Editoria: Polí­tica (30020 matérias)

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  Polí­tica 22/12/2011 15h05 Redação

  Deputados questionam envio das contas de Gaguim e Marcelo para o TCE e reclamam de quebra de acordo

  Os deputados da bancada oposicionista reclamaram da quebra de acordo por parte relator, que teria prometido encaminhar o processo para votação nesta quinta-feira ...

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  Polí­tica 22/12/2011 08h14 Redação

  Eli Borges questiona critérios político-partidários na entrega de cestas básicas

  Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria sido realizada por vereadores de um partido governista, o PSDB, sem o conhecimento da prefeitura...

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  Polí­tica 22/12/2011 08h02 Redação

  Parlamentares ampliam poderes do Legislativo

  Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...

• Polí­tica 22/12/2011 07h45 Redação

  Sargento Aragão aponta indícios de irregularidades em privatização de presídios

  Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...

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  Polí­tica 22/12/2011 07h38 Redação

  Eduardo Gomes faz leitura da promulgação da DRU até 2015

  A validade da DRU terminaria no próximo dia 31 de dezembro. A principal novidade em comparação ao texto da última prorrogação (EC 56, de 2007) é a exclusão da incidência da DRU sobre a receita adicional repassada ao fim de cada ano a prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

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  Polí­tica 21/12/2011 17h45 Redação

  Bonifácio entrega o cargo de Líder do Governo na AL

  O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado José Bonifácio (PR), entregou o cargo na tarde desta quarta-feira, dia 21. O anúncio foi realizado na tribuna durante a sessão ordinária ...

• Polí­tica 21/12/2011 08h48 Redação

  Deputados aprovam doação de bens para IFTO

  Dos projetos de autoria do Legislativo, recebeu a anuência dos parlamentares a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que obriga fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores...

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  Polí­tica 21/12/2011 08h41 Redação

  Vereador aponta descaso com máquinas em Ponte Alta e atraso no envio do orçamento 2012

  O orçamento do Município para 2012 ainda não foi votado e demorou para dar entrada na Câmara. “Somente agora chegou em tramitação na câmara, em período de recesso Parlamentar. Foram necessárias varias reivindicações através de requerimento para que pudesse chegar a Casa de Leis”, alega o parlamentar...

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  Polí­tica 21/12/2011 08h17 Redação

  Prestação de contas de Gaguim e Marcelo é devolvida ao TCE

  A medida foi sugeria pelo relator da matéria que tramitava nesta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), em razão da necessidade de individualizar as responsabilidades entre os dois gestores “para que não se cometa nenhuma injustiça”...

• Polí­tica 21/12/2011 08h15 Redação

  Salário do governador é congelado; diploma de jornalista vai ser exigido na Administração Pública

  Também foi aprovada a matéria do presidente da Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e de outros parlamentares, que fixa o salário do governador em R$ 24.117,00 e do vice-governador em R$ 19.293,00. O projeto desatrela essas remunerações das dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 22h25 Redação

  Aprovada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária

  Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...

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  Polí­tica 20/12/2011 18h03 Redação

  Convênio para instalação da TV Assembleia é assinado em Brasília

  O Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB), assinou nesta terça-feira, 20, o acordo de cooperação técnica, que assegura a instalação da TV Assembleia em Palmas ...

• Polí­tica 20/12/2011 17h11 Redação

  Vicentinho consegue aprovação para criar Subcomissão da Aviação Civil

  A comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento do senador Vicentinho Alves (PR) que propõe a criação da Subcomissão da Aviação Civil. A comissão é presidida pela senadora Lúcia Vânia ...

• Polí­tica 20/12/2011 14h49 Redação

  Seduc participa da 3° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

  A presidenta da República Dilma Rousseff e a ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, também participaram da programação da conferência que foi coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres ...

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  Polí­tica 20/12/2011 13h24 Redação

  Com voto contrário de Aragão, projeto que fixa subsídio do governador é aprovado nas comissões

  O projeto de autoria do presidente da Casa, Deputado Raimundo Moreira mantém os subsídios praticados atualmente, de R$ 24.117,00 para Governador e R$ 19.293,00 para o vice-governador, mas passam a ser desatrelados do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 12h31 Redação

  Projeto propõe adequação do Código Tributário ao Simples

  Além disso, a matéria trata da alteração dos prazos dos procedimentos de consultas para as empresas que optaram pelo simples e normatiza a exclusão de ofício da micro e pequena empresa do simples nacional...

