Meio Jurídico 14/03/2025 11h35 Redação

Ex-paciente de hanseníase recebe R$ 300 mil de indenização retroativa após internação compulsória nos anos 80

O beneficiário, que foi internado contra sua vontade no interior de São Paulo aos 16 anos, permaneceu isolado por mais de dois anos...

Meio Jurídico 13/03/2025 15h00 Redação

Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá

A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de...

Meio Jurídico 13/03/2025 09h43 Redação

MPTO obtém condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados

A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...

Meio Jurídico 12/03/2025 15h48 André Richter/Agência Brasil

Ministro Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas...

Meio Jurídico 12/03/2025 15h11 Redação

OAB Talk recebe 400 advogadas no auditório da OABTO

A primeira edição do OAB Talk teve como destaque as trajetórias de vida da especialista em saúde mental, psicanalista clínica...

Meio Jurídico 12/03/2025 10h20 Redação

Corregedoria discute com prefeituras avanços nos processos de regularização fundiária no Tocantins

Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref para regularização fundiária...

Meio Jurídico 12/03/2025 09h30 André Richter /Agência Brasil

Supremo amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da...

Meio Jurídico 12/03/2025 08h11 Redação

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

As informações também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha...

Meio Jurídico 11/03/2025 12h01 Redação

Guarda de animais domésticos em divórcios: como a justiça brasileira tem decidido?

O advogado especialista em Direito de Família, Robson Tibúrcio, explica que a Justiça tem adotado uma visão mais humanizada sobre o...

Meio Jurídico 11/03/2025 11h56 Redação

Tribunal de Justiça realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas

A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...

Meio Jurídico 10/03/2025 14h10 Redação

STF reverte decisão da Justiça do Trabalho e afasta vínculo empregatício entre engenheira e construtora no TO

A decisão do STF reforça o entendimento de que contratações por meio de Pessoa Jurídica devem ser analisadas conforme...

Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação

TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos

Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...

Meio Jurídico 10/03/2025 07h51 André Richter/Agência Brasil

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...

Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação

Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador

A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...

Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação

TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes

Meio Jurídico 05/03/2025 18h11 Adriano Kirche/MC

Jurista elenca desafios para reduzir violência contra a mulher

A advogada criminalista cita o machismo estrutural como o combustível desta violência e reforça que falhamos em atacar a raiz do...

Meio Jurídico 05/03/2025 16h26 Redação

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para escritórios de advocacia em Guaraí

Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...

Meio Jurídico 05/03/2025 11h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

Superior Tribunal de Justiça volta a ser alvo de ataques cibernéticos

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por...

Meio Jurídico 28/02/2025 14h51 Redação

Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema; "Ele me chamou de vaca"

Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...

Meio Jurídico 28/02/2025 09h29 Redação

TJTO realiza Campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval

O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...

Meio Jurídico 28/02/2025 09h22 Redação

Em Peixe, correição ordinária é aberta com foco no aprimoramento dos serviços do Judiciário

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância da correição e elogiou os...

Meio Jurídico 28/02/2025 08h39 Redação

Justiça Federal no Tocantins altera expediente na Quarta-feira de Cinzas

A determinação consta na Portaria SJTO-Diref 54/2025, assinada pelo juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do foro...

Meio Jurídico 27/02/2025 10h36 Redação

Em comemoração do Mês da Mulher, Larissa Rosenda assume a presidência da OABTO

Larissa é a primeira advogada negra a assumir a OAB Tocantins e permanecerá no cargo até o dia 16 de março, conduzindo os...

Meio Jurídico 27/02/2025 09h55 Redação

Justiça determina suspensão de cursos oferecidos por escola técnica na área da saúde

A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...

Meio Jurídico 27/02/2025 09h26 Redação

Juiz dá 30 dias para que o Naturatins inicie análise de todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

Protocolada em 2019, a ação listava aproximadamente 70 mil cadastros ambientais rurais lançados, mas nem 10% haviam sido...

Meio Jurídico 26/02/2025 11h49 Felipe Pontes/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...

Meio Jurídico 25/02/2025 09h40 Redação

MPTO recorre de sentença em caso de acidente que resultou em 12 mortes

O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...

Meio Jurídico 21/02/2025 15h23 André Richter/Agência Brasil

Supremo Tribunal confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os...

Meio Jurídico 21/02/2025 13h59 Redação

Nova diretoria da OABTO e CAATO toma posse com a promessa de gestão histórica

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, presidiu a solenidade e deu posse a todos os dirigentes. “Certamente vivemos mais...

Meio Jurídico 21/02/2025 08h57 Redação

Gedeon Pitaluga recebe Título de Cidadão Tocantinense na Assembleia Legislativa

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...

Editoria: Meio Jurídico (2829 matérias)