Atualmente, de acordo com essa lei, que define as normas para outorga e prorrogações de serviços públicos, os contratos de geração podem ser prorrogados uma única vez por até 20 anos e os de transmissão e de distribuição, por até 30 anos...
Na última reunião realizada na semana passada foi apresentada uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei complementar do Executivo. Para alguns participantes da reunião o debate foi produtivo já que várias propostas, inclusive alterações nos artigos que delimitam as áreas de influência, foram apresentadas...
Na próxima semana será a vez da região sul do Estado receber as visitas do senador que está aproveitando o recesso parlamentar para contactar suas bases ...
O deputado do PP, Lázaro Botelho já colocou o nome a disposição para ser o novo líder e afirmou inclusive que já tem o apoio do atual coordenador, senador João Ribeiro. “Vejo com simpatia a disposição do Lázaro. Vou apoiar o que se dispor a dedicar mais tempo para trazer os recursos para o Estado”, ponderou...
Durante depoimento de mais de cinco horas na Comissão Representativa do Congresso, no Plenário do Senado, o ministro Fernando Bezerra foi acusado de ter favorecido seu Estado (Pernambuco) na liberação dos recursos do ministério ...
Segundo Otoniel revelou ao Conexão Tocantins também em entrevista, não há clima de rivalidade entre os nomes do governo pré-colocados em Porto. “Estamos trabalhando para buscar o entendimento e o projeto que seja uma grande administração para Porto Nacional”, disse...
Nos bastidores, conforme revelam lideranças políticas da cidade, a informação é que o nome de Kita Maciel não é o mais cogitado para ser apoiado pelo grupo de partidos aliados.“Vamos conversar e tentar fazer a união dos partidos”, ponderou Josi ...
Mais cinco municípios tocantinenses tiveram emendas de autoria do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB), empenhadas e liberadas no final de mês passado ...
A Comissão Representativa do Congresso é composta por 17 deputados e 8 senadores. Cabe a esses integrantes representar o Legislativo durante o recesso parlamentar ...
O senador Vicentinho Alves (PR), como um dos 17 membros da Comissão Representativa do Congresso Nacional, foi convocado pelo presidente do Senado, senador José Sarney, a participar de audiência com o ministro da Integração Nacional ...
Mais uma vez o consultor do Legislativo, Walfredo Antunes, reforçou que há a necessidade da delimitação de uma zona de expansão para regularizar os loteamentos irregulares e evitar que outros sejam criados fora do plano diretor ...
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado ...
Botelho afirmou ainda que tem o apoio de Ribeiro para ser o novo coordenador. “O João Ribeiro já manifestou apoio para meu nome”, frisou ressaltando a boa relação e proximidade que tem com o republicano. “Tenho bom relacionamento e trânsito em Brasília junto ao governo federal, ninguém gosta do Tocantins mais do que eu”, salientou...
Além disso, da falta de denúncias, o vereador explicou que encontrou dificuldades em aprovar seu projeto na Câmara Municipal de Palmas ...
De acordo com o presidente da JPSDB-TO, Olyntho Neto, o encontro teve como principal objetivo colher as sugestões dos militantes do movimento juvenil do Partido para que novas metas para 2012 pudessem ser traçadas ...
A vereadora Wanda Botelho (PR) assumiu na noite deste domingo, 1º de janeiro, o lugar do vereador Jonas Barros (PV) na presidência da Câmara de Vereadores de Gurupi ...
O registro será realizado apenas via internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), no link de Registro de Pesquisa Eleitorais (PesqEle), que estará disponível a partir deste domingo (1º) ...
Depois de um esforço concentrado junto aos ministérios em Brasília neste final de ano, o Primeiro Secretário da Câmara Federal, deputado Eduardo Gomes (PSDB), conseguiu a liberação de mais de R$ 6 milhões para oito municípios do Tocantins ...
Um ano de grandes debates, avanços e conquistas que marcaram a história do Legislativo municipal. Essa é a análise que o presidente da Câmara de Palmas, vereador Ivory de Lira (PT), fez deste ano para a Casa de Leis ...
O projeto beneficia 42 fiscais de obras e posturas do município que, até então, faziam parte do quadro geral. Com o PCCR, os salários vão variar de R$ 1.515,02 a R$ 3.141,63 ...
Os empenhos, resultado de pleitos realizados por Vicentinho junto ao ministério, se destinam à aquisição de patrulha mecanizada e construção de ponte ...
Estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontaram que o trânsito brasileiro, proporcionalmente ao tamanho da população, mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e 3,7 vezes mais do que na União Europeia ...
O evento que contou com a participação de todos os trabalhadores, teve o apoio do deputado estadual José Roberto Forzani (PT) e ocorreu às 6h no galpão da empresa de limpeza ...
A informação é do presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT). O projeto do código, de autoria do Executivo, foi recebido sexta-feira, 23, em sessão extraordinária ...
O plenário do Congresso Nacional – 513 deputados federais e 81 senadores - aprovou minutos antes da meia noite desta quinta-feira (22), o Orçamento Geral da União de 2012, que soma R$ 1,6 trilhão ...
Procurado pelo Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 23, o vereador afirmou que não quer comentar o assunto. Em entrevista ao Jornal do Tocantins sobre o processo o vereador afirmou que tem uma carta do presidente regional da legenda, Lázaro Botelho autorizando sua saída do partido...
Os deputados da bancada oposicionista reclamaram da quebra de acordo por parte relator, que teria prometido encaminhar o processo para votação nesta quinta-feira ...
Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria sido realizada por vereadores de um partido governista, o PSDB, sem o conhecimento da prefeitura...
Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...
Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...