Com a decisão, Jorge Frederico continua como suplente de 11 deputados, podendo tomar posse com o afastamento de qualquer um deles...
Das sete emendas apresentadas pelo deputado federal Angelo Agnolin (PDT) ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2012/2015, o relator projeto, senador Walter Pinheiro - PT/BA, aprovou duas ...
O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...
Um pedido de vista do deputado Eli Borges (PMDB) impediu a votação do projeto de lei que fixa os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB) em conjunto com outros parlamentares, foi apreciada na tarde desta quinta-feira ...
A bancada de federais do Estado encaminhou emendas para Construção do Hospital Geral de Araguaina e da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, para Adequação de Rodovias Federais no Estado do Tocantins e também solicitando apoio a Projetos de Infra-estrutura Urbana nos municípios do Estado...
A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...
De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...
Na noite dessa quarta-feira, dia 14, foram aprovados cinco projetos de lei de autoria do Legislativo estadual do Tocantins. Em um deles, o parlamentar Marcelo Lelis (PV) propõe a reserva de 50% das vagas da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para os estudantes oriundos da rede pública de ensino ...
A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...
Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...
O relatório da LOA, que ficou a encargo do deputado Osires Damaso (DEM), foi lido ainda durante a reunião da Comissão de Finanças da AL, na tarde de ontem e acabou travado depois do pedido de vistas ...
A implantação de sistema de transmissão da programação das TVs Anhanguera e Palmas no distrito de Taquaruçu foi proposta pelo deputado Eli Borges (PMDB), em requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14 ...
O projeto do Executivo que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2012-2015 foi aprovado nesta quarta-feira, dia 14, na Ordem do Dia, durante a sessão matutina ...
O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...
Atualmente, o governador recebe mensalmente R$ 24.117,00 e o vice-governador, R$ 19.293,00. Com a nova lei, os subsídios se mantêm, mas passam a ser desatrelados do maior salário recebido, a qualquer título, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
Durante a audiência, João Ribeiro propôs alternativas para que tanto as empresas responsáveis pelas obras quanto os órgãos públicos que controlam essas construções não permitam a interrupção do plano de trabalho dessas obras no Tocantins...
Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...
Na manhã desta terça, 13, também em Brasília, o governador Siqueira Campos foi condecorado pela Marinha do Brasil, com a Medalha Mérito Tamandaré...
O ex-gestor terá que devolver cerca de R$ 1,5 milhão ao tesouro municipal e pagar multas. Entre as falhas, o pagamento de despesas com verbas indenizatórias de custeio para exercício parlamentar...
Eduardo Gomes assegurou ao prefeito uma emenda orçamentária individual no valor de R$ 500 mil para a realização de obras de urbanização e áreas de lazer em duas praças no município de Tocantínia ...
Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...
O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...
A deputada Solange Duailibe (PT) cobrou novamente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a tomada de providências necessárias para a implantação do cargo de Assessor de Imprensa, na tabela de cargos comissionados dos gabinetes de deputados ...
O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte e presidente do Conselho Municipal de Trânsito, coronel Antônio Joaquim Martins Benvindo, anunciou nesta terça-feira, 13, que já está pronto um novo decreto para reajustar a tarifa de transporte coletivo da Capital ...
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009...
De acordo com o ofício encaminhado pelo governador, seu salário de cerca de R$ 24 mil é, hoje, o quinto maior dentre os gestores dos demais Estados...
O cônsul honorário da Colômbia no Tocantins, o empreendedor Carlos Franco Amastha, visitou no final a manhã desta segunda, 12, o comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no Tocantins, tenente coronel Marco Antônio Martin ...
O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, foi motivo de nota na Revista Época. No sábado, 10, a nota, intitulada “A Câmara não é a CIA”, aborda a atitude do deputado tocantinense ...
O senador Vicentinho Alves (PR) debateu alterações propostas à jornada de trabalho dos aeronautas por decorrência do Projeto de Lei do senado (PLS) nº 434, de autoria do senador Blairo Maggi, que pretende aproximar a legislação brasileira do padrão internacional ...
Do montante, Aragão propôs o remanejamento de R$ 10 milhões do Tribunal de Contas do Estado para o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar por meio da realização de concurso público ...