Editoria: Meio Jurídico (2529 matérias)

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h46 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque articulado

  Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...

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  Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

  João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO

  O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 15h52 Redação

  Acusado de homicídio em Figueirópolis preso nos EUA será ouvido pela Justiça do Tocantins por videoconferência

  Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

  TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU

  O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...

• Meio Jurídico 16/04/2024 14h52 Redação

  Agricultor que tentou matar companheira em Natividade é denunciado e tem prisão decretada

  O réu é acusado de tentar matar sua companheira com três golpes de faca na região do abdômen. O fato aconteceu em...

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  Meio Jurídico 15/04/2024 11h26 Redação

  Mais de 300 candidatos participam do I Exame Nacional da Magistratura no Tocantins

  No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...

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  Meio Jurídico 12/04/2024 23h23 André Richter/Agência Brasil

  CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no Superior Tribunal de Justiça

  Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino...

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  Meio Jurídico 12/04/2024 11h33 Redação

  Tribunal de Justiça alerta população sobre golpe do falso precatório e orienta como se prevenir

  Na abordagem, o golpista entra em contato usando diferentes números de celular se...

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  Meio Jurídico 12/04/2024 08h22 Redação

  Presidente Lula sanciona projeto que proíbe saidinha de presos

  O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas...

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  Meio Jurídico 11/04/2024 16h55 André Richter/Agência Brasil

  Supremo reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

  Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante...

• Meio Jurídico 11/04/2024 15h55 Redação

  Em ação do MPTO, STF mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos no Tocantins

  Um dos pontos centrais sustentados pelo Ministério Público é que a lei estadual, ao criar os novos tipos de...

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  Meio Jurídico 11/04/2024 10h00 Redação

  Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar irmão a facadas em Goiatins

  Devido à periculosidade do réu e à possibilidade desse fator influenciar os jurados, o julgamento foi...

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  Meio Jurídico 10/04/2024 15h20 Redação

  Justiça sentencia e prefeito de Silvanópolis pode ter bens penhorados

  O parecer técnico concluiu pela existência de irregularidade, consistente no recebimento de doação superior a...

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  Meio Jurídico 10/04/2024 11h30 Redação

  "Vamos dar uma resposta", diz representante em defesa do livre exercício profissional da advocacia no Tocantins

  Segundo o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, Caravana é o retrato fidedigno de uma OAB unida e...

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  Meio Jurídico 09/04/2024 19h47 André Richter/Agência Brasil

  TRE do Paraná forma maioria contra cassação do ex-juiz Sergio Moro

  Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 4 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do...

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  Meio Jurídico 09/04/2024 16h09 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

  Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 15h24 André Richter/Agência Brasil

  Desembargadora vota contra cassação do ex-juiz Sérgio Moro

  A magistrada acompanhou o voto proferido no dia 1º de abril, primeiro dia do julgamento, pelo relator, desembargador...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 14h41 Redação

  Liminar mira prefeito acusado de estampar seu nome em camisetas de eventos patrocinados com recursos públicos

  A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 14h12 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

  Na mesma decisão, Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 08h00 Andre Richter/Agência Brasil

  TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar ex-juiz Sérgio Moro

  Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao...

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  Meio Jurídico 05/04/2024 10h18 Vitor Abdala/Agência Brasil

  Justiça nega recurso e mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

  Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em...

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  Meio Jurídico 04/04/2024 19h14 Redação

  STF derruba lei que facilitava porte de armas de fogo a CACs

  No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, relator, verificou que a Lei...

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  Meio Jurídico 04/04/2024 15h27 Redação

  Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO

  O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após receber relatos de...

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  Meio Jurídico 04/04/2024 09h52 Redação

  MPTO oficia prefeito por possíveis irregularidades em concurso público; primeira-dama foi aprovada

  Após a lista de aprovados, circula no município e nas redes sociais, vídeos em que a população questiona a...

• Meio Jurídico 04/04/2024 09h03 Redação

  Envolvidos no assassinato de mototaxista araguainense são condenados a penas que superam 24 anos

  Conforme apurado, o acusado André L., conhecido da vítima, teria ouvido dele que possuía em sua conta...

• Meio Jurídico 03/04/2024 10h26 Redação

  MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína

  A audiência pública é motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína...

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  Meio Jurídico 03/04/2024 08h45 Redação

  Seminário no TRE-TO reunirá magistrados que vão dialogar sobre direito eleitoral

  A cerimônia de abertura do programa permanente “Democracia em Movimento” iniciará às...

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  Meio Jurídico 02/04/2024 15h39 Redação

  Locais de atendimento para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil são vistoriados

  Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do...

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  Meio Jurídico 01/04/2024 09h45 Ana Lúcia Caldas/Agência Brasil

  TRE do Paraná começa a julgar ação que pode resultar na cassação de Sérgio Moro

  No caso de eventual cassação de Sergio Moro, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília...

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  Meio Jurídico 29/03/2024 22h04 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de devolução de passaporte para jair Bolsonaro

  O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que...