Meio Jurídico 10/07/2023 16h27 Redação

Em três meses, ações do programa Defensoria Itinerante chegaram a 31 localidades do Tocantins

Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...

Meio Jurídico 07/07/2023 13h50 Redação

Policial que causou morte de casal após dirigir bêbado é condenado a 16 anos de prisão

Em 2017, o PM provocou as mortes do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mariana, 23. O fato...

Meio Jurídico 06/07/2023 15h56 Redação

Igor Cezar Galindo é o último empossado do 3º Concurso da Procuradoria-Geral do Estado

O quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins cresceu com cerimônia...

Meio Jurídico 05/07/2023 22h12 André Richter - Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...

Meio Jurídico 04/07/2023 09h58 Redação

Com o desafio de coordenar as eleições de 2024, João Rigo Guimarães assume presidência do TRE-TO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos membros...

Meio Jurídico 04/07/2023 09h57 Redação

Presidente sanciona e assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...

Meio Jurídico 04/07/2023 09h19 André Richter/Agência Brasil

Procuradoria é a favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...

Meio Jurídico 03/07/2023 09h35 Redação

TRE-TO elege presidente e vice; corregedoria e ouvidoria também serão definidas

Em sessão solene, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fará eleição e...

Meio Jurídico 29/06/2023 09h32 Redação

Comissão divulga notas da prova oral do Concurso Público Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...

Meio Jurídico 29/06/2023 08h48 Redação

TRE-TO realiza sessão solene para posse de dois novos membros da Corte

Na solenidade os magistrados serão conduzidos como membros efetivos do TRE-TO e....

Meio Jurídico 28/06/2023 09h58 Redação

Helvécio Maia conduz última sessão ordinária do Pleno do TRE-TO como presidente no biênio 2021/2023

Na sua última sessão ordinária do Pleno como presidente do Tribunal Regional...

Meio Jurídico 27/06/2023 10h27 Redação

MPTO empossa três promotores de Justiça substitutos

Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda...

Meio Jurídico 26/06/2023 16h08 Redação

Corregedoria-Geral da Justiça lança 3ª edição do Prêmio Gestão Judiciária

Serão avaliadas práticas inovadoras, criativas e com resultados comprovados...

Meio Jurídico 26/06/2023 15h01 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão; saiba o que é necessário

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...

Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

Meio Jurídico 23/06/2023 16h17 Redação

Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão

Foram reconhecidas pelos jurados as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e de...

Meio Jurídico 23/06/2023 11h14 Redação

Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça substitutos

Atualmente, o Ministério Público do Tocantins conta com um quadro de membros composto por...

Meio Jurídico 23/06/2023 10h56 Redação

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...

Meio Jurídico 22/06/2023 11h29 Redação

Defensoria Pública levanta demandas coletivas da região do Parque Estadual do Jalapão

No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...

Meio Jurídico 22/06/2023 07h48 Laila Mariana Salvador

Ex-prefeita e ex-secretário de Finanças de Pugmil são condenados por Improbidade Administrativa

Os requeridos foram condenados à perda de eventual função pública que estavam exercendo à época...

Meio Jurídico 21/06/2023 16h02 Redação

Inscrições abertas para XV Congresso Internacional em Direitos Humanos

O Evento é destaque no calendário do Poder Judiciário Tocantinense e...

Meio Jurídico 21/06/2023 11h38 Redação

Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital

Após as alegações finais das partes, o acusado foi encaminhado para o Tribunal do Júri pelos crimes de...

Meio Jurídico 20/06/2023 08h30 Redação

Acusado de planejar ataque em escolas de Palmas vai a Júri Popular

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPTO), o acusado corrompeu...

Meio Jurídico 19/06/2023 15h45 Redação

DPE-TO e Prefeitura de Goianorte debatem parceria para atendimentos jurídicos no Município

A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...

Meio Jurídico 19/06/2023 14h37 Redação

MP interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais suspeitos de integrar grupo de extermínio

Para o órgão ministerial, a soltura não encontra respaldo nas provas dos autos e a liberdade dos...

Meio Jurídico 16/06/2023 11h43 Redação

Justiça condena município a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares

Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...

Meio Jurídico 15/06/2023 14h53 Redação

A poucos dias de integrar a Corte, desembargador João Rigo Guimarães é recebido pelo presidente do TRE-TO

Eleito para compor a Corte da Justiça Eleitoral do Estado, o desembargador João Rigo...

Meio Jurídico 13/06/2023 17h11 Redação

Cinco novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado

Para o presidente da Associação, o procurador Thiago Ayres, a conquista...

Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção

A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

Meio Jurídico 13/06/2023 09h10 Redação

Divulgadas informações para a prova oral do concurso de delegação do Judiciário do Tocantins

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...

Editoria: Meio Jurídico (2700 matérias)