As informações também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha...
O advogado especialista em Direito de Família, Robson Tibúrcio, explica que a Justiça tem adotado uma visão mais humanizada sobre o...
A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...
A decisão do STF reforça o entendimento de que contratações por meio de Pessoa Jurídica devem ser analisadas conforme...
Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...
Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...
A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...
A advogada criminalista cita o machismo estrutural como o combustível desta violência e reforça que falhamos em atacar a raiz do...
Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...
Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por...
Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...
O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância da correição e elogiou os...
A determinação consta na Portaria SJTO-Diref 54/2025, assinada pelo juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do foro...
Larissa é a primeira advogada negra a assumir a OAB Tocantins e permanecerá no cargo até o dia 16 de março, conduzindo os...
A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...
Protocolada em 2019, a ação listava aproximadamente 70 mil cadastros ambientais rurais lançados, mas nem 10% haviam sido...
Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...
O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...
A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, presidiu a solenidade e deu posse a todos os dirigentes. “Certamente vivemos mais...
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...
A Comunidade Quilombola do Rio Preto existe há aproximadamente seis gerações, conforme registrado em relatório produzido pela...
A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia...
Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro...
A abertura dos trabalhos será conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR...
A nova funcionalidade exige, além da senha, um código numérico de 6 dígitos gerado por um aplicativo de autenticação, como...
Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...