Meio Jurídico 13/06/2023 17h11 Redação

Cinco novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado

Para o presidente da Associação, o procurador Thiago Ayres, a conquista...

Meio Jurídico 13/06/2023 09h22 Redação

TJTO publica relação de servidores habilitados a prosseguirem no Concurso de Remoção

A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...

Meio Jurídico 13/06/2023 09h10 Redação

Divulgadas informações para a prova oral do concurso de delegação do Judiciário do Tocantins

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...

Meio Jurídico 12/06/2023 15h03 Redação

Tocantins passa a contar com mais uma defensora pública

Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...

Meio Jurídico 09/06/2023 18h38 André Richter/Agência Brasil

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan Dallagnol a suplente do Podemos

O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os...

Meio Jurídico 09/06/2023 10h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

Supremo decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a...

Meio Jurídico 07/06/2023 09h08 André Richter/Agência Brasil

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...

Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte

A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

Meio Jurídico 02/06/2023 11h31 Redação

Abertura de Correição em Paraíso e entrega de títulos em Marianópolis movimentam Região Central do Estado

A região central do Estado será movimentada por eventos importantes, com a abertura...

Meio Jurídico 01/06/2023 17h43 Redação

MPTO relata prática de nepotismo em Araguaína e requer exoneração de servidoras

Pela prática de improbidade administrativa, os acusados ficam sujeitos às penas de pagamento de...

Meio Jurídico 31/05/2023 17h14 Redação

Comarca de Palmas abre segunda temporada do Tribunal do Júri

A temporada segue até o dia 29 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, no Salão do...

Meio Jurídico 31/05/2023 16h39 Redação

Brasil registra recorde de inventários em 2022; holding familiar evita longos prazos e custos elevados

A recente edição do Relatório Anual Cartório em Números realizada pela Associação dos Notários...

Meio Jurídico 31/05/2023 15h55 Redação

Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do CNPG para a região Norte

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação que tem como objetivo...

Meio Jurídico 31/05/2023 08h44 Redação

MPTO ajuíza ação de improbidade contra vereador por uso irregular de veículo

Conforme apurado, o parlamentar havia solicitado o veículo para realização de viagem institucional a...

Meio Jurídico 29/05/2023 19h37 Redação

Promessa é dívida! Tudo o que é prometido em contrato se torna obrigação

Por se tratar de uma escolha que, por vezes, é para a vida toda, quando se destina à moradia, o não...

Meio Jurídico 29/05/2023 19h32 Redação

Poder Judiciário garante direito ao promover Mutirão de DNA para reconhecimento de paternidade

O direito ao reconhecimento de paternidade está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da...

Meio Jurídico 29/05/2023 19h20 Redação

Justiça deve julgar novamente queixa-crime do PSOL contra vereador Carlos Bolsonaro

O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...

Meio Jurídico 29/05/2023 00h59 Redação

Condicionar entrega de chaves de imóvel alugado a reparação de defeitos é ilegal

Advogado afirma que configura como abuso de direito obrigar o locatário a pagar aluguel enquanto são...

Meio Jurídico 26/05/2023 19h21 Redação

Poder Judiciário promove mutirão para reconhecimento de paternidade em comarcas do Tocantins

Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em...

Meio Jurídico 26/05/2023 18h53 Redação

Colegiado define prazo para requerimentos após interrogatórios dos acusados de integrar grupo de extermínio

Após interrogatórios, as partes solicitaram prazo para requerer eventuais diligências complementares, como...

Meio Jurídico 26/05/2023 15h41 Redação

Corregedora do Tocantins é homenageada na abertura do 91° Encoge

Foram abertos em Porto Alegre/RS, nessa quarta-feira, 25, o 91° Encontro Nacional dos...

Meio Jurídico 26/05/2023 15h33 Precisa/AI

Quem recebe pensão alimentícia não precisa mais pagar imposto de renda sobre o benefício

A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...

Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura

O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...

Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

Meio Jurídico 25/05/2023 16h52 Redação

Prefeito de Arraias anuncia doação de área para construção de sede própria da DPE-TO no município

O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...

Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

Meio Jurídico 22/05/2023 01h00 Redação

Julgamento dos acusados de participar de grupo de extermínio segue nesta segunda com interrogatório

O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...

Meio Jurídico 19/05/2023 10h01 Redação

MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...

Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação

Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...

Meio Jurídico 17/05/2023 10h00 Redação

TRE-TO recebe prêmio nacional por Programa de Inclusão dos Povos Indígenas

A dedicação de toda equipe e o reconhecimento nacional foram ressaltados pelo...

Editoria: Meio Jurídico (2673 matérias)