Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime,...
Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...
O encontro marca o retorno das atividades presenciais e conta com a participação de todos os tribunais do País. Na...
Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois dos...
Iolanda havia sido condenada em Júri Popular à pena de sete anos e 11 meses de prisão, com direito ao...
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o Conselho Federal da OAB e a Ordem...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...
Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...
No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...
Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da...
Criminalistas divergem sobre a eficácia da medida na redução de criminalidade...
O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
A solenidade foi realizada no gabinete do procurador-geral do Estado, Murilo Centeno, e...
Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de...
A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...
De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...
Como é notório, muitas vezes o ponto comercial é fundamental para o...
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...
O edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia está oficialmente lançado e...
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...
Graves ofensas racistas e homofóbicas perpetradas publicamente pelo piloto Nelson Piquet contra o...
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que...
A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de...
Nos últimos três anos, foram sancionadas 72 leis federais para proteger direta e indiretamente a...
O idoso prosseguirá com ação contra o Banco Cetelem S.A por cobrança indevida de empréstimos consig...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, nessa segunda-feira, 22, requerendo que...