Dos projetos de autoria do Legislativo, recebeu a anuência dos parlamentares a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que obriga fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores...
O orçamento do Município para 2012 ainda não foi votado e demorou para dar entrada na Câmara. “Somente agora chegou em tramitação na câmara, em período de recesso Parlamentar. Foram necessárias varias reivindicações através de requerimento para que pudesse chegar a Casa de Leis”, alega o parlamentar...
A medida foi sugeria pelo relator da matéria que tramitava nesta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), em razão da necessidade de individualizar as responsabilidades entre os dois gestores “para que não se cometa nenhuma injustiça”...
Também foi aprovada a matéria do presidente da Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e de outros parlamentares, que fixa o salário do governador em R$ 24.117,00 e do vice-governador em R$ 19.293,00. O projeto desatrela essas remunerações das dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...
O Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB), assinou nesta terça-feira, 20, o acordo de cooperação técnica, que assegura a instalação da TV Assembleia em Palmas ...
A comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento do senador Vicentinho Alves (PR) que propõe a criação da Subcomissão da Aviação Civil. A comissão é presidida pela senadora Lúcia Vânia ...
A presidenta da República Dilma Rousseff e a ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, também participaram da programação da conferência que foi coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres ...
O projeto de autoria do presidente da Casa, Deputado Raimundo Moreira mantém os subsídios praticados atualmente, de R$ 24.117,00 para Governador e R$ 19.293,00 para o vice-governador, mas passam a ser desatrelados do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
Além disso, a matéria trata da alteração dos prazos dos procedimentos de consultas para as empresas que optaram pelo simples e normatiza a exclusão de ofício da micro e pequena empresa do simples nacional...
A Fundação Nacional de Saúde é um órgão executivo do Ministério da Saúde e tem como responsabilidade a promoção da inclusão social por meios de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças...
Os valores das perdas a serem repostas foram calculados pelo Departamento de Recursos Humanos, depois de minuciosa pesquisa nos históricos funcionais de cada um ...
Na sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira (PT), devem ser apreciadas também as mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 ...
O gestor frisou que tem gravado todas os compromissos de campanha do governador Siqueira Campos com relação a Palmas. “Até agora o governo não cumpriu o que prometeu para Palmas”, salientou o prefeito...
O prefeito concedeu pela primeira vez e em ano eleitoral que cada vereador indique emendas parlamentares no valor de R$ 300 mil. Segundo o gestor, a ação não visa ajudar os vereadores politicamente...
Em sua fala o secretário disse que a tirania é uma das marcas na administração do Estado. “O servidor vive perseguido, aqui é prática, perseguir as pessoas, falar que está ligado a um grupo político, se passar perto da casa de alguém que é da oposição, é demitido, isso é tirania”, frisou...
A Rede Sarah, presente em oito grandes cidades brasileiras, como Brasília, Belém, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, atendeu sem 2010 mais de 1,6 milhão de pacientes...
Para Marianópolis, Vicentinho fez gestão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e conseguiu a liberação de R$ 490.000,00 mil (ordem bancária nº 2011OB800844). Os recursos pleiteados por Vicentinho estão sendo pagos em parcela única e serão destinados para o serviço de recuperação de estradas vicinais do município...
O presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), explicou que a base das discussões será o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, do prefeito Raul Filho (PT), que prevê a criação da área de influência das rodovias ...
Embora não estejam previstas sessões ordinárias durante o período de recesso, os vereadores devem realizar extraordinárias, para votar matérias de interesse do prefeito ...
O senador João Ribeiro (PR) participou nesta segunda-feira (19) de reunião com os servidores do Incra -TO – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins. No encontro, os funcionários públicos apresentaram as reivindicações de reestruturação do órgão ...
A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), elogiou a preocupação com a qualidade da formação dos educadores, mas disse que o projeto não acrescenta eficácia à legislação educacional ...
O projeto original de Mendes Thame fixa em cinco anos o prazo de vigência da contribuição - que terminaria em outubro de 2006, mas não diz o que será feito com as contribuições pagas depois disso. O substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho determina simplesmente a extinção da contribuição...
A informação foi confirmada ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 19, pelo relator da matéria, deputado Osíres Damaso (DEM) que também relatou o orçamento estadual aprovado na semana passada.“Estamos trabalhando para votar essa semana”, salientou o parlamentar...
Freire foi convidado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para cumprir missão especial junto à liberação de recursos em várias áreas para o Estado. “Estou trabalhando dentro do possível, usando as minhas boas relações em Brasília para fazer um trabalho importante para o Tocantins”, salientou...
As três testemunhas de Neris serão ouvidas na próxima semana.O vereador anexou vários documentos para tentar provar que estava sendo perseguido no partido e que a única saída foi deixar a legenda temendo não ter espaço para tentar reeleição em 2012...
Recentemente, Lúcio Campelo retirou sua pré-candidatura também ao Paço Municipal, e declarou apoio a Luana Ribeiro...
O PDT e o PP começarão com as inserções de 2012 no dia 4 de janeiro. Serão 30 segundos para cada um dos partidos. O PP tem o empresário Carlos Amastha como pré-candidato na capital e o PDT a vice-prefeita, Edna Agnolin...
Conforme argumenta no parecer, o Parlamentar destacou que o projeto original acarreta o congelamento dos salários dos demais servidores públicos, uma vez que as remunerações são vinculadas ao vencimento do Governador...
O engenheiro técnico da TV Câmara, Marcos Muller, explicou que o objetivo da visita é vistoriar o que precisa ser implementado na estrutura física da Casa, para instalar os equipamentos e a torre de transmissão. O canal vai fazer parte da rede Legislativa que se refere à interligação da TV Senado, Câmara e TV Assembleia...