Editoria: Meio Jurídico (2678 matérias)

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  Meio Jurídico 10/08/2023 12h19 Redação

  Com entrega de 2,2 mil títulos, Judiciário participa da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 11h23 Redação

  Núcleos da Defensoria Pública serão implantados no Tocantins com recursos de emendas parlamentares

  Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 08h49 Redação

  Acusado de dirigir embriagado e matar motociclista em Araguatins será julgado nesta quinta-feira

  O réu, embriagado, dirigia um automóvel em alta velocidade (90 km/h, quando a velocidade permitida era...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 16h34 Redação

  Em posse como procurador de Justiça, Miguel Batista reafirma compromissos com o MPTO

  Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 11h49 Redação

  7% dos bebês registrados neste ano no Tocantins não têm o nome do pai na Certidão

  Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...

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  Meio Jurídico 08/08/2023 15h51 Redação

  Conselho Superior do MPTO promove Miguel Batista ao cargo de procurador de Justiça

  Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor...

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  Meio Jurídico 07/08/2023 15h22 Redação

  54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo

  Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...

• Meio Jurídico 07/08/2023 14h31 Redação

  Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-TO é premiada com Selo Destaque Cidadania pelo TSE

  O prêmio é concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 18h10 André Richter/Agência Brasil

  Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

  A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 16h43 Redação

  Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 15h32 Redação

  Juiz federal toma posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

  A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 09h00 André Richter - Agência Brasil

  Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 19h35 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...

• Meio Jurídico 02/08/2023 18h12 Redação

  MPTO obtém condenação de membros de facção a 20 e 28 anos de prisão por crime macabro

  De acordo com informações, a vítima foi morta a facadas, decapitada e teve um de seus braços...

• Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

  Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos

  No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 08h43 Redação

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 16h03 Redação

  Inscrições abertas para o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI

  Estão sendo oferecidas 600 vagas destinadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 15h42 Redação

  Poder Judiciário realiza premiação do EducaJus 2023 e oferta serviços de cidadania à comunidade de Guaraí

  A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 10h22 Redação

  Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha

  Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h27 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para indígenas da Ilha do Bananal

  Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

  Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

  O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 10h59 Redação

  “Ação do TRE-TO e parceiros busca efetivação plena dos direitos e de cidadania dos povos indígenas”, diz presidente João Rigo

  Ao abrir a ação itinerante de atendimentos da Justiça Eleitoral e diversas instituições parceiras...

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  Meio Jurídico 30/07/2023 16h58 André Richter - Agência Brasil

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre de 2023

  Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...

• Meio Jurídico 28/07/2023 10h48 Redação

  Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso busca estagiários em Palmas, Araguaína e Gurupi

  Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 17h57 Camila Boehm/Agência Brasil

  Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado com cordas por policiais militares

  Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio revelaram que...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 11h17 Redação

  Presidente João Rigo Guimarães apresenta nova logo e conceitos da gestão

  Com foco na inclusão, segurança e resultado, a marca da gestão é composta por uma...

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

  O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

• Meio Jurídico 21/07/2023 14h45 Redação

  PDT questiona lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas

  Para o PDT, lei municipal viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, uma vez que...