024 10h23 Redação

  Justiça autoriza adoção de menino de 9 anos cuidado por lavradores desde o nascimento

  Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...

• Meio Jurídico 12/07/2024 10h21 Redação

  Acusado de abater animais em área de preservação em Araguatins paga R$ 500 e refloresta chácara

  Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 10h33 Redação

  Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em gestante

  Diante da gravidade do caso, a Decisão determina que seja disponibilizado todo o tratamento médico que a gestante precisa, e...

• Meio Jurídico 11/07/2024 09h54 Redação

  Tribunal de Justiça mantém preso acusado de matar seu ex-chefe no tráfico de drogas

  Conforme o processo original, o réu atuou como “mula” (transportador) de drogas para a vítima, identificada como...

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  Meio Jurídico 11/07/2024 09h20 Redação

  Lavrador que matou filho de vereador em balneário vai a júri popular

  Conforme a ação criminal, o agricultor estava no balneário ingerindo bebida alcoólica desarmado quando o...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 17h09 Redação

  Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

  Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 16h41 Redação

  DPE/TO lança cartilha sobre reconhecimento, direitos e obrigações da filiação socioafetiva

  A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...

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  Meio Jurídico 08/07/2024 14h41 Redação

  Corregedoria entrega mais de 2 mil títulos de regularização fundiária no Tocantins

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...

• Meio Jurídico 04/07/2024 14h49 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJ confirma decisão que manda a júri acusado de matar estudante de 17 anos a tiros em Palmas

  Conforme o processo, a vítima estava sentada em frente à casa onde morava distraída com o celular nas mãos quando o...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 13h35 Redação

  Reconduzido, juiz Rodrigo de Meneses destaca papel da Justiça na condução do processo eleitoral no Tocantins

  Ele foi reconduzido pela Presidência da República e vai exercer a função durante o biênio 2024 a 2026. A cerimônia aconteceu...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 12h01 Redação

  Juiz manda para ser julgado acusado de matar jovem e escapar com vida de linchamento popular

  O réu está preso desde a data do crime, após ter sido detido, amarrado e linchado pela população do assentamento...

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  Meio Jurídico 03/07/2024 10h07 Redação

  População de Luzimangues contará com Ponto de Inclusão Digital a partir desta semana

  A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...

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  Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

  Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha

  Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h25 Redação

  Tribunal do Júri condena indígena por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins

  No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h03 Redação

  Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal

  O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano passado...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 15h30 Redação

  Na OAB, Sinpol e Sindjor manifestam preocupação com judicialização de liberdade de expressão

  A presidente do Sindjor, Alessandra Bacelar, afirma que os jornalistas tocantinenses e brasileiros têm enfrentado um...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 12h45 Redação

  MPTO denuncia policial do DF por tentativa de homicídio em condomínio de luxo em Araguaína

  O caso ocorreu em Araguaína, no dia 19 de fevereiro de 2024. O policial, flagrado atirando contra uma caminhonete...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 14h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom"

  Para o juiz que julgou o caso, tal suspensão configuraria ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 09h47 Redação

  Projeto do Judiciário chegará a Araguaína com serviços gratuitos à população

  Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das...