De acordo com a nota encaminhada pelo ex-deputado federal, a Justiça Federal do Tocantins já havia julgado improcedente a ação proposta pelo Ministério Público Federal...
Para 2012 o PMN tem discutido internamente com seus membros na capital a possibilidade de lançar novamente candidato à prefeito, tendo a disposição, Walquiria Resende, ex-secretária de trabalho e ação social para disputar em Palmas...
Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...
De acordo com a parlamentar, o Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas, estabeleceu um montante de R$ 10 milhões, dos quais, apenas R$ 2 milhões e 800 mil foram liberados...
Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...
Após a entrevista coletiva, Rui Falcão participa de uma reunião com a Executiva Estadual do PT, às 17 horas, com a presença do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, deputados, vereadores e prefeitos...
A primeira reunião foi realizada no último sábado, 19, na região das Arnos e contou com presença de 80 pessoas, entre elas agentes de saúde, líderes políticos...
A DRU permite ao governo usar livremente 20% das receitas federais vinculadas a setores específicos e sua vigência acaba em 2011...
O evento reúne representantes de todas as comissões de agricultura das assembléias legislativas do país, secretários de estado, prefeitos, e tem como objetivo lutar para que o FUST...
Na ocasião, o PV de Miracema apresentou o projeto “Miracema sustentável, é possível sim, só depende de nós” e anunciou pré-candidatos a vereadores pelo partido...
O deputado federal Ângelo Agnolin, disse que o partido tem apostado em nomes fortes e em pessoas determinadas. “Assim como o Jean, o PDT aposta em políticos sérios, que compactuam dos mesmos ideais do partido e que visam acima de tudo, mudança em benefício do povo”, completou. ..
O juiz, que substitui o Desembargador Gadotti, alega em sua decisão que faltou o exercício da ampla defesa e do contraditório por parte do Vereador Jorge Frederico, que teve sua renuncia reconhecida pela Assembleia...
Às 19 horas, Rui Falcão participa do ato de posse do presidente eleito do PT de Palmas, Ivory de Lira, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM...
João Oliveira estava acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, e do procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos...
Durante a reunião, os participantes assistiram vídeos com exemplos de experiências bem sucedidas em outras cidades, a exemplo do ponto de ônibus sustentável que está sendo testado em São Paulo e que já funciona em Curitiba...
O diretório municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN) lançou neste sábado, 19, 20 pré-candidatos ao cargo de vereador e Coronel Lima para prefeito de Porto Nacional, a 60 km de Palmas. O evento aconteceu no Auditório Durval Godinho ...
O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...
Na próxima semana será montada a comissão processante que tem o aval para cassar definitivamente o mandato da atual prefeita, segundo informou o vereador que acompanhou a CPI...
Serão violinos, Flauta transversal, clarineta, Sax Alto, Sax Tenor, Trompete, Flugelhorn, Trombone de Vara Dó, Trombone Baixo Dó, Bombardino, Bateria acústica 5 peças, Kit de Percussão, Contra-Baixo 5 cordas e Violão Elétrico...
Divina Márcia afirmou que ficou muito feliz com a indicação da nova presidenta. “Ela vem como um engrandecimento para o partido, trazendo um grande respaldo e potencializando o PTN. O partido só tem a ganhar com a Cínthia"....
Outro questionamento dos vereadores é com relação à transparência nos valores da obra que teria começado sem exposição nos valores, nem prazo para término da obra e ainda sem a empresa responsável...
O vereador informa que em nenhum momento foi procurado pelo PV para discutir a proposta, nem tampouco recebeu qualquer alternativa para solucionar os gargalos do desenvolvimento urbano de Palmas ...
Sobre a questão dos vazios urbanos e a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), o vereador afirma que é a favor da criação das zonas especiais, mas que é necessário que se respeite o direito de propriedade dos donos de áreas ...
Para o juiz, procede o receio de Frederico de que, em nova abertura de vaga em razão de afastamento de outro parlamentar poderá ver-se “prejudicado em seus potenciais direitos” de ser convocado como primeiro suplente...
Coimbra assegurou no discurso o seu compromisso com a preservação dos princípios constitucionais e a sua disposição em trabalhar ativamente em prol do aperfeiçoamento da legislação processual civil brasileira, para a melhoria das atividades judiciárias, o benefício direto da população e a consolidação da democracia...
A função de Nelson é paralela à do deputado Freire com relação a gestão de recursos para o Estado, porém o tucano exerce sua função em Brasília. “O deputado Freire está totalmente voltado ao acompanhamento de recursos em Brasília”, explicou...
De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Esportes (DNIT-TO), Amauri Sousa Lima, os recursos estão garantidos. Segundo ele, as travessias pretendem desafogar o trânsito em pontos críticos ...
O advogado João Costa Filho apresentou, na noite desta última quinta-feira, 17, a defesa do suplente de deputado Ricardo Ayres (PMDB) no mandado de segurança movido pelo vereador Jorge Frederico (PSD) para reaver sua condição de suplente ...
O partido lembrou ainda que o atual Plano diretor foi projetado para cerca de 1,2 milhão de pessoas e hoje abriga apenas 230 mil habitantes. “ É vísivel o vazio demográfico em diversas áreas do Plano Diretor, as quais necessitam de serem ocupadas para, só após, se pensar em expansão urbana”, afirma...
Segundo Júnior Luiz, João Ribeiro pleiteava apoio para as eleições de 2012. Em Palmas, quem comanda o partido é o vereador José do Lago Folha ...