Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

Meio Jurídico 19/09/2024 11h05 Redação

Mecânico é condenado por abastecer e fugir sem pagar posto em Paraíso do Tocantins

. Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...

Meio Jurídico 16/09/2024 17h13 Redação

Mais de 90 casais de Araguaína oficializam a união com o apoio do Judiciário

Muitas histórias emocionantes marcaram a quarta edição do casamento comunitário em Araguaína. Relatos de superação e...

Meio Jurídico 14/09/2024 09h53 Redação

Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...

Meio Jurídico 13/09/2024 07h42 Redação

Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO

A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...

Meio Jurídico 12/09/2024 17h18 Redação

João Rodrigues Filho é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...

Meio Jurídico 12/09/2024 09h51 Redação

Governador nomeia João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO

A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...

Meio Jurídico 11/09/2024 10h16 Redação

Atuação da Defensoria garante devolução da casa própria para casal de assistidos de Palmas

A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...

Meio Jurídico 11/09/2024 08h51 Redação

Sintet obtém decisão favorável contra a gestão do ex-prefeito Amastha que cortou ponto de grevistas

A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...

Meio Jurídico 10/09/2024 11h15 Arthur Gandini

Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação

O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...

Meio Jurídico 10/09/2024 09h52 Redação

Pintor que matou dono de bar por conta de dívida é condenado a 19 anos de prisão

Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...

Meio Jurídico 10/09/2024 07h36 Lailton Costa

Mulher acusada de contratar homem para envenenar garrafa de café do ex-companheiro vai a júri

Segundo o processo, o crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2017, em Aparecida do Rio Negro...

Meio Jurídico 06/09/2024 10h18 Redação

Auxiliar de serviços gerais é condenado a 17 anos de prisão por matar amigo a tiros

Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...

Meio Jurídico 06/09/2024 10h14 Redação

Condenado acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento em Gurupi

A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...

Meio Jurídico 05/09/2024 10h56 Redação

OABTO aprova parecer para propositura de ADI contra lei estadual que interfere em sindicatos do Tocantins

Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...

Meio Jurídico 05/09/2024 10h32 Redação

Justiça determina realização de cirurgia de urgência em lavrador de 66 anos com aneurisma abdominal

Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...

Meio Jurídico 05/09/2024 10h29 Redação

Dois são condenados pela morte de adolescente e de cavalo; animal foi pintado para esconder doença

O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...

Meio Jurídico 04/09/2024 17h55 Redação

Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24; relembre o caso

Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...

Meio Jurídico 04/09/2024 10h05 Redação

Marco para a advocacia local, subsede da OAB-TO é inaugurada em Formoso do Araguaia

Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a subsede de Formoso do Araguaia com OAB 4.0 é um grande marco de...

Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

Meio Jurídico 29/08/2024 14h10 Redação

Indivíduo que matou homem que dormia é condenado a 16 anos de prisão e indenizará família

O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...

Meio Jurídico 29/08/2024 10h49 Redação

Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi

No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...

Meio Jurídico 29/08/2024 07h23 Redação

Afastados do TRE-TO: desembargador Adolfo assumirá lugar de Helvécio e juíza Edssandra de José Maria

Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...

Meio Jurídico 28/08/2024 15h16 Redação

Reunião na OAB Nacional assegura nova sede em Gurupi com apoio da SPU e atuação de Ricardo Ayres

A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...

Meio Jurídico 27/08/2024 18h01 Redação

Ministério Público dará posse a novos promotores de Justiça no próximo dia 10

A sessão solene de posse será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Emival Sanches...

Meio Jurídico 27/08/2024 14h51 Redação

Pedreiro é condenado sob acusação de não recolher R$ 3,5 milhões em impostos de empresa em Luzimangues

Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...

Meio Jurídico 27/08/2024 11h32 Redação

TJTO inaugura primeira sala de perícias médicas e expande atendimentos em Guaraí

Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...

Meio Jurídico 26/08/2024 18h09 Redação

TJTO convoca juiz para substituir Helvécio Maia, afastado após operação da PF

Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...

Meio Jurídico 23/08/2024 17h26 Redação

Notificada, presidência do TJTO cumprirá decisão para afastamento de desembargador e juiz

O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...

Editoria: Meio Jurídico (2536 matérias)