Meio Jurídico 24/09/2025 16h40 Redação

Justiça Eleitoral leva atendimento itinerante para Taquaruçu

Os atendimentos serão realizados pela manhã, das 9h às 12h, e pela tarde, das 13h às 17h. Cidadãos devem levar o título de eleitor...

Meio Jurídico 24/09/2025 15h52 Redação

OAB/TO realiza na sexta Ato de Desagravo em defesa de advogada xingada de "rata" e "ardilosa"

O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, reforçou que ataques a um advogado ou advogada não atingem apenas o indivíduo, mas...

Meio Jurídico 24/09/2025 15h35 Redação

Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

Trabalhadora foi contratada em junho de 2023 para atuar em duas residências de um casal divorciado, inclusive cuidando de um canil...

Meio Jurídico 24/09/2025 10h07 Redação

PGR se manifesta contra o retorno de Wanderlei; Tocantins aguarda decisão do ministro Edson Fachin

A PGR considerou que não houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder na decisão. O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que...

Meio Jurídico 23/09/2025 15h21 Redação

Júri de dupla acusada de matar indígena a pedradas enquanto dormia é marcado para dezembro

A vítima estava deitada em uma calçada quando sofreu agressões com socos, pontapés e, por fim, teve o crânio esmagado por um bloco de...

Meio Jurídico 23/09/2025 09h12 Redação

Empresa de transporte é condenada por alterar assento e deixar passageira em cidade errada

A mudança no trajeto ocorreu no mesmo dia do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, em 22 de dezembro de 2024, que ligava os...

Meio Jurídico 17/09/2025 08h21 Redação

TJTO rejeita recurso para acusado de atropelar e matar mulher em acidente com BMW

Ele é acusado de dirigir um veículo BMW sob influência de álcool, sem possuir habilitação e em velocidade excessivamente superior à...

Meio Jurídico 16/09/2025 14h42 Redação

Relatório da OAB expõe superlotação e condições degradantes em presídios do Tocantins.

Segundo a Ordem, na principal unidade prisional de Palmas, com capacidade para 300 internos, vivem hoje cerca de 800 homens...

Meio Jurídico 16/09/2025 14h01 Redação

Empresa do RS é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em criança tocantinense

Conforme o processo, em agosto de 2022 a mãe da criança comprou um pacote de suspiros que tinha na embalagem a informação destacada de “zero açúcar e zero lactose”...

Meio Jurídico 15/09/2025 11h18 Redação

Primeiro condenado por Júri de Gurupi, com base na nova lei do feminicídio, pega 52 anos de prisão

Conforme o processo, o crime ocorreu em 13 de dezembro de 2024, no centro de Gurupi. Alexsiane Costa e o condenado mantinham...

Meio Jurídico 12/09/2025 15h18 Redação

2º Mutirão Pop Rua Jud de Palmas conta com 522 voluntários e atende a população com mais de 60 serviços

São atendimentos nas áreas de cidadania, com o fornecimento de documentação como carteira de identidade, registro de nascimento, CPF...

Meio Jurídico 12/09/2025 11h03 Redação

2° Mutirão Pop Rua Jud oferece atendimentos gratuitos em nove áreas essenciais na capital

Das 7 às 18 horas, mais de 500 voluntários estarão à disposição para prestar atendimentos gratuitos em nove áreas essenciais, como saúde...

Meio Jurídico 11/09/2025 18h41 André Richter/Agência Brasil

Por 4 a 1, Bolsonaro e mais sete são condenados pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes...

Meio Jurídico 11/09/2025 16h24 André Richter/Agência Brasil

Ministra Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e mais sete na trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 11, maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Meio Jurídico 11/09/2025 11h59 Felipe Pontes/Agência Brasil

Voto da ministra Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram por declarar o ex-presidente culpado os ministros...

Meio Jurídico 10/09/2025 23h36 André Richter /Agência Brasil

Fux vota pela absolvição de Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista

O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos...

Meio Jurídico 10/09/2025 08h58 Redação

Sentença anula óbito de idosa de 83 anos, moradora de Dianópolis, e determina reativação de CPF

Um irmão da idosa, que não possuía documentos, aproveitou-se desse erro documental e da semelhança entre os nomes e utilizou a...

Meio Jurídico 10/09/2025 08h01 André Richter /Agência Brasil

Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro

Até o momento, o placar está 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de crimes de organização...

Meio Jurídico 09/09/2025 09h13 Redação

OAB Tocantins acompanha caso de advogado vítima de sequestro e violência em Araguaína

O profissional foi mantido em cárcere privado, agredido e coagido a entregar bens pessoais, além de sofrer prejuízo financeiro com...

Meio Jurídico 09/09/2025 08h07 Redação

STF retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus; acompanhe

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados...

Meio Jurídico 08/09/2025 08h49 André Richter /Agência Brasil

Entenda os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados...

Meio Jurídico 05/09/2025 14h42 Redação

Esmat inaugura primeiro Laboratório de IA institucionalizado em uma Escola Judicial no Brasil

Ao declarar oficialmente inaugurado o espaço, o desembargador Marco Villas Boas celebrou o momento como uma conquista histórica...

Meio Jurídico 05/09/2025 09h12 Redação

Tribunal Pleno do TJTO mantém pena de réu por assassinato de empresário na Palmas Brasil

Segundo a legislação brasileira, a revisão criminal é uma ação judicial autônoma, diferente de um recurso como a apelação criminal...

Meio Jurídico 05/09/2025 09h03 Redação

TJTO declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis

A decisão foi proferida no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada em março deste ano. O relator da ação, juiz...

Meio Jurídico 04/09/2025 15h21 Redação

Justiça condena prefeitura a reparar danos ambientais por falta de drenagem

A decisão reconhece a omissão do poder público na implantação de drenagem urbana, o que resultou em erosões...

Meio Jurídico 03/09/2025 13h53 Redação

Homem é condenado por feminicídio da ex-esposa de 66 anos morta por atropelamento e golpes de facão

Ao fixar a pena, o juiz considerou a alta culpabilidade do réu, ao destacar a "forma fria" como o crime foi executado...

Meio Jurídico 03/09/2025 09h47 Redação

Acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Na retomada do julgamento, serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança...

Meio Jurídico 02/09/2025 17h05 Redação

Defesa de Ramagem nega monitoramento ilegal e diz que ele "compilava pensamentos de Bolsonaro"

De acordo com a acusação da PGR, Ramagem teria atuado para descredibilizar o sistema eletrônico de votação, além de fazer parte de uma...

Meio Jurídico 02/09/2025 14h45 Paula Laboissière /Agência Brasil

Panorama espantoso e tenebroso, diz Paulo Gonet sobre plano para golpe

O procurador-geral apresentou a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por tentativa de golpe de Estado e...

Meio Jurídico 02/09/2025 08h41 André Richter /Agência Brasil

Supremo inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados; assista

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...

Editoria: Meio Jurídico (2955 matérias)