A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...
O calendário consta em portarias assinadas pelo juiz Milton Lamenha de Siqueira, da Vara Criminal da...
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...
No local, segundo a ação, o acúmulo de água da chuva invade metade da pista nos...
Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...
O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...
O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
A instituição financeira terá ainda de devolver, em dobro, os valores descontados com juros e...
Um trabalhador recorreu à Justiça para receber da empresa onde trabalhava uma indenização por...
Isso ocorre, de acordo com a publicação oficial, “em razão da recusa pelo TSE do nome de um dos...
A pensão alimentícia para filhos é um direito que surge quando pais de menores...
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...
Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...
Conforme os autos, ela teve descontados irregularmente pelo Banco Bradesco o total de R$ 1.169,50 dos...
O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson...
Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO, desta vez, ressalta que a...
As campanhas eleitorais desse ano, em especial para o cargo de presidente, estão marcadas pela...
O jovem foi preso na capital após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de...
Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...
Estão abertas as inscrições a partir desta sexta-feira, 7, para um dos maiores encontros...
Com um cenário profissional desafiador no pós-pandemia, onde as incertezas quanto à...
Os participantes também participarão de discussões internas e...
A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...
A desembargadora disse também que levará à Presidência a experiência e o aprendizado administrativo dos...
Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...