Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...
Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...
A ideia é discutir a redução da carga tributária do setor, o vencimento das concessões, o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, com ênfase na sustentabilidade ambiental...
A CPI irá apurar as denuncias de omissão por parte do poder público com a relação à aplicação de instrumentos instituídos por lei para proteger as mulheres em situação de violência...
Durante uma reunião das comissões parlamentares, no mês de setembro, o deputado Raimundo Palito (PP) já havia criticado publicamente o fato de todos os projetos de relevância estarem travados...
As sugestões apresentadas durante a audiência pública vão compor um documento encaminhado ao Governo do Estado com políticas públicas que resultem na redução de mortes no trânsito ...
Segundo o deputado, além de vários entraves com órgãos ambientais e de licenciamento, a obra agora está paralisada porque o Tribunal de Contas da União (TCU), considera o projeto desatualizado...
O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...
Para 2012, o órgão pretende dinamizar a educação para o trânsito com o início de novos programas. Só no ensino fundamental, a meta é atingir mais de 120 mil estudantes a partir do próximo semestre letivo ...
Ivory afirma que tem recebido muitos apoios e adesões á sua candidatura. “Um dos objetivos é restabelecer a unidade do partido”, frisou. Poderão votar na eleição os filiados que tenham mais de um ano no partido e que estejam com a contribuição partidária em dia...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PSD-TO), foi convidado pelo 2º vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Raul Lima ...
Segundo o seu presidente Metropolitano, o vereador Folha, “‘O PTN, se apresenta como uma real possibilidade de construção de novos tempos, interagindo com todos os seus companheiros e simpatizantes que desejam construir uma política moderna e contemporânea", afirmou o vereador...
O documento apontou, ainda, fracionamento ilegal de despesa para aquisição de combustível, no total de R$ 302,7 mil, no qual acontece quando o gasto é dividido para se utilizar uma modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação ou para efetuar contratação direta ...
De acordo com o Promotor de Justiça, a medida de afastamento cautelar do cargo se fez necessária para garantir a lisura no andamento do processo, já que a posição de vereador foi determinante para ludibriar os populares...
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), senadora Kátia Abreu (PSD), reuniu-se nesta terça-feira (18), em Brasília, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha ...
Em pauta, o orçamento de 2012 e o Plano Plurianual de 2012/15 e a participação do Tocantins nestas propostas, com o reforço de emendas de bancada e de comissão a projetos como a construção de nova ponte em Porto Nacional ...
De acordo com a matéria, a emissora será desvinculada da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para se tornar uma entidade autônoma composta pela TV Palmas, Rádio 96,1 FM...
De acordo com a deputada, nos nove municípios integrantes do território APA Cantão, as escolas estão sendo fechadas a cada ano, e as crianças passam mais horas dentro do ônibus do que em sala de aula, sendo empurrados para as cidades ...
Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...
Com a leitura do documento, o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), assume a função de presidente interino do Parlamento Tocantinense...
O gestor é acusado de emitir 109 cheques sem fundo, em valor aproximado a R$ 800.000,00, além de dispensa indevida de processo licitatório, pagamento de servidora que não é do quadro da educação com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb...
De acordo com a deputada, a intenção é que os membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado proponham as emendas necessárias para o repasse orçamentário...
De acordo com os termos que regulam o funcionamento da rede, o Senado adquire e instala o transmissor de TV Digital e oferece à Assembleia um subcanal da banda 6 MHz de freqüência. Assim, o sistema denominado de multiplexação vai exibir simultaneamente, no Estado, as imagens da TV Senado, TV Câmara e TV Assembleia do Tocantins...
Quando questionado, o secretário, que é filho do ex-governador Moisés Avelino, preferiu não responder à solicitação de Gaguim. “Não respondo a lunático”, disse ...
O nome da deputada Luana Ribeiro para disputar a prefeitura de Palmas, segundo os presentes, é bem aceito pela população. “Sabemos que a deputada é preparada, tem carisma, é séria e comprometida”, ressaltou Carlim do Som...
O fato de sua candidatura ser única na disputa representa que o partido mesmo depois de perdas significativas no número de filiados está unido, segundo Coimbra. “Absoluta certeza que o partido está unido e eu vou trabalhar com zelo e dedicação para isso”, disse ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), desembargador Marco Antony Villas Boas recebeu, na tarde desta segunda-feira, 17, a visita dos magistrados de Portugal ...
Pádua Marques criticou Igor afirmando que o mesmo trabalhou no governo do seu pai Moisés Avelino (PMDB), foi secretário municipal do governo do petista Raul Filho na capital, secretário de Assuntos Estratégicos do governo Gaguim e agora secretário do governo Siqueira Campos (PSDB) e mesmo assim até hoje não conseguiu fazer nada pelo Estado ...
O senador João Ribeiro (PR) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com o superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Raimundo Frota Filho, para tratar do projeto de 7.131 moradias para o Tocantins ...
Para agilizar o processo de georreferenciamento, a presidente da CNA pediu ao presidente Celso Lisboa de Lacerda que o Incra assine um convênio de cooperação com o Exército, parceria autorizada por meio da Portaria Interministerial 121, de 1º de julho de 2011...