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  Polí­tica 20/12/2011 12h25 Redação

  Ministra anuncia nomeação de Onofre Marques na Funasa do Tocantins

  A Fundação Nacional de Saúde é um órgão executivo do Ministério da Saúde e tem como responsabilidade a promoção da inclusão social por meios de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças...

• Polí­tica 20/12/2011 12h24 Redação

  Câmara repõe perdas dos servidores efetivos

  Os valores das perdas a serem repostas foram calculados pelo Departamento de Recursos Humanos, depois de minuciosa pesquisa nos históricos funcionais de cada um ...

• Polí­tica 20/12/2011 12h21 Redação

  Votação do Orçamento marcada para as 17 horas

  Na sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira (PT), devem ser apreciadas também as mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 ...

• Polí­tica 20/12/2011 12h05 Maria José Cotrim

  Prefeito questiona pré-campanha de Lelis e confirma sinalização de Ribeiro para compor com grupo em 2012

  O gestor frisou que tem gravado todas os compromissos de campanha do governador Siqueira Campos com relação a Palmas. “Até agora o governo não cumpriu o que prometeu para Palmas”, salientou o prefeito...

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  Polí­tica 20/12/2011 11h51 Maria José Cotrim

  Raul defende emendas para vereadores; secretários que queiram disputar em 2012 devem deixar cargos

  O prefeito concedeu pela primeira vez e em ano eleitoral que cada vereador indique emendas parlamentares no valor de R$ 300 mil. Segundo o gestor, a ação não visa ajudar os vereadores politicamente...

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  Polí­tica 20/12/2011 09h20 Maria José Cotrim

  João Costa volta a atacar governo Siqueira, critica Eduardo e diz que servidores vivem perseguidos

  Em sua fala o secretário disse que a tirania é uma das marcas na administração do Estado. “O servidor vive perseguido, aqui é prática, perseguir as pessoas, falar que está ligado a um grupo político, se passar perto da casa de alguém que é da oposição, é demitido, isso é tirania”, frisou...

• Polí­tica 20/12/2011 08h20 Redação

  Senador consegue R$ 10 milhões para Rede Sarah no orçamento 2012

  A Rede Sarah, presente em oito grandes cidades brasileiras, como Brasília, Belém, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, atendeu sem 2010 mais de 1,6 milhão de pacientes...

• Polí­tica 20/12/2011 08h17 Redação

  Senador consegue liberação de mais de meio milhão de reais para municípios tocantinenses

  Para Marianópolis, Vicentinho fez gestão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e conseguiu a liberação de R$ 490.000,00 mil (ordem bancária nº 2011OB800844). Os recursos pleiteados por Vicentinho estão sendo pagos em parcela única e serão destinados para o serviço de recuperação de estradas vicinais do município...

• Polí­tica 19/12/2011 17h50 Redação

  Grupo de trabalho busca consenso para mudar o Plano Diretor de Palmas

  O presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), explicou que a base das discussões será o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, do prefeito Raul Filho (PT), que prevê a criação da área de influência das rodovias ...

• Polí­tica 19/12/2011 16h07 Redação

  Vereadores vão trabalhar no período de recesso

  Embora não estejam previstas sessões ordinárias durante o período de recesso, os vereadores devem realizar extraordinárias, para votar matérias de interesse do prefeito ...

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  Polí­tica 19/12/2011 15h56 Redação

  Senador João Ribeiro apoia reivindicações de servidores do Incra no Tocantins

  O senador João Ribeiro (PR) participou nesta segunda-feira (19) de reunião com os servidores do Incra -TO – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins. No encontro, os funcionários públicos apresentaram as reivindicações de reestruturação do órgão ...

• Polí­tica 19/12/2011 13h37 Redação

  Câmara rejeita proposta sobre formação de professores do ensino infantil

  A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), elogiou a preocupação com a qualidade da formação dos educadores, mas disse que o projeto não acrescenta eficácia à legislação educacional ...

• Polí­tica 19/12/2011 13h34 Redação

  CCJ aprova extinção de contribuição de 10% sobre FGTS na Câmara Federal

  O projeto original de Mendes Thame fixa em cinco anos o prazo de vigência da contribuição - que terminaria em outubro de 2006, mas não diz o que será feito com as contribuições pagas depois disso. O substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho determina simplesmente a extinção da contribuição...

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  Polí­tica 19/12/2011 08h36 Maria José Cotrim

  Deputados pretendem votar dia 22 contas de Marcelo e Gaguim; relator quer detalhamento

  A informação foi confirmada ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 19, pelo relator da matéria, deputado Osíres Damaso (DEM) que também relatou o orçamento estadual aprovado na semana passada.“Estamos trabalhando para votar essa semana”, salientou o parlamentar...