Editoria: Meio Jurídico (2624 matérias)

• Meio Jurídico 28/07/2023 10h48 Redação

  Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso busca estagiários em Palmas, Araguaína e Gurupi

  Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 17h57 Camila Boehm/Agência Brasil

  Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado com cordas por policiais militares

  Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio revelaram que...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 11h17 Redação

  Presidente João Rigo Guimarães apresenta nova logo e conceitos da gestão

  Com foco na inclusão, segurança e resultado, a marca da gestão é composta por uma...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

  O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

• Meio Jurídico 21/07/2023 14h45 Redação

  PDT questiona lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas

  Para o PDT, lei municipal viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, uma vez que...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 12h30 Redação

  MPTO aciona Energisa para a retirada de poste instalado no meio de via pública; empresa esclarece

  A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a...

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Meio Jurídico 18/07/2023 12h36 Redação

  TRF1 elege como suplente novo juiz federal para a Corte da Justiça Eleitoral do Tocantins

  O magistrado foi eleito na condição de membro suplente para o biênio 2023...

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  Meio Jurídico 17/07/2023 10h40 Redação

  TRE/TO abre auditoria do sistema de gestão de qualidade dos serviços da Justiça Eleitoral

  Ao abrir o processo de auditoria interna do sistema de gestão de qualidade dos serviços da...

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  Meio Jurídico 12/07/2023 09h46 Redação

  STJ acata decisão do TJ/TO e mantém suspensos processos do Revalida que tramitam em universidade de Gurupi

  A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...

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  Meio Jurídico 11/07/2023 14h17 Redação

  Natividade deve garantir moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital

  Elas encontram-se em uma sala de pacientes desde quando veio à tona que uma das meninas sofria estupros do...

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  Meio Jurídico 11/07/2023 11h46 Redação

  Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica

  O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...

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  Meio Jurídico 11/07/2023 09h35 Redação

  Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

  Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu...

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  Meio Jurídico 10/07/2023 16h27 Redação

  Em três meses, ações do programa Defensoria Itinerante chegaram a 31 localidades do Tocantins

  Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...

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  Meio Jurídico 07/07/2023 13h50 Redação

  Policial que causou morte de casal após dirigir bêbado é condenado a 16 anos de prisão

  Em 2017, o PM provocou as mortes do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mariana, 23. O fato...

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  Meio Jurídico 06/07/2023 15h56 Redação

  Igor Cezar Galindo é o último empossado do 3º Concurso da Procuradoria-Geral do Estado

  O quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins cresceu com cerimônia...

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  Meio Jurídico 05/07/2023 22h12 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

  A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h58 Redação

  Com o desafio de coordenar as eleições de 2024, João Rigo Guimarães assume presidência do TRE-TO

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos membros...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h57 Redação

  Presidente sanciona e assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

  A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

  Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

  O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...

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  Meio Jurídico 03/07/2023 09h35 Redação

  TRE-TO elege presidente e vice; corregedoria e ouvidoria também serão definidas

  Em sessão solene, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fará eleição e...

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  Meio Jurídico 29/06/2023 09h32 Redação

  Comissão divulga notas da prova oral do Concurso Público Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

  A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...

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  Meio Jurídico 29/06/2023 08h48 Redação

  TRE-TO realiza sessão solene para posse de dois novos membros da Corte

  Na solenidade os magistrados serão conduzidos como membros efetivos do TRE-TO e....

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  Meio Jurídico 28/06/2023 09h58 Redação

  Helvécio Maia conduz última sessão ordinária do Pleno do TRE-TO como presidente no biênio 2021/2023

  Na sua última sessão ordinária do Pleno como presidente do Tribunal Regional...

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  Meio Jurídico 27/06/2023 10h27 Redação

  MPTO empossa três promotores de Justiça substitutos

  Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda...

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  Meio Jurídico 26/06/2023 16h08 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça lança 3ª edição do Prêmio Gestão Judiciária

  Serão avaliadas práticas inovadoras, criativas e com resultados comprovados...

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  Meio Jurídico 26/06/2023 15h01 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão; saiba o que é necessário

  Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...

• Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

  MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

  Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

• Meio Jurídico 23/06/2023 16h17 Redação

  Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão

  Foram reconhecidas pelos jurados as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e de...