Editoria: Meio Jurídico (2624 matérias)

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  Meio Jurídico 26/05/2023 18h53 Redação

  Colegiado define prazo para requerimentos após interrogatórios dos acusados de integrar grupo de extermínio

  Após interrogatórios, as partes solicitaram prazo para requerer eventuais diligências complementares, como...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h41 Redação

  Corregedora do Tocantins é homenageada na abertura do 91° Encoge

  Foram abertos em Porto Alegre/RS, nessa quarta-feira, 25, o 91° Encontro Nacional dos...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

  Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício

  A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

  Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura

  O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h52 Redação

  Prefeito de Arraias anuncia doação de área para construção de sede própria da DPE-TO no município

  O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

  Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

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  Meio Jurídico 22/05/2023 01h00 Redação

  Julgamento dos acusados de participar de grupo de extermínio segue nesta segunda com interrogatório

  O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...

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  Meio Jurídico 19/05/2023 10h01 Redação

  MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...

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  Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação

  Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

  O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...

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  Meio Jurídico 17/05/2023 10h00 Redação

  TRE-TO recebe prêmio nacional por Programa de Inclusão dos Povos Indígenas

  A dedicação de toda equipe e o reconhecimento nacional foram ressaltados pelo...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 15h03 Redação

  Advogado tocantinense Márlon Reis é empossado na Diretoria da Academia Brasileira de Direito

  Em 2004, Márlon Reis recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira e em 2008, auxiliou a...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Meio Jurídico 15/05/2023 08h36 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira

  Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 11h14 Redação

  Dúvida do agro: na hora de lucrar, melhor arrendamento ou parceria?

  O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo e atende a uma demanda...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 10h04 Redação

  Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Gurupi adequar pontos de ônibus para acessibilidade

  A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...

• Meio Jurídico 10/05/2023 17h38 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para curso de formação de conciliadores federais

  Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...

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  Meio Jurídico 08/05/2023 11h51 Redação

  Só é dono quem registra; transferência realizada em Cartório de Registro de Imóveis é essencial para garantir propriedade

  Um dos inúmeros transtornos para o comprador gerado pela não transferência do imóvel é ver o...

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  Meio Jurídico 08/05/2023 10h36 Redação

  Justiça Federal comemora 31 anos de instalação no Tocantins

  Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus...

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  Meio Jurídico 05/05/2023 09h47 Redação

  Tribunal Pleno elege Helvécio Maia Neto e João Rigo Guimarães juízes membros do TRE na classe dos desembargadores

  Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

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  Meio Jurídico 02/05/2023 20h14 Redação

  Ministério da Justiça exige mudanças de divulgação do Google sobre o PL que trata da responsabilidade de big techs

  Secretaria do Consumidor afirma haver indícios de que empresa estaria manipulando termos de uso para...

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  Meio Jurídico 01/05/2023 16h06 Redação

  Justiça reforma decisão e condena organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa

  A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...

• Meio Jurídico 28/04/2023 11h19 Redação

  Recomendação reforça protocolo para nomeação de Defensor Dativo

  Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...

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  Meio Jurídico 27/04/2023 12h26 Redação

  Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

  Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 14h48 Redação

  TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia

  Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 09h52 Redação

  Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

  A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...

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  Meio Jurídico 19/04/2023 11h30 Redação

  Juíza eleitoral integrante da Corte do TRE-TO tomará posse na ABMCJ

  A ABMCJ é reconhecida como a maior ONG de Mulheres do mundo, filiada à Federação...

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  Meio Jurídico 18/04/2023 09h37 Redação

  Desembargadora aposentada Willamara Leila lança livro onde compartilha suas experiências pessoais e profissionais

  A Editora AD Editorial anuncia o lançamento do livro "Biografia Interrompida", da desembargadora...

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  Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação

  A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...