Segundo o parecer da deputada, a proposição que busca um acréscimo na renda do servidor, sem prejuízo da preservação da capacidade econômico-financeira do Estado, beneficia os servidores ativos, inativos e com contratos temporários do Poder Executivo...
O presidente Raimundo Moreira (PSDB) afirmou que a Casa tem condições de enfim votar o orçamento amanhã no entanto há possibilidade de algum parlamentar da oposição pedir vista o que pode adiar a votação...
José Bonifácio (PR), da base do governo e relator da matéria, rebateu Aragão e garantiu que a matéria é constitucional porque não se trata de reedição e sim apenas de alteração. “De acordo com a constitucionalidade essa medida nova se tiver algum vício com relação aos prazos podemos mudar”, disse...
A tarifa de energia elétrica no Brasil varia em cada Estado brasileiro. Nas décadas de 70 a 90 esta tarifa era unificada, ou seja, todos os consumidores dos diversos Estados brasileiros pagavam o mesmo valor pela energia consumida ...
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, José Roberto Forzani afirmou ao Conexão Tocantins que os 11 prefeitos da legenda vão se reunir nesta terça-feira, 29, com o secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira Campos (PSDB)...
Na próxima sexta-feira, os Democratas farão uma reunião para comunicar a intenção de sair do partido aos prefeitos, vereadores e aliados mais próximos, segundo informou Toinho...
Aragão salientou que se o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão pública, Eduardo Siqueira Campos fizer o compromisso de pagar o débito ele recuará da proposição. “Eu tiro a emenda se esse débito ficar consignado e o secretário fizer um compromisso público de pagar”, frisou...
O deputado que é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação salientou que já analisou todas as emendas porém não quis adiantar parecer. “Elas já foram analisadas mas prefiro não adiantar”, disse...
O deputado Eli Borges (PMDB) que propõe a retirada de R$ 5 milhões da comunicação salientou que é a favor da imprensa e que acha pequeno o valor que ele propôs para diminuir no orçamento para a pasta. “Eu respeito a imprensa, mas do jeito que foi colocado vocês estão me crucificando”, salientou se referindo à nota de 10 sindicatos e associações da comunicação contra as emendas...
Na ocasião, o comandante apresentou as operações, atividades e projetos realizados, as parcerias com instituições e órgãos de defesa, além das ações de cunho social desenvolvidas em bairros carentes da capital ...
Para Campelo é necessário que se una forças para “ajudar” Palmas a superar este momento de dificuldades pelo qual a Capital está passando ...
A bancada de oposição propôs duas emendas coletivas. Uma propõe a diminuição do remanejamento por parte do Executivo para apenas 10 % do valor total. A bancada propôs ainda que a atribuição de remanejar os recursos seja apenas do Executivo e não da pasta de Planejamento e Modernização da Gestão Pública que tem à frente Eduardo Siqueira...
O presidente regional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do Tocantins, deputado José Geraldo de Melo Oliveira, esteve na primeira reunião da Comissão Provisória do PTB de Gurupi, na Câmara dos Vereadores. O evento contou com a presença de lideranças de Gurupi, líderes de Cariri, representantes do PTB de Sucupira, entre outras autoridades ...
O Projeto de Lei nº 6.369, de 2009, que foi citado por Halum foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor no ano passado e atualmente encontra-se sob análise da Comissão de Finanças e Tributação...
Participaram ainda da reunião, as lideranças, José Romildo Bezerra Leite, representando a região Central da Capital, Maiquis Barbosa Alves - região Sul e Flávio Marcos de Oliveira da Silva - Norte de Palmas...
Outros membros do PR, segundo o deputado teriam ainda pedido que ele permanecesse na legenda. O parlamentar é da bancada de oposição mesmo com os outros parlamentares do partido compondo a base de sustentação do governo...
Kátia fará reunião com os deputados do partido, Toinho Andrade e Osíres Damaso além dos federais Irajá Abreu e Dorinha Seabra quando deve fazer o anúncio aos aliados da legenda no Estado.O vice-governador João Oliveira também estará na reunião...
Além de Palmas, que espera o empenho de quase R$ 25 milhões para as creches (R$ 3,3 milhões) e para a escola de tempo integral (R$ 23,2 milhões), outros municípios contam com o apoio do senador João Ribeiro para o empenho e liberação de verbas federais para a construção de creches...
O projeto existe desde o ano passado e de lá pra cá já houve um crescimento de mais de 300% no número de crianças atendidas...
O secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos salientou ao Conexão Tocantins que respeita a autonomia dos deputados de propor emendas para discussão no entanto frisou que se o valor da comunicação for diminuído as dívidas de R$ 16 milhões deixadas pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) não terão como ser pagas ...
O vice-líder do PMDB e membro titular da Comissão de Finanças, deputado federal Júnior Coimbra, participou da reunião e considera aquele órgão técnico do Poder Legislativo a melhor instância para debater as propostas da reforma tributária...
A idealizadora do projeto, a primeira-dama de Tocantínia, Nara Cristina, ressaltou a importância das esposas dos chefes dos Executivos estarem engajadas em mais um desafio, a exemplo do que já ocorre em vários estados brasileiros...
De acordo com o documento, o Deputado solicitou o cancelamento de R milhões da Secretaria da Comunicação Social, referentes à divulgação de material institucional e de utilidade pública e o remanejamento de R$ 10 milhões desse montante para manutenção dos serviços de urgência e emergência da Secretaria da Saúde...
João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...
O investimento de R$ 3 milhões no Fundo Estadual anti-drogas também foi sugerido através de emenda. Todas as emendas propostas serão discutidas e analisadas na comissão...
Já a presidente nacional do PR Mulher, Nilmar Ruiz lembrou as conquistas femininas com o passar dos anos. “A realidade mudou por nossa vontade, pela nossa coragem...
O deputado federal Agnolin (PDT) fez pronunciamento nesta quarta-feira, 24, na Câmara Federal, sobre a reforma política quando demonstrou sua preocupação aos pequenos avanços que o assunto tem obtido nas esferas de discussão entre partidos e a sociedade...
Conforme relatório expedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no ano de 2007, o prefeito emitiu 304 cheques sem provisão de fundos referentes às 17 contas correntes do município, o que levou o MPE a pedir a condenação do gestor por crime de responsabilidade...
A medida é consequência de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município para implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima, cuja aplicação no atendimento das famílias que preenchessem os requisitos legais não foi comprovada pelo então gestor...
O assunto foi denunciado e debatido na Câmara Municipal pelo Vereador Neivon Bezerra (DEM), que saiu em defesa da população ainda no início do ano passado, que levou o caso ao Ministério Público e até agora não recebeu nenhuma resposta...