A “XVI Marcha a Brasília” terá a presença de 93 participantes do estado do Tocantins, conforme informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro é realizado a partir desta segunda-feira ...
A medida do presidente Sandoval vai diminuir a estrutura de cargos mas, na opinião, do vice-presidente da Casa, Osíres Damaso (Democratas) é algo necessário...
Relatora da Comissão Especial criada para aperfeiçoar o processo de licitações no poder público, a senadora Kátia Abreu subiu à tribuna do Senado para criticar a Lei de Licitações que, segundo ela, dá abertura para que ocorram irregularidades ...
Ao acatar a proposta do relator, os parlamentares aumentaram de 4 para 6 horas o tempo contínuo de trabalho dos motoristas profissionais...
Ampliando as discussões sobre a igualdade racial na capital, e apontando diretrizes para elaboração de políticas públicas, teve início os trabalhos da II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na manhã deste sábado ...
Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...
Preocupado com a situação, o deputado Agnolin já havia debatido essa matéria, em junho deste ano, na Comissão que preside...
A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE/TO) expediu parecer favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do prefeito e do vice-prefeito do município de Almas...
A solicitação é particularizada por lotação em gabinete de deputado, na estrutura administrativa da Casa, Mesa Diretora, lideranças, comissões e presidência...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta última quinta-feira, 4, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2014 ...
O recurso para a obra foi uma solicitação do prefeito do município, Otoniel Andrade (PSDB), que apresentou para a deputada a necessidade de se investir na melhoria do Mercado Municipal ...
Junior explicou que o tamanho do impacto nos custos da folha ainda está em fase de análise mas que a Casa de leis precisa diminuir R$ 3,6 mi até o fechamento do segundo quadrimestre...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deu provimento ao recurso interposto por Condorcet Cavalcante Filho, Rubens da Paixão Pereira Amaral e a Coligação “Decidir é comparar” e reformou a decisão do juiz da 3ª Zona Eleitoral ...
O relatório, apresentado pelo deputado Danilo Forte, aponta um investimento superior a 257 milhões para Palmas, com recursos do PAC, somente neste ano de 2013...
A audiência teve o comando do deputado Marcello Lelis (PV) que é presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público...
O vereador afirma ainda que causa estranheza a postura dos colegas aliados do prefeito que assinaram a nota...
A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajuizar uma Ação Civil Pública ...
O Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins negou provimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito de Centenário, Wesley da Silva Lima, contra sentença proferida pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral que condenou o recorrente e seu vice ...
A Secretaria assegurou que vai pessoalmente ao Bico do Papagaio participar das assinaturas dos contratos com os prefeitos municipais da região...
Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município...
O presidente frisa porém que desde que assumiu não criou ou aumentou salário de nenhum cargo...
Para os treze vereadores Iratã Abreu falta com a verdade quando afirma houve “quebra do regimento”, uma vez que as matérias em questão ainda estão em discussão nas comissões competentes...
Durante a reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), única representante do Tocantins a participar das discussões de líderes na Casa, defendeu a realização do plebiscito ...
Foi com reprovação que a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) viu o novo texto sobre os royalties do petróleo aprovado pelo Senado ...
Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...
Também foram convidados os prefeitos Carlos Amastha, de Palmas, Ronaldo Dimas, de Araguaína, Laurez Moreira, de Gurupi e Otoniel Andrade, de Porto Nacional...
A exploração dos espaços públicos de pontos de ônibus, taxi e mototaxi pela empresa Maranhão e Silvestre Ltda, em Palmas, continuou a gerar a polêmica até o início da noite desta quarta-feira ...
Além do petista, o requerimento foi assinado por 13 parlamentares, entre estes Amália Santana (PT), Amélio Cayres (PR), Luana Ribeiro (PR), Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (PPS), Solange Duailibe (PT), Wanderlei Barbosa ...