Vale ressaltar que a aprovação da LDO é pré-requisito para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na Assembleia Legislativa. É a LOA que define os índices de repasse orçamentário que cada órgão de governo irá receber...
O grupo de uma dúzia de estudantes que protestou ontem contra a reforma na lei florestal voltou a se manifestar, mesmo com o reforço da segurança do Senado ...
Para os municípios de Aurora, Combinado e Conceição do Tocantins, o senador João Ribeiro pediu a imediata liberação de recursos já empenhados em 2009 e até hoje a espera de uma definição da máquina estatal ...
Já para a cidade de Itacajá, a gestão que o senador realizou junto ao Ministério do Turismo garantiu o empenho (2011NE800507) de R$ 975.000,00 para obras de pavimentação em bloquete nas ruas que dão acesso à orla da cidade...
Durante o encontro, Raimundo Moreira falou sobre o funcionamento do Parlamento e do modo como os legisladores trabalham para manter o consenso em uma Casa de Leis onde as forças são equilibradas ...
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro. No Tocantins, a Lei nº 629/93 institui o Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado também no dia 20 de novembro de cada ano...
Em síntese, de acordo com o relator da matéria, deputado Marcelo Lelis (PV), o ponto principal do PLC do governo é a criação da Redesat, uma vez que a emissora era apenas uma sigla completamente vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia ...
Na ocasião, o deputado ainda questionou o silêncio da bancada de governo, principalmente na figura do líder de governo, deputado José Bonifácio (PR)...
O advogado questionou também os critérios para classificação de trabalho escravo. “Está existindo uma pulverização de um conceito que não corresponde ao trabalho escravo que é muito diferente de trabalho irregular”, frisou...
Com o novo pedido de afastamento, desta vez na seara criminal, o Juiz considerou que a medida é necessária para evitar que o chefe do Executivo Municipal possa atrapalhar as investigações e voltar a cometer delitos, além de preservar a moralidade administrativa e o patrimônio público...
De acordo com a pesquisa feita em 2009 e divulgada na última semana, a capital do Tocantins ficou entre as 100 cidades melhor colocadas por seu desenvolvimento econômico...
Desde que foi inaugurado, em dezembro de 1994, o prédio que hoje comporta a Assembleia Legislativa, passou por apenas uma reforma, na qual o plenário foi transferido do subsolo para o piso do edifício...
A emenda acatada de forma parcial foi de autoria do deputado Sargento Aragão e trata da realização de concursos públicos para o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)...
A deputada Josi Nunes, como adiantou o Conexão Tocantins assim que a articulação foi fechada, foi o nome escolhido pelo PMDB para assumir a nova secretaria...
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir o projeto que proíbe a tarifa amarela. Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados ...
O primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB) recebeu, nesta terça-feira, 8, a visita de uma comitiva com 14 integrantes do Senado da Indonésia que veio conhecer o funcionamento do Legislativo brasileiro ...
A Agenda Ambiental na Administração Pública selecionou nove finalistas para o 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P. Os vencedores serão anunciados na solenidade...
Aliados do prefeito informaram que um novo nome está sendo sondado para a pasta. Outra alternativa cogitada é a extinção da pasta. A secretaria de Governo também frisou que não há decisão tomada sobre o assunto ...
Seguindo uma extensa agenda de compromissos, a vice-prefeita de Palmas Edna Agnolin inicia a partir desta quarta-feira, 09, uma série de reuniões com os pré-candidatos a prefeito da capital nas eleições de 2012...
No município de Campos Lindos, que tinha como gestor responsável, em 2008, Jessé Pires Caetano, o limite mínimo de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que é de 60%, também não foi alcançado...
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) criticou a postura do governo estadual em retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei Complementar 4 e 5 ...
Em relação a Palmas, foi aprovado que o partido disponibilizará nomes para eventual candidatura majoritária e, em relação à disputa para Câmara Municipal ...
Conforme justificativa, a medida de imediato aumentará o limite do faturamento das microempresas e empresas de pequeno e porte, e com o tempo contribuirá para o aumento da arrecadação no Estado...
A instituição de um selo e do Certificado de Responsabilidade Social destinados a empresas que contratam pessoas idosas e portadores de deficiências em seus quadros é o teor de um Projeto de Lei do deputado Carlão do Saneatins ...
De acordo com a parlamentar, o terreno de 125.000 m2, localizado às margens do Lago Luis Eduardo Magalhães, próximo à UFT foi destinado, em 2010, para abrigar os cursos presenciais da UNITINS...
No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...
Cerca de 90 delegados, eleitos nas etapas municipais, além de observadores de todo Tocantins, participaram do II Congresso. O evento contou com a participação do ex-secretário estadual da JPT, Edy Júnior; da assessora da Secretaria Nacional Juventude da Presidência da República, Gleidy Braga ...
De acordo com a própria deputada, que se posicionou através de nota, a motivação foram os projetos de leis que tramitam na Assembleia e que merecem sua atenção ...
De acordo com o deputado, o primeiro passo ao retornar à cadeira da presidência da AL será tomar conhecimento da situação do parlamento. “Eu vou tomar conhecimento e vou verificar quais as pendências e o que devemos fazer”, disse...
Moreira alertou sobre a importância dos cuidados com a saúde. “Mesmo atento à minha saúde, através de exames periódicos, fui surpreendido por um tumor agressivo. Não devemos nos descuidar”, frisou ...