Editoria: Meio Jurídico (3098 matérias)

• 
  Meio Jurídico 07/02/2026 08h14 Redação

  Conselho Seccional da OABTO define lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador do TJTO

  A escolha integra uma das etapas mais relevantes do processo previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais à advocacia e ao Ministério Público...

• 
  Meio Jurídico 06/02/2026 15h22 Redação

  TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito

  Podem aderir ao edital credores com precatórios incluídos na lista cronológica do Estado até 1º de fevereiro de 2026, sejam titulares...

• 
  Meio Jurídico 05/02/2026 15h11 Redação

  Advogados podem inscrever-se para formação de lista tríplice da Corte Eleitoral do Tocantins

  A vaga surge em razão do término do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, que acontece em 3 de julho...

• 
  Meio Jurídico 05/02/2026 14h50 Redação

  Justiça Federal leva atendimento gratuito à população durante mutirão “Cidadania Aqui Por Você”

  A ação, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), reúne mais de 20 instituições públicas com o objetivo de oferecer serviços...

• 
  Meio Jurídico 05/02/2026 09h31 Redação

  Ministério Público cobra na Justiça a estruturação do Conselho Tutelar de Alvorada

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com cobrança judicial contra a Prefeitura de Alvorada, alegando o descumprimento de TAC...

• 
  Meio Jurídico 04/02/2026 10h00 Redação

  MP/TO requer que município corrija falhas em unidades de saúde e suspenda gastos com carnaval

  A ação judicial detalha deficiências em todas as áreas: estrutura física, equipamentos, materiais, medicamentos, insumos, administração e...

• 
  Meio Jurídico 04/02/2026 08h55 Redação

  Judiciário tocantinense retoma sessões de julgamentos das câmaras com mais de 1.400 processos

  Cada câmara é composta por cinco desembargadores e juízes convocados, divididos em cinco turmas julgadoras, numeradas ordinalmente e...

• 
  Meio Jurídico 03/02/2026 11h17 Redação

  Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça

  O presidente da OABTO destacou a importância de se enfrentar, de forma conjunta, os desafios trazidos pela inovação tecnológica e pelos...

• 
  Meio Jurídico 02/02/2026 16h03 Redação

  TJTO promove mutirão para agilizar mais de 300 processos de violência doméstica em Palmas

  A iniciativa tem como foco conferir maior celeridade à tramitação dos processos e fortalecer a resposta do Judiciário às mulheres que romperam o...

• Meio Jurídico 01/02/2026 09h12 Redação

  TJTO abre Ano Judiciário 2026 com nova composição do Tribunal Pleno em sessão solene

  A sessão solene será a primeira realizada com a nova composição do Tribunal Pleno, que passou de 12 para 20 desembargadores...

• 
  Meio Jurídico 28/01/2026 08h57 Redação

  Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP

  Segundo a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Capital inspeções realizadas pelo Centro de...

• Meio Jurídico 27/01/2026 17h24 Redação

  Portaria do CJF suspende prazos processuais em ações envolvendo o INSS até 1º de fevereiro

  A medida segue a Portaria CJF nº 50/2026, assinada em 23 de janeiro pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, que determinou a...

• 
  Meio Jurídico 27/01/2026 15h31 Redação

  Judiciário leva serviços de conciliação e mediação a Conceição do Tocantins

  Durante os dois dias de atuação, estão previstos atendimentos para abertura de procedimento do Juizado Cível...

• Meio Jurídico 23/01/2026 18h20 Redação

  Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais

  O falecimento por complicações de saúde se deu no dia 2 de janeiro deste ano, mas a certidão de óbito ainda não pode ser emitida devido à falta de identificação...

• Meio Jurídico 23/01/2026 16h20 Redação

  Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína

  A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins e restabeleceu a prisão preventiva...

• 
  Meio Jurídico 23/01/2026 13h23 Redação

  MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares de sete municípios da Comarca de Novo Acordo

  O ponto comum a todos os municípios é a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares quanto ao uso dos sistemas de informática...

• Meio Jurídico 22/01/2026 18h02 Redação

  Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

  O juiz negou aos condenados o direito de recorrerem em liberdade e fixou indenização mínima de R$ 50 mil pelos danos morais causados aos...

• 
  Meio Jurídico 22/01/2026 17h37 Redação

  OAB/TO realiza audiência pública visando combater falsos advogados

  A iniciativa busca discutir o enfrentamento à prática criminosa que tem causado prejuízos diretos à população, fragilizando a confiança no...

• 
  Meio Jurídico 21/01/2026 15h57 Redação

  Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO

  Durante o discurso de posse, o magistrado destacou a importância da nova função em sua trajetória profissional: “Integrar um órgão colegiado...

• Meio Jurídico 21/01/2026 13h54 Redação

  Prazos processuais voltam a contar normalmente

  Os prazos voltam a contar normalmente, uma vez que estavam suspensos em decorrência do recesso regimental...

• 
  Meio Jurídico 20/01/2026 15h07 Redação

  Justiça Federal no Tocantins informa retomada da contagem dos prazos processuais em 2026

  A retomada decorre do encerramento do recesso forense previsto na legislação federal. Nos termos do Código de Processo Civil (art. 220) e do...

• Meio Jurídico 20/01/2026 11h34 Redação

  Prazo para expedição de precatórios a serem incluídos no orçamento de 2027 termina em 1º de fevereiro

  A mudança constitucional impacta diretamente a rotina dos magistrados, servidores, advogados e demais operadores do Direito...

• 
  Meio Jurídico 16/01/2026 08h38 Redação

  Comarca de Arapoema define datas e pauta processos da 1ª Temporada de Júri Popular de 2026

  O Tribunal do Júri é o órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio, nos quais a...

• 
  Meio Jurídico 15/01/2026 15h23 Redação

  “Dia histórico”, diz presidente sobre lei que autoriza doação de terreno para ampliação do Fórum de Palmas

  O projeto de ampliação do Fórum de Palmas, em fase de elaboração, prevê a construção de aproximadamente 28 mil metros quadrados de área...

• 
  Meio Jurídico 15/01/2026 13h58 Redação

  Ministério Público ajuíza ACP após laudos indicarem morte evitável de criança em Alvorada

  De acordo com o CEPOMFI, havia sinais clínicos, laboratoriais e radiológicos compatíveis com pneumonia bacteriana durante a evolução do...

• 
  Meio Jurídico 15/01/2026 09h44 Redação

  Defensoria lembra que reajuste do salário mínimo impacta nos valores de pensões alimentícias

  Responsável pela Central de Atendimento de Família da DPE-TO, a defensora pública Maurina Jácome Santana explica que não é preciso um..a.

• 
  Meio Jurídico 14/01/2026 17h18 Redação

  Após intervenção do MPTO, Ananás instala transformador para ativar aparelho de raio-x

  Enquanto o equipamento segue inoperante, os pacientes precisam se deslocar para Xambioá, distante cerca de 80 quilômetros, para realizar exames...

• Meio Jurídico 14/01/2026 17h16 Redação

  Justiça Federal no Tocantins divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

  O documento estabelece as datas dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além de dias de ponto facultativo e períodos de recesso...

• 
  Meio Jurídico 14/01/2026 14h25 Redação

  Justiça proíbe a eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes no concurso da PMTO

  A garantia aos candidatos está expressa em decisão da Justiça proferida em Ação Civil Pública (ACP) apresentada pela Defensoria Pública...

• 
  Meio Jurídico 14/01/2026 10h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Defesa de Jair Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

  No pedido mais recente, a defesa cita “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. Tais riscos deixaram de ser...