Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins

Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral

O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

Meio Jurídico 26/04/2024 09h55 Redação

Juiz marca data para interrogar acusados de esquema de “fura-fila” de cirurgias no HGP

Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...

Meio Jurídico 25/04/2024 16h03 Redação

Condenados os acusados de torturar, matar e abandonar corpo de rival em mala em Araguaína

O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...

Meio Jurídico 25/04/2024 12h29 Redação

Acusado de matar empresário após discussão por dívida de R$ 10 mil passa por audiência em Palmas

O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...

Meio Jurídico 25/04/2024 08h41 Redação

Justiça condena a 6 anos de prisão acusado de decapitar, esquartejar e incendiar vítima; cumprimento em regime semiaberto

Corpo foi levado para um milharal, onde o decapitaram, esquartejaram e incendiaram...

Meio Jurídico 24/04/2024 10h49 Redação

Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados hoje

No dia do crime, os réus surpreenderam a vítima e desferiram vários golpes de faca contra ela, o que...

Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes

Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

Meio Jurídico 23/04/2024 15h05 Redação

Tribunal mantém pena de condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...

Meio Jurídico 23/04/2024 07h51 Lailton Costa/Cecom TJTO

Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...

Meio Jurídico 22/04/2024 16h50 Redação

Palmas sedia 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional

Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...

Meio Jurídico 19/04/2024 20h54 Andre Richter/Secom-TO

Defensoria requer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...

Meio Jurídico 19/04/2024 20h46 Léo Rodrigues/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque articulado

Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...

Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO

O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

Meio Jurídico 17/04/2024 15h52 Redação

Acusado de homicídio em Figueirópolis preso nos EUA será ouvido pela Justiça do Tocantins por videoconferência

Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...

Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU

O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...

Meio Jurídico 16/04/2024 14h52 Redação

Agricultor que tentou matar companheira em Natividade é denunciado e tem prisão decretada

O réu é acusado de tentar matar sua companheira com três golpes de faca na região do abdômen. O fato aconteceu em...

Meio Jurídico 15/04/2024 11h26 Redação

Mais de 300 candidatos participam do I Exame Nacional da Magistratura no Tocantins

No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...

Meio Jurídico 12/04/2024 23h23 André Richter/Agência Brasil

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no Superior Tribunal de Justiça

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino...

Meio Jurídico 12/04/2024 11h33 Redação

Tribunal de Justiça alerta população sobre golpe do falso precatório e orienta como se prevenir

Na abordagem, o golpista entra em contato usando diferentes números de celular se...

Meio Jurídico 12/04/2024 08h22 Redação

Presidente Lula sanciona projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas...

Meio Jurídico 11/04/2024 16h55 André Richter/Agência Brasil

Supremo reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante...

Meio Jurídico 11/04/2024 15h55 Redação

Em ação do MPTO, STF mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos no Tocantins

Um dos pontos centrais sustentados pelo Ministério Público é que a lei estadual, ao criar os novos tipos de...

Meio Jurídico 11/04/2024 10h00 Redação

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar irmão a facadas em Goiatins

Devido à periculosidade do réu e à possibilidade desse fator influenciar os jurados, o julgamento foi...

Meio Jurídico 10/04/2024 15h20 Redação

Justiça sentencia e prefeito de Silvanópolis pode ter bens penhorados

O parecer técnico concluiu pela existência de irregularidade, consistente no recebimento de doação superior a...

Meio Jurídico 10/04/2024 11h30 Redação

"Vamos dar uma resposta", diz representante em defesa do livre exercício profissional da advocacia no Tocantins

Segundo o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, Caravana é o retrato fidedigno de uma OAB unida e...

Meio Jurídico 09/04/2024 19h47 André Richter/Agência Brasil

TRE do Paraná forma maioria contra cassação do ex-juiz Sergio Moro

Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 4 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do...

Meio Jurídico 09/04/2024 16h09 André Richter/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da...

Meio Jurídico 08/04/2024 15h24 André Richter/Agência Brasil

Desembargadora vota contra cassação do ex-juiz Sérgio Moro

A magistrada acompanhou o voto proferido no dia 1º de abril, primeiro dia do julgamento, pelo relator, desembargador...

Meio Jurídico 08/04/2024 14h41 Redação

Liminar mira prefeito acusado de estampar seu nome em camisetas de eventos patrocinados com recursos públicos

A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta...

Editoria: Meio Jurídico (2451 matérias)