Meio Jurídico 04/06/2024 13h12 Redação

Contadora é condenada por falsificar notas fiscais da Prefeitura de Paraíso em nome de empresa de transporte

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de...

Meio Jurídico 04/06/2024 11h49 Redação

Rodrigo de Meneses é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-TO

Natural de Teresina, Rodrigo de Meneses formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí em 2005. É...

Meio Jurídico 29/05/2024 16h13 Lailton Costa/Cecom TJTO

TJTO nega trancamento de ação penal contra piloto de ultraleve que caiu em Palmas e resultou na morte de advogado

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...

Meio Jurídico 29/05/2024 13h56 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins pagou em média R$ 111 mil por mês a cada magistrado em 2023

Estadão aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins pagou mais de R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023

Meio Jurídico 28/05/2024 10h57 Redação

Ciclista acusado de matar pintor e ferir cantor em bar da 305 Norte será julgado pelo Tribunal do Júri de Palmas

A vítima que sobreviveu levou um tiro no bumbum e passou por cirurgia para extração da bala no Hospital Geral de Palmas...

Meio Jurídico 28/05/2024 10h48 Redação

Garimpeiro que saiu de casa há 55 anos e escreveu declaração para a esposa é declarado morto pelo Judiciário

A decisão tem por base artigos do Código Civil que tratam da morte presumida, um conceito jurídico previsto para...

Meio Jurídico 27/05/2024 10h55 Redação

Ex-presidente da Câmara de Itacajá e donos da banca que fez concurso são condenados por fraude no certame

Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...

Meio Jurídico 27/05/2024 10h52 Redação

Pedreiro é condenado a 12 anos de prisão por ter matado convidado em casa

Pedreiro matou o convidado com facadas que a perícia não soube precisar quantas foram...

Meio Jurídico 24/05/2024 16h42 Redação

Justiça acata pedido do MPTO e determina a instalação de cadeia feminina em Gurupi

Na sentença, é lembrado que Gurupi, mesmo sendo uma das maiores cidades do Tocantins, não possui estabelecimento...

Meio Jurídico 24/05/2024 16h12 Redação

TJ mantém condenação a jovem que matou companheiro da ex-namorada em Peixe

a vítima conheceu uma mulher pela internet e se mudou para o município, onde passaram a viver juntos...

Meio Jurídico 23/05/2024 14h22 Redação

Acusado de matar motociclista após briga de trânsito em Palmas participa de audiência de instrução

Na ocasião, foram ouvidas também testemunhas indicadas pela defesa e acusação. Após audiência, presidida

Meio Jurídico 23/05/2024 10h35 Redação

Lavrador que matou irmão 15 anos depois de desentendimento é condenado a 19 anos de prisão

O irmão estava deitado quando sofreu cinco facadas no peito e morreu dentro da rede em que dormia. O...

Meio Jurídico 22/05/2024 17h56 André Richter/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem...

Meio Jurídico 22/05/2024 11h41 Redação

Em sentença por "stalking" e ameaça de divulgar fotos íntimas da ex, indivíduo é multado em mais de R$ 14 mil

Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...

Meio Jurídico 20/05/2024 21h51 Redação

Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins elege nova diretoria

Como resultado, foi eleita a chapa única “Juntos para Avançar” para a gestão no biênio 2024-2026, que traz o...

Meio Jurídico 20/05/2024 21h48 Redação

Ministro Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...

Meio Jurídico 19/05/2024 22h25 Redação

Comarca de Palmas funciona em regime de plantão nesta segunda, aniversário da Capital

Prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, estarão suspensos...

Meio Jurídico 18/05/2024 07h04 Lailton Costa/Cecom TJTO

Réu que matou ex-companheira e namorado dela enquanto dormiam é condenado a 44 anos de prisão

Ao determinar as penas, a juíza considerou as reincidências do réu, condenado em outras quatro ações...

Meio Jurídico 17/05/2024 10h55 Redação

Menino com TDAH contou ao pai que foi abusado por youtuber após ter sido levado para jogar videogame

Conforme o processo, em 2022 a vítima contou ao pai durante uma conversa, que entre os anos de 2017 e 2018...

Meio Jurídico 16/05/2024 17h17 Redação

Justiça Federal no Tocantins comemora 32 anos com homenagens e inaugurações

Na cerimônia solene um dos homenageados foi o presidente do TRF1, desembargador João Batista...

Meio Jurídico 16/05/2024 10h05 Redação

Réu por homicídio no Tocantins e em prisão perpétua nos EUA, Danilo Cavalcante vai a júri popular

Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi...

Meio Jurídico 16/05/2024 09h38 Redação

DPE/TO recomenda a construção de sede própria para funcionamento do Caps II em Palmas

Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...

Meio Jurídico 15/05/2024 17h06 Redação

Palestra do cacique Raoni será realizada no auditório do TJTO

A mudança foi realizada para acomodar melhor o público e garantir a segurança de todos os participantes...

Meio Jurídico 15/05/2024 11h12 Redação

Justiça Restaurativa é usada para promover pacificação em escola pública de Itacajá

O pai do estudante que sofreu a agressão saiu convicto de que “violência gera violência” e que a vingança contra...

Meio Jurídico 14/05/2024 13h42 Redação

Após ação da OAB, PGR e AGU decretam inconstitucionais artigos de Lei das Custas Judiciais no Tocantins

OAB-TO apontou ofensa à vedação constitucional à utilização de taxas para finalidades meramente fiscais...

Meio Jurídico 14/05/2024 10h24 Redação

Policial militar denunciado por venda ilegal de armas vira réu em Araguaína

Conforme a denúncia recebida pelo juiz, o policial tinha em depósito e vendia acessórios, armas de fogo e...

Meio Jurídico 14/05/2024 10h17 Redação

Esmat traz a Palmas cacique Raoni para palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”

A atividade oferece 380 vagas destinadas ao público em geral e faz parte do Programa de Inclusão...

Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

Meio Jurídico 13/05/2024 15h18 Redação

Justiça Federal em Araguaína destina R$ 140 mil para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...

Meio Jurídico 12/05/2024 21h30 Redação

Dupla de estudantes que passou “falso pix” após abastecer veículo em posto de combustível é condenada a 8 anos de prisão

Dupla abasteceu um HB 20 em um posto de combustível de Santa Rosa do Tocantins e simulou o pagamento do valor do tanque cheio...

Editoria: Meio Jurídico (2556 matérias)