O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores...
A partir da próxima segunda-feira, 22, será facultativo o uso de máscara de proteção facial, tanto...
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...
A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...
Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...
Contudo, o número é bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, embora exista a...
A Ordem afirma, ainda, que não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos...
A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a...
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...
À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de...
A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...
Beneficiária de pensão por morte do marido, teve valores retirados de sua conta, conforme...
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...
A iniciativa tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...
O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...
Após sair da empresa, funcionária entrou com processo trabalhista e chamou...
O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...
A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...
Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...
Quando o som alto é proveniente de veículos, o condutor pode ser multado em...
De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...