Editoria: Meio Jurídico (2470 matérias)

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  Meio Jurídico 14/05/2024 10h17 Redação

  Esmat traz a Palmas cacique Raoni para palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”

  A atividade oferece 380 vagas destinadas ao público em geral e faz parte do Programa de Inclusão...

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  Meio Jurídico 13/05/2024 20h26 Redação

  Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

  O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

• Meio Jurídico 13/05/2024 15h18 Redação

  Justiça Federal em Araguaína destina R$ 140 mil para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

  Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...

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  Meio Jurídico 12/05/2024 21h30 Redação

  Dupla de estudantes que passou “falso pix” após abastecer veículo em posto de combustível é condenada a 8 anos de prisão

  Dupla abasteceu um HB 20 em um posto de combustível de Santa Rosa do Tocantins e simulou o pagamento do valor do tanque cheio...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 15h19 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar possível pagamento irregular de diárias a vereadores

  O MPTO requereu à Presidência da Câmara que, no prazo de dez dias, justifique o motivo pelo qual alguns...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h44 André Richter/Agência Brasil

  PGR conclui que morte de Marielle Franco foi para proteger interesses de milícias

  O documento também aponta que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

  Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024

  Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

  Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis

  A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

  Acusados de assassinarem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos

  Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

• Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

  Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

  Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular

  Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

  Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética

  O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

  Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade

  A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

  Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio

  A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

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  Meio Jurídico 30/04/2024 09h08 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Homem é condenado a 19 anos de prisão por morte de vendedor que cobrou 4 vassouras

  A vítima fabricava vassouras de talão e repassou quatro delas, ao valor de R$ 5, cada, para o réu revendê-las...

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  Meio Jurídico 29/04/2024 12h02 Redação

  CNJ e CNMP acompanham caso de assassinato que envolve primo do governador de Goiás

  Os principais suspeitos de executar Fábio Escobar, denunciados pelo MP, são policiais militares goianos. De...

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins

  Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

  Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral

  O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 09h55 Redação

  Juiz marca data para interrogar acusados de esquema de “fura-fila” de cirurgias no HGP

  Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...

• Meio Jurídico 25/04/2024 16h03 Redação

  Condenados os acusados de torturar, matar e abandonar corpo de rival em mala em Araguaína

  O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 12h29 Redação

  Acusado de matar empresário após discussão por dívida de R$ 10 mil passa por audiência em Palmas

  O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 08h41 Redação

  Justiça condena a 6 anos de prisão acusado de decapitar, esquartejar e incendiar vítima; cumprimento em regime semiaberto

  Corpo foi levado para um milharal, onde o decapitaram, esquartejaram e incendiaram...

• Meio Jurídico 24/04/2024 10h49 Redação

  Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados hoje

  No dia do crime, os réus surpreenderam a vítima e desferiram vários golpes de faca contra ela, o que...

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  Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

  Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes

  Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

• Meio Jurídico 23/04/2024 15h05 Redação

  Tribunal mantém pena de condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

  Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...

• Meio Jurídico 23/04/2024 07h51 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...

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  Meio Jurídico 22/04/2024 16h50 Redação

  Palmas sedia 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional

  Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...