Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da...
Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...
A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...
Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...
O novo prédio da Subseção oferece uma estrutura com sala de peticionamento, auditório e área de convivência...
A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...
Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...
. Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...
Muitas histórias emocionantes marcaram a quarta edição do casamento comunitário em Araguaína. Relatos de superação e...
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...
A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...
A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...
A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...
A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...
Segundo o processo, o crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2017, em Aparecida do Rio Negro...
Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...
A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...
Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...
Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...
O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...
Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a subsede de Formoso do Araguaia com OAB 4.0 é um grande marco de...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...
O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...
No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...
Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...