A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...
O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...
Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...
A eleição da Assemp para o próximo quadriênio acontece até as 17 horas desta terça, 7, na sede da instituição localizada na 504 Sul...
Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos
A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...
Apesar da decisão do TCE, a prefeitura continua desrespeitando e enviando pelos Correios os boletos para pagamento do IPTU com o aumento...
Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do transporte...
Jordeon Gama, o J. Gama, pediu aos associados uma reflexão na hora do votação, marcada para a próxima terça-feira, dia 7...
De acordo com o vereador a Prefeitura da Capital negou-se a sepultar o corpo do jornalista usando uma portaria de 2013, adotada pela Prefeitura, como justificativa...
Para chegar à Vila Olímpica, palco do Capital da Fé, a Prefeitura de Palmas disponibilizará ônibus de cinco em cinco minutos, a partir das 16 horas...
O Sinduscon participou das reuniões que discutiram o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-TO), promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...
No sábado, 25 de fevereiro, na segunda-feira, 27, e na terça-feira, 28, o clube terá som mecânico, inclusive com músicas alusivas a temática do samba e marchinha de carnaval...
Os valores para cada show foram publicados através de portarias no Diário Oficial de Palmas dessa segunda-feira, 20...
O Tribunal de Contas também vai oficiar o Ministério Público Estadual para que adote as medidas que entender cabíveis no âmbito de sua competência...
O público esperado é de cerca de mil pessoas (entre caiaqueiros, pescadores esportivos, motoclubes e jeepclubes)...
O presidente da entidade, Fernando Rezende, afirma que a forma como a gestão municipal calculou o imposto, apesar de ser legal, é “injusta”...
Técnicos da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) estiveram reunidos nessa segunda-feira, 13, com representantes da Asmosul ...
A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...
A eleição ocorre no próximo dia 7 de março, das 8 horas às 17 horas, na sede da Assemp...
Nessa quarta-feira, 8, equipes ficaram concentradas na Quadra, efetuando varrição, remoção de terra, retirada de entulho, entre outros serviços...
Por conter materiais como cacos de garrafas, seu Vicente chegou a cortar os dedos. Com o canteiro limpo, o idoso também realizou a plantação de grama...
Ao usuário deverá ser permitida a ativação de créditos eletrônicos, via telefonia, SMS, aplicativo, com o uso de Smartphones ou tablets e/ou equipamentos eletrônicos ...
O prefeito de Palmas designou o secretário Municipal de Finanças Christian Zini para responder interina e cumulativamente pela Procuradoria Geral do Município ...
A Lei Complementar entrou em vigor na data de sua publicação - 1° de fevereiro. Segundo a gestão, o recurso será para investimentos em obras de infraestrutura em diversas quadras da Capital...
As obras contam com recursos de mais R$ 4,9 milhões do Programa Pró-Moradia do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos...
A contratação é para aquisição de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para a formação do sistema de informações geográficas da Capital...